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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 31/10/2025 11h10

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Presidente sanciona Projeto de Lei que destina mais de R$ 3 BI para programas de apoio a produtores rurais

24/11/2021 - Crédito vai possibilitar o desenvolvimento de ações de fomento e apoio aos pequenos e médios produtores rurais
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas durante o julgamento

23/11/2021 - Sanção presidencial reafirma importância quanto ao tratamento adequado às vítimas de violência sexual e às testemunhas no decorrer do processo
Presidente Bolsonaro aprova resolução do CNPE sobre metodologias e programas computacionais dos órgãos ligados ao setor elétrico

23/11/2021 - Medida tem por finalidade a simplificação e aprimoramento dos normativos da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (CPAMP)
Presidente encaminha ao Senado Federal pedido de concessão de crédito externo para o município de Indaiatuba

23/11/2021 - Recursos serão destinados ao financiamento de parte do Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos daquela cidade
Lançado o projeto “Pílulas de Conscientização: Corregedoria explica!” pela Secretaria de Controle Interno

22/11/2021 - Foram produzidos três vídeos, em linguagem simples, que tratam sobre o tema assédio moral
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer

22/11/2021 - Sanção ao projeto será um marco para as políticas públicas de prevenção e combate ao câncer
Presidente autoriza desestatização de empreendimentos de infraestrutura aquaviária

22/11/2021 - Decreto traz medidas que visam modernização de investimentos e retomada do crescimento econômico do País
Presidente edita Decreto que estabelece procedimento específico de liquidação da EMGEA

22/11/2021 - Decreto possibilita ampliar prazo para o BNDES realizar a desestatização das carteiras de ativos administrados pela EMGEA antes do início de seu processo de liquidação
Presidente envia mensagem ao Senado de contratação de crédito que destina recursos para Programa de Mobilidade Urbana de Curitiba

22/11/2021 - Recursos serão destinados para BRT do Eixo Leste-Oeste e Sul
Presidente assina ato de delegação de competências à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

22/11/2021 - Ato trata da competência sobre escolha de membros do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Presidente sanciona projetos de lei de abertura de crédito

22/11/2021 - Concessões de créditos adicionais foram aprovados pelo Congresso
Presidente envia ao Congresso projeto de lei que autoriza o Executivo a celebrar parceria público privada para transferência de aeroportos à iniciativa privada

22/11/2021 - Caso aprovado, o projeto permite a concessão patrocinada de oito aeroportos regionais situados no Estado do Amazonas
Presidente Bolsonaro edita decreto que qualifica a rodovia BR-060/153/262/DF/GO/MG no PPI

22/11/2021 - O objetivo é a uma nova licitação da concessão atualmente explorada pela Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A (CONCEBRA)
Presidente aprova novo estatuto do IBGE

22/11/2021 - Decreto adequa estatuto à Lei básica dos órgãos da Presidência e dos Ministérios
Decreto presidencial vincula Autoridade Nacional de Segurança Nuclear ao MME

22/11/2021 - Medida deve conformar Brasil nos padrões internacionais de fiscalização e uso de radioativos
Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento terá sede no Brasil

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Presidente envia ao Congresso pedido de abertura de crédito para o CNJ

22/11/2021 - Crédito suplementar de 15 milhões objetiva ações da Estratégia Nacional do Poder Judiciário
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que institui o auxílio Gás dos Brasileiros

22/11/2021 - Sanção ao projeto será importante para auxiliar as famílias de baixa renda a adquirirem gás de cozinha
Decreto qualifica empreendimentos portuários no Programa de Parcerias de Investimentos

18/11/2021 - Objetivo da qualificação é celebração de contrato de parceria com o setor privado
Divulgado Relatório Executivo sobre o ranking Doing Business

16/11/2021 - Documento relata ações e iniciativas que permitiriam ao Brasil figurar entre os 65 melhores do mundo para se fazer negócios. Dados não foram considerados pelo ranking Doing Business, descontinuado em setembro deste ano
Presidente edita decreto com alterações na Estrutura da Secretaria-Geral da Presidência da República

16/11/2021 - A medida objetiva melhorar a atuação do órgão, com otimização das atividades
GOV.BR é o vencedor do Prêmio iBest no júri popular

12/11/2021 - Plataforma do governo federal saltou de 1,8 milhão de usuários em janeiro de 2019 para os 115 milhões atuais e é fenônemo reconhecido também por organismos internacionais, como o Banco Mundial
Decreto transforma funções comissionadas em cargos de direção e funções gratificadas

12/11/2021 - Ato visa o aprimoramento organizacional de instituições de ensino
Presidente altera Plano Plurianual para incluir programa que prevê o Auxílio Brasil

12/11/2021 - O objetivo do novo programa finalístico é a redução da pobreza e da extrema pobreza, além da emancipação das famílias por meio da transferência de renda
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que permite remanejamento de saldo de programa extinto para o Auxílio Brasil

12/11/2021 - Medida permite utilização do saldo do Bolsa Família e evita a esterilização de recursos orçamentários destinados para a transferência de renda
Presidente edita MP para prorrogar prazo de envio de informações contábeis de entes federativos necessárias para o Fundeb

12/11/2021 - 40% dos municípios não encaminharam as informações necessárias dentro do prazo
Presidente edita decreto de desafetação de imóvel rural

12/11/2021 - Área em questão está localizada no município de Caracaraí, em Rondônia
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11/11/2021 - Material é referente ao projeto Pílulas de Conscientização: Corregedoria explica!
Presidente Bolsonaro edita decreto que consolida legislação trabalhista

11/11/2021 - Unificação da legislação facilita acesso às normas do Direito Trabalhista e minimiza insegurança jurídica
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11/11/2021 - Medida objetiva simplificação, desburocratização e redução de custos operacionais na gestão de pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores públicos da União

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