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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 31/10/2025 11h10

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Presidente da República aprova a Resolução nº 2/22 do CNPE

26/04/2022 - A Resolução institui Grupo de Trabalho - GT para elaboração do plano para viabilizar a recuperação dos reservatórios de usinas hidrelétricas
Validado detalhamento dos indicadores do Moderniza Brasil

25/04/2022 - Câmaras técnicas validaram o detalhamento dos 32 indicadores descritos nos Eixos Temáticos da Política Nacional de Modernização do Estado, o Moderniza Brasil
Presidente edita decreto que promove transformação e remanejamento de funções no Ministério da Economia

25/04/2022
Presidente sanciona Projeto de Lei que institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço

25/04/2022 - A sanção presidencial reforça a necessidade de prevenção e a importância da busca antecipada por tratamento
Presidente edita Medida Provisória para reduzir as filas da análise de benefícios e da perícia médica do INSS

25/04/2022
Medida Provisória altera a legislação sobre programas de financiamento público e acesso ao crédito

25/04/2022 - Com a iniciativa, o Estado Brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulnerável
Decreto promove alterações pontuais no regulamento do Estatuto das Empresas Estatais

19/04/2022 - Medida se encontra alinhada aos termos do Relatório de Peer Review da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
Presidente encaminha Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 ao Congresso

18/04/2022 - O projeto traz como prioridades a Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância; segurança hídrica; Programa Casa Verde e Amarela; geração de emprego e renda
Decreto promove redução geral das alíquotas dos produtos classificados nos códigos relacionados na Tabela do IPI

18/04/2022 - A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus
Governo federal revoga 334 decretos com eficácia ou validade prejudicada

14/04/2022 - Mais de 5.800 decretos já foram revogados desde o início do atual governo, o que representa um resultado expressivo neste processo contínuo de organização e racionalização normativa
Decreto aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos

14/04/2022 - No documento são definidas metas, diretrizes, projetos, programas e ações voltadas à consecução dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos para um horizonte de 20 anos
Presidente sanciona Projeto de Lei que trata sobre a prevenção de acidentes em piscinas

14/04/2022 - A sanção presidencial busca implementar regras de segurança para o uso de piscinas ou similares
Projeto de Lei de abertura de crédito especial é encaminhado ao Congresso

14/04/2022 - Objetivo é viabilizar o cumprimento de decisão do Supremo Tribunal relativa a posse e domínio do “Campo de Marte”, em São Paulo
Decreto cria Certificado de Crédito de Reciclagem – Recicla+

14/04/2022 - A norma visa a reduzir o descarte inadequado de resíduos e a poluição decorrente, bem como aumentar a reciclagem e outras formas de destinação final ambientalmente adequadas de resíduos sólidos
Governo Federal autoriza aumento de R$ 367 milhões no capital social da Telebras

14/04/2022 - Montante possibilita investimentos para ampliar e garantir conectividade a milhões de brasileiros
Governo altera prazo para que embalagens de agrotóxicos contenham advertência

13/04/2022 - Aviso deve alertar: "agrotóxico - não reutilizar esta embalagem"
Decreto qualifica empreendimentos hidroagrícolas e de irrigação no PPI

13/04/2022 - A qualificação de empreendimentos destina-se à elaboração de estudos que indicarão o melhor modelo de parceria a ser celebrada com o setor privado
Presidente sanciona Projeto de Lei que institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose

13/04/2022 - A sanção presidencial é essencial para a disseminação do conhecimento sobre a doença, suas formas de prevenção e de tratamento
Decreto dispõe sobre Emendas à Convenção e ao Código, adotados pela Organização Marítima Internacional

12/04/2022 - Instrumentos normativos são relacionados à segurança marítima internacional
Presidente revoga decreto e atribui novas finalidades ao Fundo Garantidor de Infraestrutura

08/04/2022 - Foram revogadas as disposições relativas ao Conselho de Participação de Fundos Garantidores. Com a medida, o governo espera melhorar a segurança jurídica da matéria
Atualizada a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativos dos Cargos de Confiança do Ministério da Economia

08/04/2022 - A efetivação da reestruturação contempla o remanejamento e a transformação de cargos e funções de confiança
Presidente sanciona Projeto de Lei que dispõe sobre a apreensão veículos usados em crimes relacionados ao tráfico de drogas

07/04/2022 - A sanção presidencial visa instituir medida efetiva de combate ao tráfico de drogas no Brasil
Presidente altera decreto com vistas a realização de treinamento das guardas municipais ao uso de arma de fogo

07/04/2022 - Objetivo é corrigir distorção na regulamentação
Presidente veta Projeto de Lei Complementar sobre destinação de recursos da União aos entes federados para o setor cultural

07/04/2022 - A proposição legislativa enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência
Presidente da República edita decreto que regulamenta o Serviço de Atendimento ao Consumidor

06/04/2022 - Objetivo é acompanhar os avanços tecnológicos, fixando novas diretrizes e normas para o Serviço de Atendimento ao Consumidor
Lançamento da segunda edição do Moderniza Brasil, a revista acompanha conjunto de ações voltado ao Ambiente de Negócios

05/04/2022 - O compilado de ações apresenta a divulgação de iniciativas voltadas para impulsionar o ambiente de negócios do Brasil
Presidente encaminha ao Congresso Acordo de Cooperação Técnica entre Brasil e Fiji

05/04/2022 - Com o acordo, as Partes poderão fazer uso de mecanismos trilaterais de cooperação, ou seja, parcerias triangulares com terceiros países, organizações internacionais e agências regionais
Presidente encaminha Acordo sobre Serviços Aéreos entre Brasil e Angola ao Congresso

05/04/2022 - Iniciativa pretende contribuir para o desenvolvimento da aviação civil internacional entre seus respectivos territórios
Presidente encaminha ao Congresso Acordo de Cooperação Técnica entre Brasil e Camboja

05/04/2022 - Com o acordo, as Partes poderão fazer uso de mecanismos trilaterais de cooperação, ou seja, parcerias triangulares com terceiros países, organizações internacionais e agências regionais
Presidente encaminha ao Congresso Emenda ao Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços do MERCOSUL

05/04/2022 - Texto estabelece critérios que permitem salvaguardar a capacidade de atuação dos reguladores financeiros e incorporar os avanços alcançados em negociações do MERCOSUL com terceiros países

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