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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/03/2026 12h33

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MP amplia prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura

08/07/2022 - Objetivo é evitar a descontinuidade do Plano
Decreto dispõe sobre o Conselho do Programa de Transição Energética Justa e sobre o Plano de Transição Justa

08/07/2022 - Nova regulamentação visa à efetivação dos instrumentos previstos para implementação do Programa de Transição Energética Justa para região carbonífera de Santa Catarina
Projeto de Lei encaminhado ao Congresso prevê crédito de R$ 58 milhões para a Justiça

07/07/2022 - Crédito tem por finalidade a instalação de usinas fotovoltaicas nas Justiças Federal e Eleitoral
Decreto determina a divulgação transparente dos preços dos combustíveis automotivos praticados em 22 de junho de 2022

07/07/2022 - Decreto visa fortalecer a garantia do direito do consumidor à informação adequada e clara
Decreto qualifica a rodovia BR-163-MT no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos

07/07/2022 - A qualificação do empreendimento tem por objetivo a relicitação da concessão atualmente explorada pela Concessionária Rota do Oeste S. A. (CRO)
Projeto prevê crédito de R$ 4,3 milhões para reformas de prédios do Judiciário

07/07/2022 - Medida não impacta na obtenção da meta de resultado primário ou no novo Regime Fiscal de Teto de Gastos do Orçamento Fiscal da União
Medida Provisória altera as regras de dedução fiscal das perdas no recebimento de créditos pelas instituições financeiras

06/07/2022 - A medida tem por objetivo reduzir o acúmulo dos ativos fiscais diferidos no âmbito do Sistema Financeiro Nacional
Decreto permite operações de comércio exterior de minerais e minérios de lítio e seus derivados

06/07/2022 - O texto suprime restrições para as operações de comercialização desses produtos
Lei reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional

05/07/2022 - A sanção fortalece a tradição gaúcha e brasileira de amor aos cavalos
Sancionada lei que denomina “Rodovia Ulysses Guimarães – Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira” trecho da BR-282

05/07/2022 - A sanção acresce o nome de Renato Nunes de Oliveira ao trecho urbano da rodovia BR-282 entre o Km 214,34 e o Km 222,06 em Lages (SC)
Enviado ao Congresso Projeto de Lei para alterar a LDO 2022

05/07/2022 - A medida almeja conferir maior segurança jurídica à interpretação da lei sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Projeto de Lei encaminhado ao CN prevê crédito para Plano Safra - 2022/2023

05/07/2022 - Crédito suplementar é de R$ 1,2 bilhão
Sancionada lei que trata de medidas emergenciais para os setores de turismo e de cultura

05/07/2022 - A sanção visa atenuar os prejuízos causados aos setores de turismo e de cultura pela pandemia de Covid-19
Decreto atualiza disposições sobre a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística

04/07/2022
Decreto atualiza os valores das diárias dos servidores

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Lei confere ao município de Nova Esperança (PR) o título de Capital Nacional da Seda

01/07/2022 - Município paranaense é hoje o maior produtor de seda da América Latina
Lei institui o Dia Nacional da Natação

01/07/2022 - A sanção valoriza o esporte em âmbito nacional, que será comemorado em 2 de agosto
Lei institui a Semana Nacional da Adoção

01/07/2022 - O objetivo é fomentar a reflexão e a promoção de campanhas sobre a adoção de crianças e adolescentes
Decreto altera procedimentos de enquadramento de servidores e empregados oriundos de ex-territórios

01/07/2022
Decreto renova concessão da Televisão Pioneira Ltda., em Teresina (PI)

30/06/2022 - Ato manifesta concordância com o pedido de renovação feito pela outorgada, que ainda será analisado pelo Congresso Nacional
Decreto atualiza o programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor

30/06/2022 - Objetivo do programa é melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios que compõem o Arquipélago do Marajó
Projeto de lei prevê abertura de crédito para a Companhia Docas do Ceará

30/06/2022 - O crédito tem por finalidade permitir a realização de análises técnicas e elaboração de projetos das obras de “derrocagem” do berço 103 no Porto de Fortaleza
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30/06/2022 - A norma complementa o atual Decreto nº 9.489, de 2018, trazendo mais segurança jurídica e explicitando a forma de execução do Programa
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Lei que reduz alíquotas do Sistema S é sancionada

30/06/2022 - Medida do Governo Federal proporcionou economia de R$2,6 bilhões para empresas brasileiras entre abril e junho
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Governo Federal cria Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

30/06/2022 - A constituição do Conselho irá proporcionar dinamismo na defesa do consumidor. Não havia colegiado sobre Direito do Consumidor em operação na esfera federal
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Comunicação Institucional da Secretaria-Geral sofrerá modificações no Período Eleitoral

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Decreto institui a Política Mineral Brasileira

30/06/2022 - A medida prevê a criação de instrumentos para o planejamento do setor mineral e de um órgão colegiado para a coordenação e implementação da respectiva política pública
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