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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 31/10/2025 11h10

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Decreto regulamenta o Plano Nacional de Tecnologia Assistiva

11/03/2021 - Medida está prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência e pode beneficiar cerca de 46 milhões de pessoas
Prazo para inventariança da Alcântara Cyclone Space é prorrogado

11/03/2021 - A empresa pública binacional foi extinta em 2018, mas inventariança poderá ser concluída até abril do ano que vem
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que prorroga a suspensão da manutenção de metas no âmbito do Sistema Único de Saúde

10/03/2021 - Ato tem o intuito de minimizar os impactos resultantes da dificuldade em cumprir tais condições por parte das instituições de saúde
Presidente sanciona leis para facilitar aquisição de vacinas e autorizar entes federativos e setor privado a comprarem imunizante

10/03/2021 - Textos dispõem sobre medidas excepcionais para aquisição de vacinas e insumos
Com mais cinco adesões, programa TransformaGov já conta com participação de 70 órgãos federais

09/03/2021 - Agora, IBGE, Anatel, Previc, Inmetro e Depen já integram o Programa, que reúne soluções para modernizar e aprimorar a administração no serviço público
Desde o início do governo, mais de 1,2 mil serviços já foram digitalizados

09/03/2021 - Em fevereiro, os aplicativos mais baixados foram Carteira Digital de Trânsito, Carteira de Trabalho Digital e o Meu INSS, e os serviços mais acessados foram o saque do abono salarial, a realização de inscrição no INSS e a obtenção da Carteira de Trabalho
Resolução traz orientações sobre pesquisa e desenvolvimento no setor energético

09/03/2021 - Ministério de Minas e Energia deverá avaliar a possibilidade e a forma de destinação de recursos à Empresa de Pesquisa Energética. Aneel e ANP também seguirão diretrizes estabelecidas
Medida abre crédito de R$ 275 milhões para reconstrução de rodovias danificadas pela chuva

08/03/2021 - Diversas regiões brasileiras serão beneficiadas, após prejuízos causados pelo alto volume de chuvas registrado em janeiro deste ano
Decreto amplia participação de ministérios no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

04/03/2021 - Com a mudança, as pastas da Economia, Educação, Cidadania, Saúde e Desenvolvimento Regional passam a integrar o conselho
Ministério das Comunicações passa a integrar o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19

04/03/2021 - Decreto editado pelo presidente Bolsonaro dá nova redação ao texto que institui o Conselho, composto por diversos ministérios
Decreto altera estrutura da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

02/03/2021 - Medida adequa a Agência às exigências estabelecidas pelo novo marco regulatório do saneamento básico
Presidente aprova criação de grupo de trabalho sobre segurança cibernética no Setor Elétrico

02/03/2021 - Resolução do Conselho Nacional de Política Energética determina que o grupo estabeleça diretrizes sobre o tema, principalmente relacionadas à prevenção
Presidente Bolsonaro sanciona lei que mitiga efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 sobre o setor elétrico

02/03/2021 - A medida altera normas do setor a fim de desonerar o consumidor em relação às tarifas de energia, empreender melhorias setoriais urgentes e viabilizar a usina de Angra 3
Decreto altera normas sobre ingresso no Curso de Formação de Oficiais do Exército

02/03/2021 - O novo texto foi editado a fim de evitar possíveis questionamentos judiciais decorrentes da diferença entre a lei e o regulamento
Publicada Lei que autoriza o Executivo federal a aderir ao Covax Facility

02/03/2021 - A sanção presidencial é uma importante medida para assegurar o acesso da população às doses das vacinas e para possibilitar mecanismos de negociação coletiva de preços do imunizante
Governo reduz tributação de diesel e gás residencial

02/03/2021 - A nova alíquota entrará em vigor imediatamente. Em relação ao diesel, a diminuição estará em vigor durante os meses de março e abril de 2021. Quanto ao gás, a medida é permanente, não possuindo data para ser encerrada
Decreto prorroga prazo para obrigatoriedade na adoção de novos padrões da carteira de identidade

01/03/2021 - As unidades federativas terão mais um ano para se adequar aos procedimentos previstos. O prazo anterior terminaria em 1° de março
Decreto eleva limites de orçamento de algumas pastas do Governo Federal

01/03/2021 - Medida altera Decreto nº 10.625, que dispõe sobre a execução orçamentária até a publicação da LDO 2021
Estudo comparado de códigos de ética nacionais e internacionais balizam revisão de normas federais

25/02/2021 - Grupo de Trabalho Interministerial GT-Ética se debruçará sobre temas como mídias sociais, teletrabalho e proteção de dados
Presidente edita MP que aumenta disponibilidade de oxigênio medicinal no País

25/02/2021 - Medida dispensa as empresas produtoras de oxigênio medicinal na Zona de Processamento de Exportação de terem cota mínima para exportação
Combate à Covid-19: MP libera crédito extra de R$ 2,8 bi para o Ministério da Saúde

25/02/2021 - Recursos serão direcionados à Fundação Oswaldo Cruz, ao Grupo Hospitalar Conceição e ao Fundo Nacional de Saúde
Governo encaminha ao Congresso proposta que altera o Sistema Nacional de Serviços Postais

25/02/2021 - Projeto de Lei sugere que o mercado possa ser explorado também pela iniciativa privada, além Administração Pública indireta
Presidente sanciona lei que dá autonomia ao Banco Central

25/02/2021 - Com a sanção presidencial, o Bacen passa ser uma autarquia de natureza especial, sem vinculação a Ministério, tutela ou subordinação hierárquica
Ministro Onyx Lorenzoni toma posse na Secretaria-Geral da Presidência

24/02/2021 - Cerimônia realizada no Palácio do Planalto também contou com posse do novo ministro da Cidadania e sanção da lei que trata da autonomia do Banco Central
Governo autoriza início de estudos para desestatização da Eletrobras

24/02/2021 - BNDES poderá contratar serviços técnicos especializados necessários para o processo
Segue para o Congresso mensagem com texto do acordo entre Brasil e Israel sobre Proteção de Informação

23/02/2021 - Condução do acordo e aprovação do texto ficaram a cargo do Gabinete de Segurança Institucional e do Ministério das Relações Exteriores
Postos de combustível terão de informar composição do preço final ao consumidor

23/02/2021 - Medida também prevê mais clareza sobre os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização
Portos, aeroportos e trechos de rodovias são qualificados no PPI e incluídos no Programa Nacional de Desestatização

23/02/2021 - Medida visa ampliação e modernização da infraestrutura mediante parcerias com a iniciativa privada
Medida Provisória libera crédito extra de R$ 450 milhões para Defesa Civil

22/02/2021 - Segundo Ministério do Desenvolvimento Regional, mês de janeiro registrou alto índice de desastres provocados pela chuva
Comitê Integrado de Governança da Presidência da República faz sua primeira reunião

22/02/2021 - Durante encontro do colegiado, foi apresentado o Programa de Integridade e instalada a Comissão de Ética dos Agentes Públicos

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