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08.01.2014 - Justiça tem pressa para iniciar desocupação de terra indígena (Matéria da Agência Brasil/Paulo Victor Chagas)
O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, responsável pela sentença de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, disse hoje (7) que tem pressa que os oficiais de Justiça comecem a notificar os não índios para que desocupem a área. O juiz coordenou uma reunião entre eles e órgãos do governo que participam do processo. Depois de receberem o documento, os posseiros e agricultores têm 40 dias para retirar seus bens e desocupar a região.
Publicado em
08/01/2014 19h49
Atualizado em
14/07/2014 15h46
“O cumprimento [das notificações] vai depender de questões operacionais e de logística, como o tempo na região para que os helicópteros levantem voo. Estamos estimando que nos próximos dias [comece], mas temos pressa”, disse, em entrevista à Agência Brasil. Segundo o juiz, todos os mandados de notificação já foram entregues aos oficiais de Justiça.
José Carlos do Vale Madeira também foi responsável pela ação de conhecimento do território no início do processo, em 2002, e acredita que a maioria dos ocupantes poderá receber o auxílio da União. “Estive no local e constatei que a presença de lavradores e posseiros era majoritária, espaçadamente havia fazendeiros e madeireiros”, disse.
A Justiça trabalha com a estimativa de que haja entre 300 e 500 ocupações e imóveis no território, que tem área total de 116 mil hectares. Em sua decisão, o juiz Madeira determinou o apoio da União aos agricultores e pequenos criadores atingidos pela desintrusão. O governo deve, por exemplo, articular com as prefeituras dos municípios de destino dos lavradores para que eles forneçam produtos para a merenda de estudantes em escolas públicas.
Durante a reunião de hoje, o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão, José Inácio Rodrigues, informou a Madeira que Bom Jardim e Igarapé do Meio, no mesmo estado, foram os primeiros municípios diagnosticados como possíveis destinos dos lavradores que serão desocupados da terra indígena. “Ponderei que essas terras devem ficar próximas à região. Deslocar [os não índios] para locais muito distantes pode causar graves transtornos emocionais, uma espécie de êxodo. Não gostaria que esse fenômeno ocorresse”, declarou o juiz.
A Terra Indígena Awá-Guajá compreende os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, Zé Doca e São João do Caru, onde na última sexta-feira (3) foi montada uma base de operações do Exército para o cumprimento da ação de desintrusão. Após o recebimento das notificações, a expectativa é que as famílias se inscrevam no Cadastro Único (CadÚnico) para que possam participar de programas sociais do governo federal.
“Minha maior preocupação é que os lavradores, que preencham requisitos [para o cadastro], não sejam colocados às margens da BR [rodovia], não sejam marginalizados”, disse. O trabalho do Incra no local vai contar diretamente com 15 pessoas para o cadastramento das famílias, o estudo de lotes vagos passíveis de serem assentados para os lavradores com direito à terra da reforma agrária, e o processo de compra de áreas por meio de um edital, já aberto pelo órgão.
Além do Incra, da Fundação Nacional do Índio e dos oficiais de Justiça, estiveram presentes na reunião representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, além da Força de Segurança Nacional, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, que farão a segurança dos oficiais e das rodovias que dão acesso à área. Ainda segundo o juiz, uma estrutura primária de delegacia está sendo montada na região para evitar crimes como o contrabando de madeiras do local.
Fonte: EBC Notícias