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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/03/2026 12h33

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MP prorroga prazos relacionados a adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos

18/03/2021 - Com a medida, os prazos da lei criada para minimizar impacto da pandemia sobre os setores de cultura e turismo foram estendidos
GT-Ética se reúne para avaliação do trabalho já realizado

18/03/2021 - Reunião ainda tratou de temas como nepotismo, assédios, resolução consensual de conflitos éticos e redes sociais
Presidente Bolsonaro assina decreto que cria o Programa Integra Brasil

17/03/2021 - Medida pretende conscientizar atletas de base e profissionais escolares e esportivos sobre direitos humanos, valores do espírito esportivo e antidopagem
Governo edita decreto que dispõe sobre execução orçamentária provisória

17/03/2021 - Decreto ajusta a execução provisória do Projeto de Lei Orçamentária de 2021
Secretaria-Geral, Ministério da Economia e TSE assinam acordo para criação da identidade digital para todos os brasileiros

15/03/2021 - Ação visa promover a Identificação Civil Nacional (ICN), um sistema integrado de identificação do cidadão por meio de tecnologias digitais
Governo encaminha projeto de lei que ajusta programação orçamentária

15/03/2021 - A mensagem enviada ao Congresso Nacional propõe alteração no art. 65 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021
Presidente assina decreto que cria a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário, Inov@BR

13/03/2021 - A política estabelece um conjunto de ações coordenadas para aperfeiçoar a segurança, fluidez e tecnologias das rodovias federais
Presidente Bolsonaro revoga mais 348 atos normativos

12/03/2021 - Desde o início do governo, mais de 3.800 atos já foram retirados do ordenamento jurídico brasileiro
BR-163/MS é qualificada para relicitação no Programa de Parcerias de Investimentos

12/03/2021 - A medida visa assegurar a continuidade e regularidade das operações, com a rescisão amigável do contrato com a atual concessionária e sua substituição por meio de novo certame
Decreto regulamenta o Plano Nacional de Tecnologia Assistiva

11/03/2021 - Medida está prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência e pode beneficiar cerca de 46 milhões de pessoas
Prazo para inventariança da Alcântara Cyclone Space é prorrogado

11/03/2021 - A empresa pública binacional foi extinta em 2018, mas inventariança poderá ser concluída até abril do ano que vem
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que prorroga a suspensão da manutenção de metas no âmbito do Sistema Único de Saúde

10/03/2021 - Ato tem o intuito de minimizar os impactos resultantes da dificuldade em cumprir tais condições por parte das instituições de saúde
Presidente sanciona leis para facilitar aquisição de vacinas e autorizar entes federativos e setor privado a comprarem imunizante

10/03/2021 - Textos dispõem sobre medidas excepcionais para aquisição de vacinas e insumos
Com mais cinco adesões, programa TransformaGov já conta com participação de 70 órgãos federais

09/03/2021 - Agora, IBGE, Anatel, Previc, Inmetro e Depen já integram o Programa, que reúne soluções para modernizar e aprimorar a administração no serviço público
Desde o início do governo, mais de 1,2 mil serviços já foram digitalizados

09/03/2021 - Em fevereiro, os aplicativos mais baixados foram Carteira Digital de Trânsito, Carteira de Trabalho Digital e o Meu INSS, e os serviços mais acessados foram o saque do abono salarial, a realização de inscrição no INSS e a obtenção da Carteira de Trabalho
Resolução traz orientações sobre pesquisa e desenvolvimento no setor energético

09/03/2021 - Ministério de Minas e Energia deverá avaliar a possibilidade e a forma de destinação de recursos à Empresa de Pesquisa Energética. Aneel e ANP também seguirão diretrizes estabelecidas
Medida abre crédito de R$ 275 milhões para reconstrução de rodovias danificadas pela chuva

08/03/2021 - Diversas regiões brasileiras serão beneficiadas, após prejuízos causados pelo alto volume de chuvas registrado em janeiro deste ano
Decreto amplia participação de ministérios no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

04/03/2021 - Com a mudança, as pastas da Economia, Educação, Cidadania, Saúde e Desenvolvimento Regional passam a integrar o conselho
Ministério das Comunicações passa a integrar o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19

04/03/2021 - Decreto editado pelo presidente Bolsonaro dá nova redação ao texto que institui o Conselho, composto por diversos ministérios
Decreto altera estrutura da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

02/03/2021 - Medida adequa a Agência às exigências estabelecidas pelo novo marco regulatório do saneamento básico
Presidente aprova criação de grupo de trabalho sobre segurança cibernética no Setor Elétrico

02/03/2021 - Resolução do Conselho Nacional de Política Energética determina que o grupo estabeleça diretrizes sobre o tema, principalmente relacionadas à prevenção
Presidente Bolsonaro sanciona lei que mitiga efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 sobre o setor elétrico

02/03/2021 - A medida altera normas do setor a fim de desonerar o consumidor em relação às tarifas de energia, empreender melhorias setoriais urgentes e viabilizar a usina de Angra 3
Decreto altera normas sobre ingresso no Curso de Formação de Oficiais do Exército

02/03/2021 - O novo texto foi editado a fim de evitar possíveis questionamentos judiciais decorrentes da diferença entre a lei e o regulamento
Publicada Lei que autoriza o Executivo federal a aderir ao Covax Facility

02/03/2021 - A sanção presidencial é uma importante medida para assegurar o acesso da população às doses das vacinas e para possibilitar mecanismos de negociação coletiva de preços do imunizante
Governo reduz tributação de diesel e gás residencial

02/03/2021 - A nova alíquota entrará em vigor imediatamente. Em relação ao diesel, a diminuição estará em vigor durante os meses de março e abril de 2021. Quanto ao gás, a medida é permanente, não possuindo data para ser encerrada
Decreto prorroga prazo para obrigatoriedade na adoção de novos padrões da carteira de identidade

01/03/2021 - As unidades federativas terão mais um ano para se adequar aos procedimentos previstos. O prazo anterior terminaria em 1° de março
Decreto eleva limites de orçamento de algumas pastas do Governo Federal

01/03/2021 - Medida altera Decreto nº 10.625, que dispõe sobre a execução orçamentária até a publicação da LDO 2021
Estudo comparado de códigos de ética nacionais e internacionais balizam revisão de normas federais

25/02/2021 - Grupo de Trabalho Interministerial GT-Ética se debruçará sobre temas como mídias sociais, teletrabalho e proteção de dados
Presidente edita MP que aumenta disponibilidade de oxigênio medicinal no País

25/02/2021 - Medida dispensa as empresas produtoras de oxigênio medicinal na Zona de Processamento de Exportação de terem cota mínima para exportação
Combate à Covid-19: MP libera crédito extra de R$ 2,8 bi para o Ministério da Saúde

25/02/2021 - Recursos serão direcionados à Fundação Oswaldo Cruz, ao Grupo Hospitalar Conceição e ao Fundo Nacional de Saúde

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