Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Secretaria-Geral
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Composição
    • Ministro
    • Assistência direta ao Ministro
      • Gabinete do Ministro
      • Secretaria-Executiva
      • Consultoria Jurídica
      • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Assessoria Especial de Economia Solidária
      • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
    • Órgãos específicos singulares
      • Secretaria Nacional de Participação Social
      • Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas
      • Secretaria Nacional de Juventude
      • Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais
    • Órgãos Colegiados
      • Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
      • Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração
      • Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
      • Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Juventude
      • Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
      • Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de População em Desenvolvimento
      • Secretaria-Executiva do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Principais Cargos e Respectivos Ocupantes
      • Currículos Pessoais
      • Perfil Profissional
      • Atos Normativos
      • Agenda de Autoridades
      • Agenda de Autoridades Anteriores
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
  • Assuntos
    • Caravana Interministerial
    • COP 30
    • Cúpula de G20 Social
    • Diálogos Amazônicos
    • Juventude
    • Mercosul Social
    • Parcerias com a Sociedade Civil
    • PPA Participativo
    • Pró-Catadores
    • PRONARA
  • Conselhos e Comissões
    • CIISC
    • CONFOCO
    • Consea
    • Conselho de Participação Social
    • CNAPO
    • CNODS
    • CNPD
    • Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce
  • Centrais de Conteúdo
  • Canais de Atendimento
    • Área de imprensa
    • Ouvidoria
    • Fale Conosco
  • Peticionamento Eletrônico – Usuário Externo
  • Termo de uso e Política de Privacidade
  • Pesquisa de satisfação Governo do Brasil na Rua
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 02/01/2026 14h55
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Contrato de concessão da Malha Sul poderá ser prorrogado

    Contrato de concessão da Malha Sul poderá ser prorrogado
    10/02/2021 - Decreto reconhece interesse público, mas autorização ainda depende de requisitos previstos em lei
    Contrato de concessão da Malha Sul poderá ser prorrogado
  • Programa Adote um Parque instituído por decreto presidencial

    Programa Adote um Parque instituído por decreto presidencial
    09/02/2021 - Potencial de investimento de mais de R$ 3 bilhões de reais anuais para a conservação de parques nacionais
    Programa Adote um Parque instituído por decreto presidencial
  • MJSP será autoridade central da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas

    MJSP será autoridade central da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
    09/02/2021 - Decreto editado nesta terça-feira (9) também institui comitê gestor com representantes de diversas áreas do Executivo, Judiciário e da sociedade civil
    MJSP será autoridade central da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
  • Mais de 40% da população brasileira já possui login único para acessar serviços digitais

    Mais de 40% da população brasileira já possui login único para acessar serviços digitais
    09/02/2021 - Até janeiro, cerca de 92 milhões de usuários realizaram o cadastro que permite acesso aos mais de mil serviços digitais do Governo Federal acessíveis no portal Gov.br.
    Mais de 40% da população brasileira já possui login único para acessar serviços digitais
  • Governo avança no processo de unificação de aposentadorias e pensões

    Governo avança no processo de unificação de aposentadorias e pensões
    08/02/2021 - Decreto prepara o Executivo para a centralização de toda folha de aposentados e pensionistas em um único órgão
    Governo avança no processo de unificação de aposentadorias e pensões
  • Decretos distribuem efetivos de militares da Aeronáutica e da Marinha em tempos de paz

    Decretos distribuem efetivos de militares da Aeronáutica e da Marinha em tempos de paz
    08/02/2021
    Decretos distribuem efetivos de militares da Aeronáutica e da Marinha em tempos de paz
  • Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual passa por atualização

    Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual passa por atualização
    08/02/2021 - MTur, MCom e MCTI passam a integrar a estrutura do colegiado
    Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual passa por atualização
  • Decreto atualiza trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021

    Decreto atualiza trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021
    08/02/2021 - Lei foi publicada em 2020 sem que a redação de alguns incisos fosse ajustada pelo Congresso
    Decreto atualiza trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021
  • Mais 20 novos serviços do Governo Federal já podem ser acessados online

    Mais 20 novos serviços do Governo Federal já podem ser acessados online
    08/02/2021 - Pagamento de débitos a órgãos federais e transação excepcional para débitos rurais são algumas das modalidades que ganharam versão digital no mês de janeiro
    Mais 20 novos serviços do Governo Federal já podem ser acessados online
  • Presidente da República envia Mensagem Presidencial ao Congresso Nacional

    03/02/2021 - Mensagem resume ações e projetos do Governo Federal, focando no ano de 2020 e nas ações de combate à crise do coronavírus e projetos para os próximos anos.
    Tags: Mensagem Presidencial
  • GT-Ética inclui entrevistas com especialistas no processo de reformulação das normas federais

    GT-Ética inclui entrevistas com especialistas no processo de reformulação das normas federais
    03/02/2021 - Segunda reunião do colegiado criado para atualizar códigos de ética dos servidores também definiu a identidade visual do grupo
    GT-Ética inclui entrevistas com especialistas no processo de reformulação das normas federais
  • Nova MP reestabelece barreiras sanitárias protetivas contra Covid-19 em áreas indígenas

    Nova MP reestabelece barreiras sanitárias protetivas contra Covid-19 em áreas indígenas
    02/02/2021 - Funai ficará responsável pelo planejamento das ações e está autorizada a pagar diárias a servidores e militares
    Nova MP reestabelece barreiras sanitárias protetivas contra Covid-19 em áreas indígenas
  • Comitê Gestor da Identidade Civil Nacional faz primeira reunião do ano

    Comitê Gestor da Identidade Civil Nacional faz primeira reunião do ano
    01/02/2021 - No encontro, foram apresentadas as diretrizes e eixos da Política Nacional de Modernização do Estado lançada no dia 27 de janeiro
    Comitê Gestor da Identidade Civil Nacional faz primeira reunião do ano
  • GT ganha mais prazo para apresentar modelo único de avaliação de deficiências

    GT ganha mais prazo para apresentar modelo único de avaliação de deficiências
    01/02/2021 - Pandemia atrasou os trabalhos de grupo interinstitucional que constrói proposta de melhoria no atendimento para o cidadão
    GT ganha mais prazo para apresentar modelo único de avaliação de deficiências
  • Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores se adequa a regras da OMC

    Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores se adequa a regras da OMC
    01/02/2021 - Decreto do presidente da República moderniza e desburocratiza o PADIS; medida beneficia empreendedores e a livre concorrência
    Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores se adequa a regras da OMC
  • Presidente delega a ministro da Economia poder para realizar alterações orçamentárias autorizadas pelo Congresso na LDO

    Presidente delega a ministro da Economia poder para realizar alterações orçamentárias autorizadas pelo Congresso na LDO
    01/02/2021 - Medida tem ocorrido a cada início do exercício financeiro com objetivo de dar eficiência e promover a descentralização administrativa
    Presidente delega a ministro da Economia poder para realizar alterações orçamentárias autorizadas pelo Congresso na LDO
  • Transferências realizadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social têm prazo prorrogado para execução

    Transferências realizadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social têm prazo prorrogado para execução
    01/02/2021 - Decreto permite que fundos municipais, estaduais e distrital financiem medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 até 31 de dezembro
    Transferências realizadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social têm prazo prorrogado para execução
  • Decreto prorroga remanejamento temporário de cargos para o Ministério da Educação

    Decreto prorroga remanejamento temporário de cargos para o Ministério da Educação
    01/02/2021 - Medida é necessária para implementação de ações, programas e projetos
    Decreto prorroga remanejamento temporário de cargos para o Ministério da Educação
  • Decreto promulga protocolo de acordo comercial entre Brasil e Uruguai

    Decreto promulga protocolo de acordo comercial entre Brasil e Uruguai
    01/02/2021 - Fica prorrogada até 31/12/21 a desgravação das tarifas de importação para produtos das zonas francas de Manaus, Colônia e Nova Palmira
    Decreto promulga protocolo de acordo comercial entre Brasil e Uruguai
  • Metas do Governo Federal preveem internet por fibra óptica em 99% dos municípios brasileiros

    Metas do Governo Federal preveem internet por fibra óptica em 99% dos municípios brasileiros
    28/01/2021 - Decreto presidencial com a definição de metas e prazos foi assinado nesta quarta-feira (27). Anatel tem até três meses para indicar os locais que devem receber a infraestrutura
    Metas do Governo Federal preveem internet por fibra óptica em 99% dos municípios brasileiros
  • Decreto do presidente Bolsonaro institui Política Nacional de Modernização do Estado

    Decreto do presidente Bolsonaro institui Política Nacional de Modernização do Estado
    26/01/2021 - Medida também cria Fórum Nacional de acompanhamento, que irá articular, monitorar e avaliar as ações de todos os entes da Federação
    Decreto do presidente Bolsonaro institui Política Nacional de Modernização do Estado
  • Decreto do presidente Bolsonaro institui Política Nacional de Modernização do Estado

    26/01/2021 - Medida também cria Fórum Nacional de acompanhamento, que irá articular, monitorar e avaliar as ações de todos os entes da Federação
  • Decreto altera a estrutura regimental da AGU e da PGF

    Decreto altera a estrutura regimental da AGU e da PGF
    26/01/2021 - Medida atende o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado
    Decreto altera a estrutura regimental da AGU e da PGF
  • Grupo de Trabalho Interministerial irá desenvolver Plano Nacional de Fertilizantes

    Grupo de Trabalho Interministerial irá desenvolver Plano Nacional de Fertilizantes
    25/01/2021 - Medida visa fortalecer, de forma sustentável, a competitividade na produção e na distribuição de insumos e tecnologias no País
    Grupo de Trabalho Interministerial irá desenvolver Plano Nacional de Fertilizantes
  • Grupo interministerial reformulará Política Marítima Nacional

    Grupo interministerial reformulará Política Marítima Nacional
    25/01/2021 - Por orientação do Comando da Marinha, proposta deverá contemplar todos os assuntos afetos ao atual uso do espaço marinho
    Grupo interministerial reformulará Política Marítima Nacional
  • Brasil avança na implementação de economia de baixa emissão de carbono na agricultura e pecuária

    Brasil avança na implementação de economia de baixa emissão de carbono na agricultura e pecuária
    25/01/2021 - Decreto assinado pelo presidente da República cria sistema integrado de informações e comitê técnico de acompanhamento do plano setorial
    Brasil avança na implementação de economia de baixa emissão de carbono na agricultura e pecuária
  • GT que revisará códigos de ética do Governo Federal define cronograma e propostas para 2021

    GT que revisará códigos de ética do Governo Federal define cronograma e propostas para 2021
    21/01/2021 - Membros da Secretaria-Geral, Ministério da Economia, CGU e AGU planejam pesquisas e consultas públicas para elaboração de novos normativos
    GT que revisará códigos de ética do Governo Federal define cronograma e propostas para 2021
  • Decreto ajusta condução do programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa

    Decreto ajusta condução do programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa
    21/01/2021 - Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos passa a coordenar ações
    Decreto ajusta condução do programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa
  • Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas se adequa a normas vigentes

    Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas se adequa a normas vigentes
    21/01/2021 - Produção científica de qualidade garante o papel ativo do Brasil nas discussões e decisões sobre a preservação ambiental
    Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas se adequa a normas vigentes
  • Novo defensor público-geral da União toma posse em Brasília

    Novo defensor público-geral da União toma posse em Brasília
    19/01/2021 - Ministro da Secretaria-Geral participou da cerimônia ao lado do presidente Jair Bolsonaro no Ministério da Justiça e Segurança Pública
    Novo defensor público-geral da União toma posse em Brasília
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 90
  • 91
  • 92
  • 93
  • 94
  • 95
  • 96
  • ...
  • 125
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Composição
    • Ministro
    • Assistência direta ao Ministro
      • Gabinete do Ministro
      • Secretaria-Executiva
      • Consultoria Jurídica
      • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Assessoria Especial de Economia Solidária
      • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
    • Órgãos específicos singulares
      • Secretaria Nacional de Participação Social
      • Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas
      • Secretaria Nacional de Juventude
      • Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais
    • Órgãos Colegiados
      • Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
      • Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração
      • Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
      • Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Juventude
      • Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
      • Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de População em Desenvolvimento
      • Secretaria-Executiva do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Principais Cargos e Respectivos Ocupantes
      • Currículos Pessoais
      • Perfil Profissional
      • Atos Normativos
      • Agenda de Autoridades
      • Agenda de Autoridades Anteriores
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
  • Assuntos
    • Caravana Interministerial
    • COP 30
    • Cúpula de G20 Social
    • Diálogos Amazônicos
    • Juventude
    • Mercosul Social
    • Parcerias com a Sociedade Civil
    • PPA Participativo
    • Pró-Catadores
    • PRONARA
  • Conselhos e Comissões
    • CIISC
    • CONFOCO
    • Consea
    • Conselho de Participação Social
    • CNAPO
    • CNODS
    • CNPD
    • Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce
  • Centrais de Conteúdo
  • Canais de Atendimento
    • Área de imprensa
    • Ouvidoria
    • Fale Conosco
  • Peticionamento Eletrônico – Usuário Externo
  • Termo de uso e Política de Privacidade
  • Pesquisa de satisfação Governo do Brasil na Rua
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca