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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Aprovada Resolução nº 7, de 23 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)

03/01/2022 - O ato revoga expressamente Resolução do CNPE cujos efeitos haviam se exaurido
Medida propõe crédito suplementar para estatais

03/01/2022 - Projeto de lei contempla a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A., a Companhia Docas do Pará, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Lei denomina Ponte da Integração Jaime Lerner o trecho brasileiro sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco

03/01/2022 - A sanção presta homenagem ao arquiteto e urbanista que contribuiu para o desenvolvimento da mobilidade urbana
Homologado o Plano de Recuperação Fiscal apresentado pelo estado do Rio de Janeiro

03/01/2022 - O Plano prevê que ficará garantido ao estado o retorno dos 240 meses adicionais para pagamento do contrato de refinanciamento de dívidas
Prorrogação do prazo para encerramento das atividades do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro

03/01/2022 - Medida visa a conclusão de entregas contratuais.
Presidente sanciona Projeto de Lei que institui Política de desfazimento de eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão

03/01/2022 - A sanção presidencial busca promover o reaproveitamento de equipamentos para fins de oportunizar a inclusão digital.
Medida Provisória abre crédito em favor do Ministério do Trabalho

03/01/2022 - Finalidade é viabilizar o atendimento de despesas com Compensação Previdenciária e Benefícios Previdenciários
Presidente promulga acordo de serviços aéreos do Brasil com a Arábia Saudita

03/01/2022 - Decreto estabelece marco regulatório das relações aerocomerciais entre os países
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei de Conversão que amplia coberturas no âmbito da saúde suplementar

03/01/2022 - A sanção presidencial define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde
Decreto altera a estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Ministério da Economia

03/01/2022
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo de US$ 550 milhões para o estado de São Paulo

03/01/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do “Projeto do Estado de São Paulo - Expansão da Linha 2 Verde e Aquisição de Material Rodante”
Decreto traz nova estrutura regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública

03/01/2022
Sancionada lei que trata da aviação agrícola no combate a incêndios florestais

03/01/2022 - A utilização da aviação agrícola permitirá respostas mais eficazes e rápidas ao combate dos incêndios florestais
Projeto de lei prevê abertura de crédito em favor de órgãos do Executivo

03/01/2022 - A abertura do referido crédito suplementar dependerá da aprovação do Congresso Nacional
Presidente Bolsonaro sanciona lei que transforma cargos na Antaq

03/01/2022 - A sanção presidencial atualiza o quadro funcional da referida Agência
Ganhadores do Selo de Modernização serão divulgados dia 29 de novembro

03/01/2022 - Resultado do chamamento aos Ministérios para concessão do Selo de Modernização será divulgado no final do mês. Serão quatro categorias de premiação.
Ouvidoria da Presidência da República completa cinco anos e promove evento para tratar dos principais desafios e inovações da área

03/01/2022
Presidente sanciona Projeto de Lei sobre a garantia de materiais pedagógicos adequados às necessidades de cada aluno

03/01/2022 - A sanção presidencial é essencial para atender as necessidades educacionais dos discentes
Presidente veta PL que prorrogava suspensão da manutenção das metas quantitativas e qualitativas no âmbito do SUS

03/01/2022 - O veto presidencial objetiva restabelecer que os regramentos firmados voltem a ser observados
Decreto atualiza composição do Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação da Presidência da República

03/01/2022
Decreto do Presidente da República regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e para Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins

03/01/2022 - O Decreto regulamenta o Programa previsto pela Lei 14.182, de 2021, e institui seu Comitê Gestor
Fechamento da Embaixada do Brasil em Lilongue, na República do Maláui

03/01/2022
Decreto presidencial trata de Programa de Gestão e Desempenho na administração pública

03/01/2022 - Há ainda a previsão de teletrabalho no normativo
Presidente encaminha ao Congresso PL com pedido de abertura para o Agronegócio

03/01/2022 - Crédito de R$ 524 milhões visa minimizar impactos climáticos no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO)
Presidente envia ao Congresso pedido de abertura de crédito para Justiça

03/01/2022 - Montante de R$ 1,3 milhões depende de aprovação do Congresso
Decreto dispõe sobre o Conselho do Programa de Transição Energética Justa e sobre o Plano de Transição Justa

03/01/2022 - Nova regulamentação visa à efetivação dos instrumentos previstos para implementação do Programa de Transição Energética Justa para região carbonífera de Santa Catarina
Projeto de Lei encaminhado ao CN prevê crédito para Plano Safra - 2022/2023

03/01/2022 - Crédito suplementar é de R$ 1,2 bilhão
Sancionada lei que trata de medidas emergenciais para os setores de turismo e de cultura

03/01/2022 - A sanção visa atenuar os prejuízos causados aos setores de turismo e de cultura pela pandemia de Covid-19
Decreto atualiza os valores das diárias dos servidores

03/01/2022
Decreto altera procedimentos de enquadramento de servidores e empregados oriundos de ex-territórios

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