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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 31/10/2025 11h10

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Saúde

União propõe garantia de crédito para melhorias na Paraíba

09/10/2020 - Recurso deverá ser utilizado na Rede de Saúde do Estado
Tags: saúde crédito
Cultura

Proposta prorroga Plano Nacional de Cultura por 2 anos

08/10/2020 - Plano encerraria em dezembro deste ano
Tags: cultura políticas públicas Plano Nacional de Cultura
Orçamento

Presidente Bolsonaro libera R$ 29,4 milhões, com destaque para aquisição de EPIs

08/10/2020 - Recurso também será usado para compra de urnas eletrônicas
Tags: orçamento EPI urnas eletrônicas
Direitos humanos

Programa do Governo Federal cria Pró-DH para fortalecer defesa dos direitos humanos

08/10/2020 - O objetivo é desenvolver a capacidade operacional da administração pública para apoio aos diversos públicos de interesse
Tags: Direitos Humanos Pró-DH
Governo Federal lança programa para reduzir custos na aviação geral

07/10/2020 - "Voo Simples", lançado hoje, apresenta mais de 50 iniciativas com objetivo de modernizar setor e reduzir impactos da pandemia da Covid-19
Esportes

Governo Federal institui Fórum Brasileiro Antidopagem

07/10/2020 - Medida é importante para regular a aplicação da Convenção Internacional contra o Doping nos Esportes no Brasil
Tags: antidopagem esportes
Prevenção

Governo propõe “Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência” em setembro

07/10/2020 - Mudança de período favorece a mobilização do público infanto-juvenil escolar para ações educativas
Tags: prevenção adolescentes gravidez
Cidadania

XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece em novembro

07/10/2020 - Evento online promoverá diálogo entre Estado, Sociedade e Família na construção de propostas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes
Tags: crianças adolescentes
Modernização

Quase metade da população brasileira já está cadastrada no gov.br

06/10/2020 - Levantamento indica que cerca de 40% dos brasileiros já estão cadastrados no portal único do governo. Balanço aponta, também, que aplicativo da Carteira de Trabalho já teve mais de 200 milhões de acessos
Tags: gov.br modernização transformação digital
Economia

Operações de Crédito, Câmbio e Seguro terão alíquotas de IOF zeradas até final de 2020

06/10/2020 - Medida também vale para taxas relativas a Títulos ou Valores Mobiliários. Pessoas físicas e jurídicas serão beneficiadas
Tags: crédito câmbio seguro alíquota zero
Orçamento

Presidente Bolsonaro libera cerca de R$ 98 milhões para compra de EPIs

05/10/2020 - Verba também será utilizada na compra de itens de segurança para servidores em atendimento presencial da Receita Federal e do INSS
Tags: EPI orçamento INSS Receita Federal
Relações Internacionais

Brasil e Nepal celebram acordo de cooperação técnica

05/10/2020 - Ato normativo editado pelo Governo Federal tem objetivo de complementar formalidades necessárias para que Acordo de Cooperação Técnica entre Brasil e Nepal passe a vigorar
Tags: cooperação técnica relações bilaterais
Economia

Presidente Bolsonaro reduz impostos temporariamente para diminuir impactos da pandemia

05/10/2020 - Medidas entram em vigor imediatamente, com previsão de duração até 31 de dezembro de 2020
Tags: redução de impostos medicamentos
Administração Pública

Sanção de lei permite contração emergencial em função da pandemia da Covid-19

05/10/2020 - Aprovação amplia limites de dispensa de licitação para obras de engenharia e compras, além de estender uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Tags: licitação administração pública compras públicas
Orçamento

Decreto ajusta cronograma de pagamento de despesas do Poder Executivo

04/10/2020 - Despesas primárias discricionárias e obrigatórias serão adequadas tendo em vista alterações nas programações orçamentárias e solicitações de mudanças dos cronogramas de pagamento
Tags: orçamento Poder Executivo
Justiça

Para combater crime, presidente Bolsonaro sanciona cadastro nacional de condenados por estupro

03/10/2020 - Objetivo do cadastro é proporcionar mais agilidade na punição de agressores, além de contribuir para a redução do número de casos
Tags: cadastro estupro
Orçamento

Projeto de Lei propõe ao Congresso abertura de crédito no valor de R$ 6 bilhões

02/10/2020 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação será beneficiado com a medida
Tags: orçamento Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Modernização

Portal gov.br: mais de 70 sites do governo já estão unificados

02/10/2020 - Ações de migração para o portal único são coordenadas pela Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República
Tags: modernização gov.br
Crédito

Presidente Bolsonaro amplia margem de crédito consignado para beneficiários do INSS

02/10/2020 - Medida aumenta oferta de crédito em momento de emergência
Tags: aposentados crédito consignado INSS
Infraestrutura

Cidadão poderá acessar informações de projetos de investimento em infraestrutura

01/10/2020 - Com decreto editado pelo presidente da República, documentos e registros dos investimentos estarão disponibilizados no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento
Ciência

Outubro será oficialmente o mês nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação

01/10/2020 - Objetivo do decreto instituído pelo Governo Federal é promover mais ações, programas e oportunidades nesse período
Prevenção

Presidente institui nova Política Nacional de Segurança de Barragens

01/10/2020 - Medida impõe maior responsabilidade às mineradoras sobre seus empreendimentos, com aumento das exigências quanto à segurança de barragens e proíbe o uso de barragem a montante
Tags: barragens Política Nacional de Segurança de Barragens
Governo Federal estabelece barreiras sanitárias para proteção de áreas indígenas

01/10/2020 - Medida controla acesso às terras indígenas e assegura proteção integral do patrimônio humano e cultural dos índios contra a pandemia de Covid-19
Tags: FUNAI áreas indígenas barreira sanitária
Educação

Presidente assina decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial

30/09/2020 - Ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, participou do vídeo de homenagem ao mês dos surdos
Tags: educação especial surdos Política Nacional de Educação Especial
Presidente Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para quem maltratar cães e gatos

29/09/2020 - Sanção presidencial representa avanço na legislação, tornando-a mais severa na proteção de animais. Anteriormente, detenção ia somente até 1 ano. Texto entra em vigor imediatamente
Infraestrutura

Portos brasileiros podem aumentar capital social baseado em investimentos realizados

29/09/2020 - Decreto editado pelo presidente da República autoriza investimento que possibilita que Companhias Docas pelo Brasil realizem melhorias na infraestrutura de seus portos. Não há impacto fiscal
Tags: Companhia Docas investimentos infraestrutura
Administração Pública

Novo diretor-geral da Imprensa Nacional toma posse

29/09/2020 - Órgão da Secretaria-Geral passa por processo de modernização na publicação e divulgação dos atos oficiais
Tags: Imprensa Nacional
Imprensa Nacional

Aplicativo do Diário Oficial da União completa seis meses

28/09/2020 - Iniciativa alinha Secretaria-Geral às diretrizes de modernização do Estado e aproxima o governo da população. Número de downloads passa de 117 mil nas lojas e avaliação do usuário é positiva
Tags: Imprensa Nacional Diário Oficial da União modernização
Economia

Presidente sanciona lei que transfere cobrança de ISS de vários serviços para o município de destino

28/09/2020 - Medida passa a valer em 1º de janeiro de 2021 e cria regra de transição. Não houve vetos
Tags: ISS serviços
Relações bilaterais

Decreto promulga acordo complementar econômico entre Brasil e Paraguai

27/09/2020 - O protocolo irá isentar o setor automotivo da cobrança de tarifas e taxas consulares
Tags: acordo bilateral Paraguai

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