10.01.2014 - Informe 3: Operação de desintrução da Terra Indígena Awá-Guajá

Nesta sexta-feira (10/1), os trabalhos da equipe da Operação Awá ficaram concentrados em ações técnicas e de planejamento.  Pela manhã o helicóptero da Força Aérea Brasileira, realizou um voo para reconhecimento da área, onde vai ser feito o trabalho de desintrusão, com representantes dos órgãos envolvidos. Para fins de execução da operação, a terra indígena foi dividida em quatro áreas.

Em cumprimento à sentença judicial, hoje ocorreu uma reunião entre o coordenador geral dos movimentos sociais do campo e territórios da Secretaria-Geral da Presidência da República, Nilton Tubino,  e o superintendente do Incra, Jose Inácio, com representantes dos sindicatos de trabalhadores rurais, nos municípios de São João do Caru e Zé Doca, para dar informações sobre o processo de desintrusão, os prazos determinados pela Justiça Federal do Maranhão para desocupar a Terra Indígena e as políticas publicas que serão levadas aos posseiros.

A partir deste sábado (11), uma equipe da Superintendência Regional do Incra do Maranhão inicia o cadastramento das famílias que serão notificadas pela Justiça Federal a deixarem a Terra Indígena Awá. O edital de convocação para cadastro e seleção, visando o reassentamento de não índios da área indígena foi publicado na última quinta–feira (9) no Diário Oficial da União e estabelece os critérios para o cadastramento.

Serão cadastradas somente as famílias que se encontravam na Terra Indígena e que foram notificadas pela Justiça. No ato do cadastro, é necessário apresentar a notificação judicial e originais e cópias de documentos pessoais, como carteira de identidade, certidões de casamento ou nascimento, inclusive de cônjuges e dependentes. A equipe de cadastramento do Incra estará instalada na Base Operacional do Exército, em São João do Caru,  e ficará no local no período de 11 de Janeiro a 14 de fevereiro.

As pessoas notificadas têm um prazo de 40 dias para saírem espontaneamente. Só serão contempladas as famílias que preencherem os critérios legais para tornarem-se assentadas da reforma agrária. A autarquia está identificando áreas para a relocação dessas pessoas. Também é critério de seleção estar inscrito no CadÚnico do Governo Federal. A inscrição no Cadúnico é feita pelas prefeituras municipais.

Junto com a terra chegarão também outras políticas públicas. A moradia será garantida pelo programa Minha Casa, Minha Vida e um convênio com prefeituras vai garantir a infraestrutura como estrada e água. Ao se tornarem clientes da reforma agrária, essas famílias receberão todos os benefícios dessa política. A prioridade do Incra é garantir o acesso à terra no primeiro momento, a segurança alimentar e, em momento posterior, dar condições para que possam acessar outras políticas.