A SRI coordena a articulação política do Governo para construir um Brasil melhor e mais justo
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BALANÇO LEGISLATIVO 2023-2026
Mais salário, menos imposto, novos programas sociais
A articulação política do governo do presidente Lula com o Congresso Nacional, coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais, resultou na aprovação de leis que mudaram a vida das pessoas e a economia do País. Foi por este caminho que o salário mínimo voltou a ter aumentos reais acima da inflação, o imposto de renda foi zerado para quem recebe até R$ 5 mil por mês e foram criados programas como o Luz do Povo e Gás do Povo, para ajudar a população que mais precisa.
Também foram aprovadas propostas para proteger a infância e a adolescência, como a Lei do ECA Digital; o Pé de Meia, para incentivar a permanência de alunos no ensino médio, e o Agora Tem Especialistas, que fortalece o atendimento no SUS. A Reforma Tributária, que vai simplificar e dar transparência ao recolhimento de tributos, o Novo Marco Fiscal, a taxação dos fundos mantidos no exterior (offshores), das Bets e das Fintechs foram outros resultados da articulação entre Governo e Congresso.
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