Estrutura Organizacional

Nos termos do Decreto de nº 11.364, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações previstas nos  Decretos nº 11.650, de 16 de agosto de 2023 , nº 12.012, de 2 de maio de 2024 e nº 12.523, de 24 de junho de 2025, a Secretaria de Relações Institucionais tem a seguinte estrutura organizacional. 

DECRETO Nº 11.364, DE 1º DE JANEIRO DE 2023

a) Gabinete;

b) Assessoria Especial;

c) Assessoria Especial de Assuntos Internacionais;

d) Assessoria Especial de Comunicação Social; e

e) Secretaria-Executiva:

1. Diretoria de Governança e Gestão Estratégica; e

2. Diretoria de Articulação Governamental.

a) Secretaria Especial de Assuntos Federativos:

1. Diretoria de de Gestão Intergovernamental; e

2. Secretaria-Executiva do Conselho da Federação.

b) Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental:

1. Diretoria de Acompanhamento da Execução Orçamentária;

2. Diretoria de Articulação Governamental; 

3. Diretoria de Acompanhamento das Políticas Públicas; e

4. Diretoria de Acompanhamento do Processo Legislativo Orçamentário.

c) Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares:

1. Diretoria de Acompanhamento junto ao Congresso Nacional;

2. Diretoria de Acompanhamento junto ao Senado Federal; e

3. Diretoria de Acompanhamento junto à Câmara dos Deputados.

d) Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável; 

1. Diretoria de Fóruns Participativos 

Organograma

organograma