13.01.2014 - A Voz do Brasil: Famílias de não índios começam a ser notificadas

Kátia: E nos próximos dias, cerca de 200 famílias de nãoíndios que moram na Terra Indígena Awá-Guajá, no noroeste do Maranhão, começam a ser notificadas pela Justiça Federal para deixarem o local.

Roberto: A área foi reconhecida em 1992 como terra indígena de uso permanente dos Awá-Guajá.

Kátia: Na cidade maranhense de São João do Caru, vizinha da Terra Awá-Guajá, foi montada uma base do Exército para apoiar a operação de retirada dos nãoíndios.

Roberto: O repórter Paulo La Salvia esteve lá esta semana e conta que ações que vão ser feitas pelo governo federal para auxiliar as famílias que vão deixar a área.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): A Terra Indígena Awá-Guajá tem 106 mil hectares de Floresta Amazônica, o equivalente a 116 mil campos de futebol, e é o habitat original dos índios Awá-Guajá, que são nômades e vivem isolados na mata fechada. É o que explica o coordenadorgeral de Índios Isolados e Recém-Contatados da Funai, Carlos Travassos.

CoordenadorGeral de Índios Isolados e Recém-Contatados da Funai - Carlos Travassos: O povo Awá-Guajá teve os seus primeiros contatos no final da década de 70, o último contato na última década. Ainda permanecem dois grupos Awá-Guajá isolados numa Terra Caru, aqui ao sul da Awá, e outro na Terra Arariboia. E por ser um povo com essas características, caçador, coletor, que necessitam de um grande espaço para realizar as suas atividades tradicionais, tem sofrido muito com a atividade madeireira, que tem aí devastado os seus territórios.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): O mercado ilegal de madeira já desmatou, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe, 34% da terra indígena nas últimas duas décadas. Segundo Antonio de Oliveira, chefe de serviço da Funai na Frente de Proteção Awá-Guajá, os índios sofrem com o desmatamento.

Chefe de Serviço da Funai na Frente de Proteção Awá-Guajá - Antonio de Oliveira: Tem um impacto muito forte na sobrevivência do Awá-Guajá, porque ao adentrar numa área dessa de mata, eles vêm entupindo os cursos d'água para poderem passar os veículos, né, evitando assim a piracema dos peixes. Derrubam árvores, importante fonte alimentar, que é o Jatobá, e afugenta toda a caça que há na região, causando assim um grande impacto na sobrevivência dessa etnia.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): O desmatamento da terra indígena levou a Justiça do Maranhão a decidir: todos os nãoíndios devem sair da área e determinar que o governo federal coloque em prática a decisão. Nove Ministérios vão envolvidos. As pessoas começam a ser notificadas neste mês de janeiro. Elas podem levar os bens, mas as construções vão ser destruídas. São em torno de 200 famílias que moram na Terra Indígena Awá-Guajá e sobrevivem no local por meio do plantio da mandioca. O problema é que os agricultores familiares vivem com títulos de posse que foram anulados pela Justiça do Maranhão. Isso significa que, assim que forem notificados, terão que deixar a terra indígena de forma voluntária em 40 dias. O Incra vai comprar terras na região e também pode utilizar os assentamentos já existentes para reassentar as famílias. O governo também levará aos agricultores familiares um conjunto de políticas sociais, de acordo com Nilton Tubino, coordenador-geral dos Movimentos do Campo da SecretariaGeral da Presidência da República.

Coordenador-Geral dos Movimentos do Campo da SecretariaGeral da Presidência da República – Nilton Tubino: É importante a partir do cadastramento as famílias procurarem o Incra, que vai estar na região, vai estar lá doutor de base da Funai, para fazer esse cadastramento. Não é só o cadastramento do Incra. A gente vai incluir o pessoal do CadÚnico do MDS para ver aqueles que se enquadram em Bolsa-Família, Brasil Carinhoso. Há uma solicitação do juiz, e que também já estava no nosso planejamento, é trazer uma equipe do INSS. O próprio Ministério do Trabalho a gente vai pedir para fazer um acompanhamento para a gente encontrar, como a gente já encontrou em outros locais, trabalhadores que são funcionários em fazendas, mas que não tem carteira assinada ou que não tenha a documentação regularizada. Então há um conjunto dos órgãos sociais do governo para fazer esse atendimento.

Repórter Paulo La Salvia (Brasília-DF): Também já está funcionando um Disque 100 no Maranhão para as pessoas esclarecerem dúvidas sobre a retirada dos nãoíndios da Terra Indígena Awá-Guajá. Reportagem, Paulo La Salvia.

Kátia: E assim que forem notificadas, as famílias que devem deixar a Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, vão ser cadastradas por uma equipe do Incra.

Roberto: Para se cadastrar a família deve apresentar a notificação judicial e originais e cópias de documentos como carteira de identidade e certidões de casamento ou de nascimento.

Kátia: A equipe de cadastro do Incra vai ficar na base operacional do Exército, em São João do Caru, até fevereiro.