Ações e programas
PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, OBRAS E ATIVIDADES
A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) não gerencia programas, projetos, ações, obras ou atividades previstas no Plano Plurianual ou na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Unidade responsável
A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) não gerencia programas, projetos, ações, ações ou atividades finalísticas, não há uma unidade responsável por sua condução no âmbito da Secretaria de Relações Institucionais.
Principais metas
A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) não possui metas relacionadas à execução de programas, projetos, ações, obras ou atividades finalísticas.
Indicadores de resultado e impacto
A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) não possui indicadores de resultado e impacto relativos a programas, projetos, ações, obras nem atividades previstas no Plano Plurianual ou na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Principais resultados
A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) não possui resultados programas, projetos, ações, obras nem atividades previstas no Plano Plurianual ou na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
CARTA DE SERVIÇOS
A Carta de Serviços ao Cidadão é recomendável a todo e qualquer órgão/entidade público que exerçam atividades de prestação de serviços públicos, direcionados à sociedade em geral ou a outros órgãos e entidades públicos executivas com grande contato com o público. No entanto, é indispensável para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal que prestam serviços diretamente ao cidadão.
A Secretaria de Relações Institucionais (SRI), tendo em vistas as suas competências legais previstas no Decreto nº 11.364, de 1º de janeiro de 2023, não possui Carta de Serviço.
CONCESSÕES DE RECURSOS FINANCEIROS OU RENÚNCIA DE RECEITAS
A secretaria de Relações Institucionais (SRI) não possui concessões de recursos financeiros nem renúncias de receitas”.
GOVERNANÇA
Decreto nº 11.733, de 18 de outubro de 2023
Altera o Decreto nº 10.433, de 21 de julho de 2020: atualiza a composição do Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação da Presidência da República - CGD/PR, abriga o Subcomitê Técnico de Soluções Tecnológicas da Presidência da República e estabelece suas atribuições, composição e funcionamento.
Decreto nº 11.060, de 3 de maio de 2022
Altera o Decreto 10.433, de 21 de julho de 2020: inclui o Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais da Presidência da República e o Chefe de Gabinete do Vice-Presidente da República na composição do Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação da Presidência da República - CGD/PR.
Decreto nº 10.433, de 21 de julho de 2020
Institui o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação da Presidência da República – CGD/PR: inclui competências de Segurança da Informação e o Subcomitê de Segurança da Informação da Presidência da República.
Decreto nº 10.351, de 18 de maio de 2020
Altera composição do Comitê de Governança Digital – CGD/PR: inclui o Assessor Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República e o Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República na composição do Comitê de Governança Digital da Presidência da República - CGD/PR.
Decreto nº 10.159, de 09 de dezembro de 2019
Institui o Comitê de Governança Digital da Presidência da República - CGD/PR.
Comitê de Governança Digital da Presidência da República (CGD/PR) (governança digital e segurança da informação no âmbito PR/VPR).
Portaria CISET/SE/CC/PR nº 26, de 20 de novembro de 2023
Normas de funcionamento e orientação da Rede SIC PR (Serviço de Informação ao Cidadão) na PR e VPR (Lei de Acesso à Informação e procedimentos).
Portaria CC/PR nº 705, de 7 de junho de 2024
Define as unidades setoriais do SITAI (Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação) no âmbito da PR e VPR.
Portaria CC/PR nº 713, de 9 de outubro de 2024
Comitê Integrado de Governança (Cigov/PR) da PR e VPR (governança transversal; inclui integridade e monitoramento).
Resolução nº 52, de 23 de dezembro de 2025
Designa o Gestor de Segurança da Informação da Presidência da República.
Resolução nº 51, de 15 de setembro de 2025
Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação da Presidência da República.
Resolução nº 50, de 12 de setembro de 2025
Institui a Estratégia de Uso de Software, de Serviços de Computação em Nuvem e de Inteligência Artificial no âmbito da Presidência da República.
Resolução nº 49, de 28 de agosto de 2025
Institui a Política de Segurança da Informação da Presidência da República.
Resolução nº 48, de 15 de agosto de 2025
Designa os integrantes do Subcomitê Técnico de Soluções Tecnológicas da Presidência da República.
Resolução nº 47, de 16 de julho de 2025
Designa os integrantes do Subcomitê de Proteção de Dados Pessoais da Presidência da República.
Resolução nº 46, de 20 de maio de 2025
Dispõe sobre a criação do Subcomitê de Proteção de Dados Pessoais da Presidência da República, bem como sobre a designação do Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais da Presidência da República e respectivo suplente.
Resolução nº 45, de 06 de janeiro de 2025
Prorroga o prazo de conclusão do Grupo de Trabalho constituído para avaliar e propor ações destinadas ao aprimoramento das medidas de tratamento de dados pessoais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD no âmbito da Presidência da República.
Resolução nº 43, de 08 de outubro de 2024
Constitui Grupo de Trabalho para avaliar e propor ações destinadas ao aprimoramento das medidas de tratamento de dados pessoais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD no âmbito da Presidência da República.
Resolução nº 41, de 08 de outubro de 2024
Torna público o Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Presidência da República e da Vice-Presidência da República – PDTI PR/VPR 2024-2027.
Resolução nº 42, de 23 de maio de 2024
Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação da Presidência da República.
Resolução nº 40, de 28 de fevereiro de 2024
Altera a composição do Grupo de Trabalho incumbido da elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Presidência da República e da Vice-Presidência da República.
Resolução nº 39, de 26 de janeiro de 2024
Constitui o Grupo de Trabalho para elaborar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Presidência da República e da Vice-Presidência da República.
Resolução nº 38, de 18 de dezembro de 2023
Prorroga a vigência do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Presidência da República - PDTIC/PR 2021-2022.