Em Campinas, Diretoria de Parcerias propõe criação de Fórum de OSCs para fortalecer gestão territorial e o MROSC

A Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil (DPSC), da Secretaria-Geral da Presidência da República, realizou, no dia 24 de abril, encontro na Associação dos Docentes da Unicamp (ADunicamp), em Campinas (SP). A atividade ocorreu em conjunto com a Cozinha Solidária São Marcos e a Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara (ABEFC), organizações da sociedade civil (OSCs) com atuação no território.

O evento reuniu mais de 70 representantes de entidades que atuam em frentes como economia solidária, áreas sindicais, assistência social, causa animal, direitos humanos, medicina alternativa, moradia, cultura, meio ambiente e combate à fome. Durante o diálogo, os participantes apresentaram os desafios enfrentados pelas instituições na região, com destaque para a inexistência de decretos municipais que regulamentem a Lei 13.019/2014, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

Para o Padre Antonio Alves, presidente da Cozinha Solidária São Marcos em Campinas-SP, a iniciativa representou proximidade entre o Estado e quem executa as políticas públicas:

“O encontro na Unicamp foi um marco histórico de proximidade entre o Estado e quem de fato executa a política pública na ponta. Vivenciamos um momento raro e essencial de escuta ativa. É fundamental que o governo vá às ruas para dialogar com as lideranças que transformam a realidade do país por meio de suas ações cotidianas. Para nós, que integramos a Cozinha Solidária São Marcos e tantos outros movimentos das áreas de assistência social, cultura, segurança alimentar e proteção animal, esse acolhimento permite não apenas apresentar demandas represadas, mas construir pontes reais para soluções futuras. A discussão sobre o MROSC mostrou como podemos nos apropriar desses instrumentos legais para firmar parcerias sólidas com o poder público. Saímos desse encontro com a certeza de que o diálogo proveitoso é o único caminho para que o bem comum, a preservação ambiental e o bem-estar social cheguem, de fato, a todas as pessoas da Região Metropolitana de Campinas.”

Como encaminhamento para fortalecer a gestão territorial, a DPSC propôs a criação de um Fórum das OSCs local. A iniciativa busca estabelecer um canal de comunicação direto e permanente entre a Diretoria e as organizações, de modo que as demandas e orientações ocorram de forma contínua, para além das visitas presenciais. No encontro, também se definiu o envio sistemático de editais para as entidades, com o objetivo de ampliar o acesso a recursos e parcerias.

A pauta incluiu ainda temas de mobilização social, como o debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada sem diminuição salarial. Além das discussões políticas e institucionais, o encontro registrou a importância de iniciativas como a realização de cursinhos populares no território. A articulação em Campinas reforça o esforço do Governo Federal em descentralizar as políticas públicas e promover a incidência das organizações sociais nas decisões nacionais.