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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Presidente Bolsonaro edita decreto que consolida legislação trabalhista

04/01/2021 - Unificação da legislação facilita acesso às normas do Direito Trabalhista e minimiza insegurança jurídica
Decreto regulamenta o Programa Auxílio Brasil

04/01/2021 - Novo programa simplifica cesta de benefícios e emancipa famílias
Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas se adequa a normas vigentes

04/01/2021 - Produção científica de qualidade garante o papel ativo do Brasil nas discussões e decisões sobre a preservação ambiental
Decreto ajusta condução do programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa

04/01/2021 - Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos passa a coordenar ações
Secretaria de Controle Interno lança o projeto "Pílulas de Conscientização: Corregedoria Explica!"

04/01/2021 - Em linguagem simples e direta, a primeira parte do vídeo aborda o conceito de assédio moral e exemplifica atos que podem configurar a prática
Decreto autoriza a presença temporária de forças militares dos EUA em território nacional para exercício conjunto com o Exército Brasileiro

04/01/2021 - Atividade dos Exércitos dos dois países, concebida em conferência bilateral realizada em 2020, está prevista para ocorrer todos os anos até 2028
Decreto altera a programação orçamentária e financeira

04/01/2021 - A reavaliação das receitas e despesas primárias da LOA 2021 ao final do 4º bimestre resultou na atualização do valor provável para as despesas discricionárias de R$ 124,5 bilhões
Decreto altera a Estrutura Regimental do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

04/01/2021 - Medida visa reordenação de unidades administrativas para a simplificar a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança.
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que denomina ¨Ponte Rondon-Roosevelt¨ a ponte sobre o rio Madeira

04/01/2021 - A sanção presidencial visa prestar homenagem ao Marechal Cândido Rondon e a Theodore Roosevelt pela significativa representatividade à integração nacional
Resolução traz orientações sobre pesquisa e desenvolvimento no setor energético

04/01/2021 - Ministério de Minas e Energia deverá avaliar a possibilidade e a forma de destinação de recursos à Empresa de Pesquisa Energética. Aneel e ANP também seguirão diretrizes estabelecidas
Decreto institui a Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância

04/01/2021 - Iniciativa, que está prevista no PPA, busca articular as ações governamentais com competências afetas ao tema de modo a alcançar melhores resultados
Ambiente de negócios do País é tema de série de workshops

04/01/2021 - Abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção e pagamento de impostos foram alguns dos temas abordados
Ministro Luiz Eduardo Ramos visita a Imprensa Nacional

04/01/2021 - O ministro foi recebido pelo Diretor-Geral, Sávio Andrade Filho, e conheceu o processo de produção do Diário Oficial da União
Presidente Bolsonaro sanciona lei que trata da organização da Polícia Civil do DF

04/01/2021 - A sanção presidencial visa dispor sobre a organização da instituição de modo juridicamente válido
Decreto altera programação orçamentária e financeira para 2021

04/01/2021 - Após análise do segundo bimestre, verificou-se a possibilidade de ampliação dos limites de empenho e ajuste de dotações orçamentárias ao teto de gastos
Presidente Bolsonaro sanciona lei que amplia as penas para furto e estelionato pela internet

04/01/2021 - A sanção presidencial visa tornar a legislação mais rigorosa, a fim de proteger os consumidores e as instituições contra os crimes cibernéticos
Lei sancionada pelo Presidente proíbe sacrifício de cães e gatos por órgãos de controle de zoonoses

04/01/2021 - Sanção ao projeto visa à proteção animal e o estímulo à adoção. A proibição também se aplica a canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres
Presidente Jair Bolsonaro recebe o presidente da Colômbia, Iván Duque Márquez

04/01/2021 - Ministro Ramos participou, nesta terça-feira (19), da cerimônia que recebeu a visita oficial do presidente da Colômbia, Iván Duque Márquez, ao presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto
Concluída mais uma iniciativa da Estratégia de Governo Digital

04/01/2021 - Levantamento apresentado durante a 5ª reunião do Comitê Bipartite da Estratégia indica que, das 58 iniciativas do projeto, 95% já estão concluídas ou em andamento
Presidente encaminha ao Congresso PL com abertura de crédito para áreas de ciência e tecnologia e segurança pública

04/01/2021 - Crédito especial de R$ 16,8 milhões será destinado aos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Justiça e Segurança Pública
Presidente Bolsonaro institui sistema de crédito facilitado para micro e pequenas empresas

04/01/2021 - Essa é mais uma medida do Governo Federal em favor da retomada econômica
Presidente sanciona lei que prorroga isenções, incentivos e benefícios fiscais ao ICMS para atividades portuária e aeroportuária

04/01/2021 - Medida deve beneficiar setores relativos à distribuição de mercadorias e de produtos agropecuários e ainda permitir redução de preços de itens essenciais
Presidente promulga Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade Brasil Portugal, que cria Prêmio Monteiro Lobato de Literatura

04/01/2021 - Acordo prevê homenagem a autores dedicados à infância e juventude
Presidente Bolsonaro promulga medidas de facilitação do tráfego marítimo internacional

04/01/2021 - A medida traz simplificação e redução das formalidades, exigências documentais e trâmites na chegada, estadia e saída de navios em operação
Lei cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região e modifica a composição do Conselho da Justiça Federal

04/01/2021 - A medida busca dar celeridade à prestação jurisdicional pela Justiça Federal
Presidente envia ao Senado mensagem sobre contratação de crédito externo

04/01/2021 - Recursos serão destinados ao Programa Emergencial de Apoio a Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo Covid-19 no Brasil
Decreto regulamenta MP que reorganiza e padroniza cargos e funções do Executivo federal

04/01/2021 - Iniciativa tem objetivo de simplificar a gestão, sem aumento de despesa
Presidente Bolsonaro sanciona programa contra a violência doméstica

04/01/2021 - A medida ainda cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher
Medida provisória libera crédito para reforço no sistema de saúde

04/01/2021 - MP garante o financiamento de serviços de saúde excepcionais decorrentes da pandemia de Covid-19, garantindo o direito da população à saúde
Presidente sanciona Lei com medidas excepcionais para aquisição de bens e de insumos e contratação de serviços contra a Covid-19

04/01/2021 - A sanção presidencial busca prover insumos para abastecer hospitais e atender a população brasileira

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