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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 31/10/2025 11h10

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PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Cúpula Global para Governo Aberto reconhece importância de ações do Brasil em participação social e digital

08/10/2025 - Delegação brasileira está na Espanha em debates sobre promoção da transparência, da participação cidadã e da responsabilidade pública
AGRICULTURA FAMILIAR

Secretaria-Geral entrega Caderno de Respostas ao Movimento dos Pequenos Agricultores

07/10/2025 - Documento traz compromissos e iniciativas para atender demandas apresentadas pelo MPA ao governo federal. Secretaria-Geral reuniu as soluções de cada ministério demandado e organizou o caderno.
Tags: AGRICULTURA FAMILIAR PEQUENOS AGRICULTORES CADERNO DE RESPOSTAS Distrito Federal
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Consea realiza 3ª Reunião Plenária para discutir financiamento da segurança alimentar

07/10/2025 - Na 3ª Reunião Ordinária no Palácio do Planalto, o Conselho, com a participação da Secretaria-Geral, debateu estratégias para garantir sustentabilidade orçamentária e reforçar a participação social nas políticas públicas de combate à fome.
Tags: CONSEA SEGURANÇA ALIMENTAR FINANCIAMENTO COMBATE À FOME Distrito Federal
AÇÃO INTERMINISTERIAL

Comitiva interministerial do Jequitinhonha realiza visitas devolutivas em municípios mineiros

07/10/2025 - Secretaria-Geral acompanhou série de reuniões com moradores, lideranças e parlamentares
Tags: Minas Gerais
EDITAL DE 10 MILHÕES

Divulgada seleção dos entes federados para o edital do Estação Juventude

03/10/2025 - Foram selecionadas 20 propostas para o programa voltado ao desenvolvimento de políticas públicas para os jovens em Estados e municípios.
Tags: JUVENTUDE
REDUÇÃO DE AGROTÓXICOS

Comitê gestor do Programa de Redução de Agrotóxicos inicia atividades

03/10/2025 - Já em sua reunião de instalação, os 13 órgãos integrantes do comitê apresentaram planos de trabalho para atingir os objetivos do programa
PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA COP 30

Em Belém, ministro Márcio Macêdo reforça diálogo com sociedade civil organizada na preparação da COP 30

02/10/2025 - Ministro da Secretaria-Geral da Presidência foi recebido na Casa da Cúpula dos Povos e participou do Encontro das Catadoras e Catadores da Amazônia Legal
Tags: COP 30 PRÓ-CATADOR Pará
AGRICULTURA FAMILIAR

Presidente Lula sanciona leis que fortalecem agricultura familiar e oferta de alimentos no País

01/10/2025 - Entre as iniciativas está o PL nº 2874/2019, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA) e cria o Selo Doador de Alimentos
ENSINO SUPERIOR

Em visita à UFPE, ministro Márcio Macêdo defende ampliação do acesso ao ensino superior por assentados da Reforma Agrária

01/10/2025 - A universidade abriu vagas do curso de Medicina pelo Programa Nacional de Educação em Reforma Agrária, mesmo sob forte resistência
Tags: PRONERA UFPE MEDICINA PARTICIPAÇÃO SOCIAL REFORMA AGRÁRIA Pernambuco
SOCIEDADE CIVIL

Relatório Luz 2025 aponta avanços e desafios para a Agenda 2030 no Brasil

01/10/2025 - Lançamento foi realizado no auditório da Secretaria-Geral da Presidência da República
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Terceira edição do Diálogos InterConseas alinha preparativos para encontros regionais

30/09/2025 - O mapeamento dos municípios integrantes do SISAN e o compartilhamento de boas práticas desenvolvidas nos conselhos municipais integraram o debate
Tags: CONSEA DIÁLOGOS INTERCONSEAS Distrito Federal
ACORDO RIO DOCE

Primeira reunião do Conselho Federal de Participação Social do Rio Doce é marco de novo momento na reparação

29/09/2025 - Foram discutidos papéis, expectativas e a aplicação de R$ 5 bilhões do Fundo de Participação Social
Tags: CFPS Conselho Federal de Participação Social NOVO ACORDO DO RIO DOCE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
NOVO ACORDO DO RIO DOCE

Presidente Lula empossa membros do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba

26/09/2025 - Os 18 integrantes escolhidos entre os atingidos e os 18 do governo federal foram empossados, em cerimônia no Palácio do Planalto, com o presidente Lula e com o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral, que presidirá o conselho.
Tags: CFPS Conselho Federal de Participação Social NOVO ACORDO DO RIO DOCE PARTICIPAÇÃO SOCIAL BACIA DO RIO DOCE LITORAL NORTE CAPIXABA Distrito Federal Minas Gerais Espírito Santo
NOVO ACORDO DO RIO DOCE

Ministro Márcio Macêdo recebe integrantes do Conselho Federal de Participação Social do Rio Doce e Litoral Norte do Espírito Santo

25/09/2025 - Conselheiros e conselheiras tomam posse nesta sexta-feira no Palácio do Planalto em cerimônia com o presidente Lula.
Tags: CFPS Conselho Federal de Participação Social NOVO ACORDO DO RIO DOCE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA DE REDUÇÃO DE AGROTÓXICOS

Ministro Márcio Macêdo assina portaria que institui Comitê Gestor do Pronara

25/09/2025 - Portaria marca avanço histórico para redução de agrotóxicos, fortalecimento da agroecologia e da agricultura familiar, com ampla participação da sociedade civil.
Tags: Pronara CNAPO Agricultura Familiar
CATADORES

Grupo de Análise, Monitoramento e Avaliação do CIISC reúne parceiros para balanço da execução orçamentária

25/09/2025 - Secretaria-Geral busca sistematizar ações realizadas e alinhar propostas para a Expocatadores
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Consea divulga Recomendação solicitando ampliação dos recursos para os Programas PAA e Cisternas

25/09/2025 - Reforço orçamentário dos programas é essencial para a manutenção das estratégias de combate à fome
Tags: CONSEA RECOMENDAÇÃO PAA CISTERNAS
VI Seminário Ciência, Tecnologia e Sociedade

CIISC participa de seminário internacional sobre gestão de resíduos na UnB

25/09/2025 - Com foco em sustentabilidade e economia circular, encontro reuniu pesquisadores, gestores públicos e sociedade civil para discutir desafios e soluções na gestão de resíduos.
Tags: CIISC
AGROECOLOGIA

CNAPO realiza sua 29ª reunião com foco nas políticas de Assistência Técnica e Extensão Rural

24/09/2025 - Encontro também articula a implementação do Pronara e define a agenda estratégica para o CBA e a COP 30
Tags: CNAPO AGROECOLOGIA PRODUÇÃO ORGÂNICA Assistência Técnica Extensão Rural ATER
PARCERIA

Governo Federal e Bahia firmam adesão ao Plano Juventude Negra Viva

24/09/2025 - Em Salvador, o ministro Márcio Macêdo e o governador Jerônimo Rodrigues celebraram a parceria que reforça políticas públicas de prevenção e valorização da juventude negra.
Tags: JUVENTUDE PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA Bahia
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Secretaria-Geral da Presidência reforça compromisso com a igualdade racial no encerramento da 5ª Conapir

19/09/2025 - Durante evento, a Secretaria-Geral, através do ministro Márcio Macêdo e da secretária-executiva Kelli Mafort, entregou o Caderno de Respostas da Conaq e assinou Portaria Interministerial do ODS 18
Tags: Distrito Federal CONAPIR ODS 18 CONAQ
JUVENTUDE RURAL

SNJ e IFSP realizam pesquisa inédita sobre a juventude rural

19/09/2025 - Perspectivas e desafios para o desenvolvimento rural sustentável é tema de levantamento para compreender a realidade de milhões de jovens brasileiros.
Tags: Distrito Federal
MROSC

Confoco realiza a entrega do Manual MROSC para Defensoras e Defensores-Públicos Gerais

19/09/2025 - Documento facilita a compreensão de como estabelecer parcerias e foi entregue durante a inauguração da sede própria do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Tags: CONFOCO PARCERIA MROSC FOMENTO E COLABORAÇÃO Distrito Federal
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Fortalecendo a Segurança Alimentar e Nutricional - Consea recebe visita de comitiva internacional

17/09/2025 - Representantes de países da África e Ásia visitam o Brasil para conhecer estratégias de integração entre políticas públicas e participação social na promoção da alimentação saudável
Tags: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA Distrito Federal
PARCERIAS

Confoco e Condege avançam em parceria para fortalecer atuação das organizações da sociedade civil

13/09/2025 - Encontro em Brasília tratou da criação da Rede Interinstitucional de Apoio à Sociedade Civil (RASC), que oferecerá assessoramento técnico e jurídico às OSCs em todo o país
Tags: Confoco Parceria Organizações da Sociedade Civil Cooperação Técnica
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Consea publica lista final das organizações selecionadas para compor as vagas de Observadores no Conselho

12/09/2025 - Representantes serão convidados para a próxima reunião plenária do conselho, em outubro
Tags: CONSEA OBSERVADORES SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO

Secretaria-Geral leva projetos voltados à participação social para a Caravana Federativa

12/09/2025 - Ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral, celebrou a participação dos movimentos sociais no evento
Tags: ODS CNODS CIISC PROCATADORES PARTICIPAÇÃO SOCIAL Maranhão
Consea

Presidência do Consea participa de audiência sobre impactos da publicidade de produtos nocivos à saúde no STF

11/09/2025 - Em audiência pública, Elisabetta Recine destacou o papel do Estado na proteção da saúde da população
Tags: Consea Audiência Pública Alimentação Saúde Regulação
AÇÃO INTERMINISTERIAL

Governo lança edital para Extensão e Pesquisa em Participação Social nos Territórios

11/09/2025 - Chamada destinará mais de 44 milhões para projetos com metodologias participativas e educação popular, promovendo a formação e qualificação da população
Tags: Participação Social Extensão Pesquisa Educação Popular Territórios
10ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Confoco faz entrega oficial do Manual MROSC e anuncia formação em gestão de parcerias

10/09/2025 - Reunião foi realizada no Palácio do Planalto e contou com a presença do ministro Márcio Macêdo
Tags: MROSC OSC CONFOCO PARCERIAS Distrito Federal

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