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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Presidente Bolsonaro sanciona lei sobre Governo Digital e aumento da eficiência pública

04/01/2021 - O texto estabelece regras e instrumentos para a prestação digital de serviços públicos, reforça a transparência e a abertura de dados públicos
Decreto regulamenta o Plano Nacional de Tecnologia Assistiva

04/01/2021 - Medida está prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência e pode beneficiar cerca de 46 milhões de pessoas
Presidente envia ao Congresso proposta de abertura de crédito de R$ 1,095 bilhão

04/01/2021 - A medida, que depende de votação do Legislativo, atenderá despesas de programas e atividades de diversos órgãos
Medida Provisória altera a legislação de trânsito

04/01/2021 - O texto trata das condições de recolhimento de caminhões ao depósito e da medição do peso dos veículos
Presidente da República cria, sem aumento de despesa, autarquia para normatizar e fiscalizar atividades nucleares

04/01/2021 - A criação da autarquia visa à adequação do funcionamento das atividades nucleares brasileiras às normas internacionais
Resolução estabelece diretrizes para a elaboração do Programa Nacional do Hidrogênio

04/01/2021 - O mercado de hidrogênio tem ganhado relevância no planejamento estratégico de diversos países como elemento essencial para a transição energética
Presidente Bolsonaro edita decreto com programação orçamentária e financeira para 2021

04/01/2021 - A norma estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício corrente
Presidente edita decreto de desafetação de imóvel rural

04/01/2021 - Área em questão está localizada no município de Caracaraí, em Rondônia
Presidente Bolsonaro encaminha ao Congresso projeto que institui o INSS como órgão único de gestão das aposentadorias e pensões dos poderes da União

04/01/2021 - Medida objetiva simplificação, desburocratização e redução de custos operacionais na gestão de pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores públicos da União
Atletas que participaram dos jogos olímpicos e paralímpicos de Tóquio são recebidos no Planalto

04/01/2021 - O Presidente Bolsonaro e alguns ministros recepcionaram os atletas antes de cerimônia
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual

04/01/2021 - A sanção presidencial objetiva garantir acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação feminina
Presidente veta PL que conceituava o termo “praça” como o município do estabelecimento do remetente para o cálculo do IPI

04/01/2021 - A proposição legislativa foi objeto de veto por gerar insegurança jurídica e ensejar risco potencial de novos litígios em relação a casos já julgados na esfera administrativa
Decreto traz nova estrutura do Ministério da Infraestrutura

04/01/2021 - Nem as modificações na estrutura e nem as alterações no quadro de cargos e funções implicam aumento de despesas
Presidente sanciona lei que inscreve nome de Chico Xavier no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

04/01/2021 - Expoente do espiritismo, médium dedicou sua vida aos carentes e mais necessitados
Presidente Bolsonaro prorroga prazo de recolhimento de tributos a distribuidoras de energia

04/01/2021 - Recolhimento de PIS/PASEP, Cofins e contribuições previdenciárias dos meses de agosto, setembro e outubro poderá ser realizado em dezembro
Presidente sanciona lei que reconhece instituições de saúde por seus serviços relevantes à sociedade

04/01/2021 - Título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública será concedido ao Instituto Butantan e à Fiocruz
Decreto prorroga contrato de concessão da ponte que liga São Borja, no Brasil, e Santo Tomé, na Argentina

04/01/2021 - O contrato ainda contempla a exploração de Centro Unificado de Fronteira, contíguo à ponte, onde há controle de ingresso e saída de pessoas, mercadorias e meios de transporte
Presidente Bolsonaro sanciona lei sobre a melhoria do ambiente de negócios no País

04/01/2021 - A iniciativa integra estratégia do governo para recuperação econômica pós-pandemia, a fim atrair investimento estrangeiro direto por meio de um melhor ambiente institucional
Secretaria de Controle Interno oferece consultoria aos órgãos sob seu âmbito de atuação

04/01/2021 - Serviços de consultoria podem ser solicitados por órgãos ligados à Presidência da República como a Secretaria-Geral.
Presidente Bolsonaro edita decreto com nova regulamentação do Regime de Recuperação Fiscal dos estados e do DF

04/01/2021 - A alteração é necessária à implementação do novo regime, cujo objetivo é contribuir para a retomada do equilíbrio fiscal dos entes da federação
Carteira de Trabalho Digital foi o app mais baixado na plataforma gov.br

04/01/2021 - Relatório mensal sobre o gov.br revela os aplicativos e serviços mais acessados pela plataforma no mês de julho. Até o final do mês, 111 milhões de usuários já contavam com o login único para utilizar os serviços do Governo Federal.
Presidente Bolsonaro sanciona a LDO 2022

04/01/2021 - Para o ano que vem, a lei prevê crescimento real do PIB de 2,5%, IPCA em 3,5%, taxa Selic em 4,74% e taxa de câmbio média de R$ 5,15/US$
Decreto altera limites provisórios de execução orçamentária

04/01/2021 - A alteração é necessária para adequar os limites de pagamento de despesas obrigatórias e fazer frente às necessidades emergenciais de órgãos da administração pública
Presidente envia mensagem ao Senado de contratação de crédito que destina recursos ao Ceará

04/01/2021 - Operação deve financiar parte do 'Programa de Modernização do Poder Judiciário daquele estado
Presidente Bolsonaro promulga atualização de acordo sobre Salvaguarda da Vida Humana no Mar

04/01/2021 - Medida visa ampliar os níveis de segurança da navegação e assegurar a atualização das regras nacionais àquelas vigentes no âmbito internacional
Presidente envia ao Congresso PL que altera regulamentação dos Conselhos de Educação Física

04/01/2021 - Objetivo da proposta é oferecer segurança jurídica à manutenção e ao funcionamento desses conselhos
TransformaGov já conta com mais de duas mil ações pactuadas

04/01/2021 - Atualmente, 884 ações de modernização de gestão de órgãos do Governo Federal já foram concluídas, e 580 estão em andamento
Presidente Bolsonaro edita decreto sobre movimentações de pessoal dentro da Administração Pública

04/01/2021 - O texto traz novas regras sobre cessões, requisições e alterações de exercício para a composição da força de trabalho
Presidente altera composição do Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial

04/01/2021 - Colegiado analisa ações relacionadas à atividade turística voltada ao Patrimônio Mundial
Decreto cria o Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas

04/01/2021 - Previsto na nova Lei de Licitações, Comitê irá gerir o Portal Nacional de Contratações Públicas

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