Em mobilização indígena, Consea ouve reivindicações por segurança alimentar e nutricional

A 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) foi realizada entre os dias 5 e 11 de abril de 2026, no Eixo Cultural Ibero-Americano (antiga Funarte), em Brasília (DF). Considerado o maior encontro de mobilização indígena do país, o evento reuniu cerca de 7 mil indígenas de diversas regiões, sob o tema “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”.

Durante a programação, lideranças indígenas, representantes de organizações e autoridades públicas debateram pautas prioritárias para os povos originários, com destaque para a demarcação de terras, a ampliação da representatividade política e a proteção ambiental.

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) esteve presente no Acampamento Terra Livre 2026, acompanhando os debates que impactam a segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas.

A demarcação dos territórios indígenas foi apontada como elemento central para a garantia da segurança e da soberania alimentar. Dinamam Tuxá, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), ressaltou que a garantia territorial é fundamental para a autonomia dos povos. “Demarcar a terra indígena é assegurar soberania alimentar, autonomia e a reprodução cultural e física dos povos. Políticas públicas emergenciais são importantes, mas não substituem a demarcação”, afirmou.

As discussões também ressaltaram preocupações com a exploração de minerais críticos, petróleo e gás em territórios indígenas, destacando os impactos ambientais e sociais decorrentes dessas atividades, como contaminação e comprometimento da produção de alimentos tradicionais.

Outro ponto central foi a relação entre alimentação, cultura e território. Lideranças destacaram que a alimentação indígena é considerada sagrada e está profundamente vinculada aos conhecimentos tradicionais e ao modo de vida de cada povo. Alterações nos territórios e a introdução de alimentos ultraprocessados têm gerado impactos significativos na saúde das comunidades, incluindo o aumento de doenças como obesidade e diabetes, além de efeitos sociais e culturais.

A cacique Juliana Alves, liderança do território indígena Jenipapo-Kanindé e secretária de Estado dos Povos Indígenas do Ceará, também enfatizou a relevância de programas voltados à segurança alimentar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena. Segundo ela, a iniciativa tem fortalecido a produção local e ampliado o acesso a alimentos nas comunidades, escolas indígenas e equipamentos de assistência social.

Juliana destacou ainda o papel de políticas como o Plano Safra da Agricultura Familiar, que contribuem para o fortalecimento da produção agrícola indígena. No entanto, alertou para a necessidade de ampliar o acesso dessas iniciativas na ponta, garantindo que cheguem efetivamente às comunidades.

Para Juliana, a segurança alimentar está diretamente relacionada à garantia do território e à autonomia dos povos. “A segurança alimentar é garantida a partir de um território livre de ameaças, com produção abundante e digna para as atuais e futuras gerações”, afirmou.

Saneamento Indígena – Uma conquista impulsionada pela participação social

Durante a semana de atividades do ATL 2026, o ministro Alexandre Padilha, do Ministério da Saúde, anunciou o lançamento do Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI). A iniciativa foi defendida durante a 1ª Reunião Plenária Ordinária do Consea e originou a Recomendação n° 04/2026. A implementação do programa é considerada estratégica para ampliar o acesso ao saneamento básico nos territórios e comunidades indígenas, contribuindo diretamente para a promoção da saúde e do bem-estar dessas populações.