Janeiro

03.01.2014 - Governo cumpre decisão judicial e inicia processo de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá

O governo federal cumpre a decisão da Justiça Federal do Maranhão e inicia o processo de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, localizada entre os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca, na região Noroeste do Estado. A partir desta sexta-feira (3/1), o Exército começa a montagem da base principal, em São João do Caru, que dará apoio logístico para o processo de desintrusão, ou seja, a retirada de não índios da área. Dessa maneira, o Estado brasileiro assegura a posse definitiva para o povo Awá-Guajá, muitos deles isolados e de recente contato.

06.01.2014 - SG e Serpro assinam acordo de cooperação para aprimorar relacionamento entre poder público e sociedade civil

07.01.2014 - SG e Serpro serão parceiros no desenvolvimento de tecnologias para aprimorar a participação social e o relacionamento entre poder público e sociedade civil

07.01.2014 - Nota à Imprensa: desintrusão da terra indígena Awá-Guajá

08.01.2014 - Informe Funai 1: - Operação de desintrução da Terra Indígena Awá-Guajá

08.01.2014 - Justiça tem pressa para iniciar desocupação de terra indígena (Matéria da Agência Brasil/Paulo Victor Chagas)

O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, responsável pela sentença de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, disse hoje (7) que tem pressa que os oficiais de Justiça comecem a notificar os não índios para que desocupem a área. O juiz coordenou uma reunião entre eles e órgãos do governo que participam do processo. Depois de receberem o documento, os posseiros e agricultores têm 40 dias para retirar seus bens e desocupar a região.

09.01.2014 - Nota de Apoio à desintrusão da terra indígena Awá-Guajá

Entidades assinaram nota de apoio à retirada de não índios da terra indígena Awá-Guajá, na qual afirmam que "a defesa dos direitos do povo Awá-Guajá não se deve apenas ao fato de ser um povo ameaçado de extinção pela ação de invasores, mas porque é um direito garantido pela Constituição do Brasil".

10.01.2014 - A Voz do Brasil: Desintrusão Terra Indígena Awá-Guajá

10.01.2014 - Informe 3: Operação de desintrução da Terra Indígena Awá-Guajá

13.01.2014 - Criado Grupo de Acompanhamento do processo de desintrusão da Terra Indígena Awá

13.01.2014 - A Voz do Brasil: Famílias de não índios começam a ser notificadas

14.01.2014 - Notificação para retirada de não índios de terra indígena deve ocorrer esta semana

A notificação das famílias atingidas pela desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, deve ocorrer esta semana. Ela deveria ter ocorrido no último fim de semana, mas foi adiada por causa da visita de um grupo de senadores ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A Polícia Federal (PF), que junto com a Força Nacional, acompanhará o oficial de Justiça no processo de notificação, participou da visita dos parlamentares ao presídio em São Luís.

14.01.2014 - Informe Funai - Operação Awá-Guajá

15.01.2014 - Termina quinta-feira (16/01) consulta pública sobre Marco de Referência da Educação Popular

15.01.2014 - Incra MA apresenta para representantes da CNA plano de reassentamento de não índios na Terra Indígena Awá

16.01.2014 - Tem início Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá

Começou nesta quarta-feira (15/1) a entrega das notificações, pelos oficiais de justiça, para os não índios que vivem na Terra Indígena Awá. Ao todo foram entregues 45 notificações na região Sul da Terra Indígena, onde estão localizadas as grandes fazendas e o povoado conhecido como Caju.

16.01.2014 - Ministro Gilberto Carvalho fala sobre papel da Secretaria-Geral na relação entre governo e sociedade

Em entrevista a TV NBR, Gilberto Carvalho fala sobre o diálogo durante a Copa do Mundo de 2014 e iniciativas de sucesso no ano passado, como o Cataforte e o Pronacoop.

16.01.2014 - Consulta pública sobre educação popular termina nesta quinta (16)

Proposta está em consulta desde dezembro do ano passado

17.01.2014 - Secretaria-Geral prorroga prazo para contratação de consultor para desenvolver metodologia de Biblioteca Digital e Centro de Documentação do Observatório Participativo da Juventude

17.01.2014 - Informe 7 - Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá

Prossegue a desintrusão da terra indígena Awá, no Noroeste do Maranhão. Nesta quinta-feira (16/1) foram feitas 53 notificações, todas na região Sul da Terra Indígena Awá.