Convênios e Transferências

Projeto de Cooperação Internacional, celebrado entre a Secretaria de Relações Institucionais e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI).

I. Órgão Superior: Presidência da República

II. Órgão Subordinado: Secretaria de Relações Institucionais

III. Unidade Gestora: 110837

IV. Conveniado: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura

V. Número do Instrumento: 1/2024

VI. Número do processo: 00030.003415/2024-63

VII. Objeto: Cooperação entre as partes visando o desenvolvimento de estudos e pesquisas para a produção de policy papers na temática da governança interfederativa de políticas públicas concernentes às mudanças do clima, com o fim de subsidiar as discussões preparatórias realizadas pelo Conselho da Federação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República rumo à Conferência das Partes (COP-30), em conformidade com o plano de trabalho, consubstanciado no instrumento.

VIII. Valor de repasse: R$ 513.261,36

IX. Contrapartida: R$ 0,00

X. Valor total dos recursos: R$ 513.261,36

XI. Vigência: 15 meses - 27/12/2024 a 27/03/2026

Documentos publicados: 

- Projeto de Cooperação Internacional;

- Plano de Trabalho.

- Extrato de publicação.

TERMO DE FOMENTO

Instrumento celebrado entre a Secretaria de Relações Institucionais, por intermédio da Presidência da República e a Associação Brasileira de Municípios.

I. Órgão Superior: Presidência da República

II. Órgão Subordinado: Secretaria de Relações Institucionais

III. Unidade Gestora: 110837

IV. Conveniado: Associação Brasileira de Municípios - ABM

V. Transferegov: 969380/2024

VI. Número do processo: 00030.002702/2024-56

VII. Objeto: execução de eventos denominados “Diálogos Federativos”, que criarão espaços de participação e escuta de gestores municipais, lideranças de consórcios intermunicipais e de associações municipalistas, para mapear demandas e mobilizar agentes políticos em torno de assuntos federativos estratégicos, com atuação em diferentes Unidades Federativas e visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

VIII. Valor de repasse: R$ 600.000,00

IX. Contrapartida: R$ 0,00

X. Valor total dos recursos: R$ 600.000,00

XI. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025

Documentos publicados:

- Termo de Fomento;

- Plano de Trabalho;

- Extrato de publicação;

- Termo Aditivo nº 1;

- Extrato Termo Aditivo nº 1;

- Termo Aditivo nº 2;

- Extrato Termo Aditivo nº 2;

- Plano de Trabalho Termo Aditivo nº 2.

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Termo de Execução Descentralizada, celebrado entre a Secretaria de Relações Institucionais e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT).

I. Órgão Superior: Presidência da República

II. Órgão Subordinado: Secretaria de Relações Institucionais

III. Unidade Gestora: 110817

IV. Conveniado: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT).

V. Número do Instrumento: 1/2023

VI. Número do processo: 00030.005010/2023-89

VII. Objeto: Estudos voltados para a informatização das atividades de responsabilidade do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS).

VIII. Valor de repasse: R$ 4.498.400,00 (quatro milhões quatrocentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais)

IX. Contrapartida: R$ 0,00

X. Valor total dos recursos: R$ 4.498.400,00 (quatro milhões quatrocentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais)

XI. Vigência: 48 meses - 20/11/2023 a 20/11/2027

Documentos publicados:

- Termo de Execução Descentralizada;

- Plano de Trabalho.

- Extrato de publicação.

Busca de transferências celebradas pela Presidência da República no Portal do Transferegov.

No Portal da Transparência, é possível selecionar filtros à esquerda, a partir de opções como: UF, tipo de favorecido, ação orçamentária, órgão, entre outras. Além disso, pode-se gerar gráficos de diversos tipos, ao clicar na guia "visualização gráfica", detalhar os convênios vigentes, fazer download dos dados, entre outros recursos.

Para encontrar as informações sobre despesas da Presidência da República no Portal da Transparência basta acessar o link acima ou efetuar o passo a passo a seguir:

1 -  Acessar o Portal da Transparência: https://portal.transferegov.sistema.gov.br/portal/home;

 2 -  No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Recursos Transferidos”;

 3 -  Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período, tipo de transferência, tipo de favorecidos, UF, município, área de atuação (função), programa orçamentário, ação orçamentária, entre outros;

 4 – Depois é só clicar em Consultar.