Participação Social
OUVIDORIA
A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) recebe por meio da Ouvidoria-Geral da Presidência e Vice-Presidência da República, denúncias, solicitações, sugestões, reclamações e elogios referentes aos serviços públicos federais em geral, que envolvam ações de agentes, órgãos e entidades.
Acesse o Sistema de Ouvidoria da Presidência da República
O sistema funciona 24 horas por dia e permite acompanhar o andamento de manifestações já cadastradas.
AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS
A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) não participa até o presente momento de Audiências ou Consultas Públicas.
CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS
A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) exerce, atualmente, a função de Secretaria-Executiva dos seguintes conselhos:
- Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS)
O CDESS é um órgão de assessoramento ao Presidente da República, responsável por promover a elaboração de estudos e recomendações sobre políticas públicas em diversos temas.
Trata-se de um órgão consultivo que reúne representantes dos setores produtivos e da sociedade civil para debater temas estratégicos e contribuir com propostas para o Governo Federal. O Conselho promove escuta qualificada e encaminha relatórios e recomendações aos órgãos governamentais.
Acesse aqui as informações sobre o CDESS.
Colegiado formado por representantes dos governos federal, estadual, distrital e municipal, que promove a cooperação federativa na gestão das políticas públicas.
Seu objetivo é negociar propostas de políticas públicas e reformas de interesse comum, que busquem o desenvolvimento econômico sustentável e a redução das desigualdades sociais e regionais.
Acesse aqui as informações sobre o CF
CONFERÊNCIAS
Até o momento, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) não realizou conferências.
EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Até o momento, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) não publicou editais de chamamento público.
OUTRAS AÇÕES
A SRI desenvolve diversas ações de participação social por meio das Secretarias Executivas do CDESS e do CF