Convênios e Transferências
CONVÊNIOS
A Secretaria de Relações institucionais não possui convênios celebrados.
TERMOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Projeto de Cooperação Internacional, celebrado entre a Secretaria de Relações Institucionais e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI).
I. Órgão Superior: Presidência da República
II. Órgão Subordinado: Secretaria de Relações Institucionais
III. Unidade Gestora: 110837
IV. Conveniado: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura
V. Numero do Instrumento: 1/2024
VI. Numero do processo: 00030.003415/2024-63
VII. Objeto: Cooperação entre as partes visando o desenvolvimento de estudos e pesquisas para a produção de policy papers na temática da governança interfederativa de políticas públicas concernentes às mudanças do clima, com o fim de subsidiar as discussões preparatórias realizadas pelo Conselho da Federação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República rumo à Conferência das Partes (COP-30), em conformidade com o plano de trabalho, consubstanciado no instrumento.
VIII. Valor de repasse: R$ 513.261,36
IX. Contrapartida: R$0
X. Valor total dos recursos: R$ 513.261,36
XI. Vigência: 15 meses - 27/12/2024 a 27/03/2026
Documentos publicados:
- Projeto de Cooperação Internacional;
TERMO DE FOMENTO
Instrumento celebrado entre a Secretaria de Relações Institucionais, por intermédio da Presidência da República e a Associação Brasileira de Municípios.
I. Órgão Superior: Presidência da República
II. Órgão Subordinado: Secretaria de Relações Institucionais
III. Unidade Gestora: 110837
IV. Conveniado: Associação Brasileira de Municípios - ABM
V. Transfere.Gov: 969380/2024
VI. Número do processo: 00030.002702/2024-56
VII. Objeto: execução de eventos denominados “Diálogos Federativos”, que criarão espaços de participação e escuta de gestores municipais, lideranças de consórcios intermunicipais e de associações municipalistas, para mapear demandas e mobilizar agentes políticos em torno de assuntos federativos estratégicos, com atuação em diferentes Unidades Federativas e visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
VIII. Valor de repasse: R$ 600.000,00
IX. Contrapartida: R$0
X. Valor total dos recursos: R$600.000,00
XI. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025
Documentos publicados:
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Termo de Execução Descentralizada, celebrado entre a Secretaria de Relações Institucionais e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT).
I. Órgão Superior: Presidência da República
II. Órgão Subordinado: Secretaria de Relações Institucionais
III. Unidade Gestora: 110817
IV. Conveniado: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT).
V. Numero do Instrumento: 1/2023
VI. Numero do processo: 00030.005010/2023-89
VII. Objeto: Estudos voltados para a informatização das atividades de responsabilidade do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS).
VIII. Valor de repasse: R$ 4.498.400,00 (quatro milhões quatrocentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais)
IX. Contrapartida: R$0
X. Valor total dos recursos: R$ 4.498.400,00 (quatro milhões quatrocentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais)
XI. Vigência: 48 meses - 20/11/2023 a 20/11/2027
Documentos publicados:
- Termo de Execução Descentralizada;
Busca de transferências celebradas pela Presidência da República no Portal do Transfere.Gov.
No Portal da Transparência, é possível selecionar filtros à esquerda, a partir de opções como: UF, tipo de favorecido, ação orçamentária, órgão, entre outras. Além disso, pode-se gerar gráficos de diversos tipos, ao clicar na guia "visualização gráfica", detalhar os convênios vigentes, fazer download dos dados, entre outros aspectos.
Para encontrar as informações sobre despesas da Presidência da República no Portal da Transparência basta acessar o link acima ou efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: https://portal.transferegov.sistema.gov.br/portal/home;
2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Recursos Transferidos”;
3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período, tipo de transferência, tipo de favorecidos, UF, município, área de atuação (função), programa orçamentário, ação orçamentária, entre outros;
4 – Depois é só clicar em Consultar.