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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Decreto declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis para continuidade do projeto de integração do São Francisco

04/01/2021 - Decreto inclui propriedades no Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte
Decreto presidencial institui o Comitê da Serra da Barriga

04/01/2021 - O monumento, onde está localizado o Parque Memorial Quilombo dos Palmares, foi reconhecido pela Comissão Mercosul Cultural como Patrimônio Cultural
Decreto prorroga o prazo para alistamento militar em 2021

04/01/2021 - Prazo para apresentação da documentação por brasileiros naturalizados também foi alterado: será de sessenta dias
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04/01/2021 - O período abrangido pela medida vai de 28 junho a 31 de agosto de 2021
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04/01/2021 - A medida visa expandir o acesso à internet em banda larga via satélite no território nacional, atingindo a população residente em áreas rurais, remotas ou geograficamente não contempladas
Governo institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030

04/01/2021 - Ato normativo reveste-se em instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS)
Presidente promulga acordo que pode dar mais competitividade para as exportações agrícolas brasileiras

04/01/2021 - Decisão Ministerial de Nairóbi livra membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) de subsídios à exportação de produtos agrícolas
Presidente Bolsonaro regulamenta operacionalização do Programa Auxílio Brasil

04/01/2021 - A Medida atribui a instituições financeiras federais a função de agente operador do Programa e dos recursos e benefícios financeiros previstos
Presidente envia ao Congresso proposta de alteração no PPA que inclui o programa Auxílio Brasil

04/01/2021 - Por meio da transferência de renda e da articulação de políticas públicas, novo programa objetiva a redução da pobreza e da extrema pobreza e a emancipação das famílias
Presidente sanciona alteração da LDO 2021 que viabilizará o Programa Auxílio Brasil

04/01/2021 - Esses ajustes somente valerão para o exercício fiscal já em curso
Presidente edita decreto com alterações na Estrutura da Secretaria-Geral da Presidência da República

04/01/2021 - A medida objetiva melhorar a atuação do órgão, com otimização das atividades
Decreto atualiza o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável

04/01/2021 - Participação da União acontecerá de forma descentralizada, a de Estados e Municípios por meio de edital de chamamento público
Prorrogado prazo para regras especiais de reembolso de passagens aéreas

04/01/2021 - Medida Provisória renova até 21 de outubro de 2021 regras de reembolso vigentes durante o período da pandemia
Estudo revela onde é mais fácil fazer negócios no País

04/01/2021 - O ranking Doing Business Subnacional avaliou a facilidade de se fazer negócio nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. O resultado indica grande variação do ambiente de negócios nacional
Governo Federal inclui novos itens na lista de insumos de exportação proibida

04/01/2021 - Agulhas, seringas e diluentes são essenciais em todas as etapas de vacinação da população
Presidente Bolsonaro encaminha Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica

04/01/2021 - A medida estabelece regras sobre a organização da exploração e prestação dos serviços hídricos
Presidente Bolsonaro sanciona lei que denomina o Aeroporto Prefeito Orlando Marinho, no Amazonas

04/01/2021 - O terminal aéreo, sediado no município de Tefé, é essencial para o crescimento da região e do comércio local
Presidente Bolsonaro sanciona lei que propõe medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante a pandemia da Covid-19

04/01/2021 - A sanção ao projeto é importante para que haja continuidade no pagamento de benefícios
Presidente Bolsonaro institui o novo marco legal do transporte ferroviário

04/01/2021 - A medida desburocratiza o procedimento de autorização para a construção de novas ferrovias e facilita a atração de investimentos privados para o setor
Acordo entre Brasil e Equador sobre facilitação de investimentos é enviado ao Congresso

04/01/2021 - O termo proporciona maior previsibilidade e segurança jurídica, maior integração, melhor circulação de bens e pessoas e melhor aproveitamento do potencial econômico-comercial bilateral
Presidente veta projeto que permite aos partidos políticos se unirem em uma federação

04/01/2021 - O veto presidencial busca salvaguardar o sistema democrático e a legitimidade de representação para o eleitor, uma vez que a proposta que vai de encontro ao aprimoramento do sistema representativo
Presidente edita Decreto que possibilita ao MME destinar recursos para pesquisas do setor energético

04/01/2021 - Decreto regulamenta instrumentos legais para Pasta e unidades orçamentárias a ela vinculadas
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04/01/2021 - Dentre as principais novidades estão a criação da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado
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Presidente assina MP que amplia o uso dos recursos do FUNAPOL aos policiais federais

04/01/2021 - O ato, que não altera as despesas previstas, visa garantir o bem-estar dos policiais durante missão
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que prevê acompanhamento integral para educandos com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem

04/01/2021 - O poder público deverá desenvolver e manter programa de acompanhamento integral para esses alunos
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04/01/2021 - Crédito será destinado para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor
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04/01/2021 - Com a medida, Governo espera viabilizar a conclusão dos trabalhos
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