Secretaria Nacional de Juventude divulga lista da fase de habilitação documental final do Estação Juventude

Foi publicada nesta quarta-feira, 10, no Diário Oficial da União, a relação dos entes federados habilitados na etapa de documentação final, após o período de recursos, para o Programa Estação Juventude, iniciativa da Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República. A divulgação garante transparência e publicidade ao processo seletivo.

Ao todo, 43 entes federados atenderam integralmente às exigências previstas no edital e permanecem habilitados para a próxima etapa do certame: a análise técnica dos Planos de Trabalho. A habilitação, contudo, refere-se exclusivamente ao cumprimento dos requisitos formais estabelecidos, não representando garantia de seleção. A definição dos entes contemplados ocorrerá somente após a segunda fase, de caráter avaliativo, em que serão examinados a consistência técnica, a adequação e a viabilidade das propostas apresentadas.

Agora, a Comissão de Seleção dará prosseguimento à análise dos Planos de Trabalho com base nos critérios técnicos previstos no edital, mediante atribuição de notas, assegurando lisura e objetividade ao processo. Os entes que desejarem acessar a análise de seus recursos deverão formalizar solicitação pelo e-mail edital.estacaojuventude2025@presidencia.gov.br. A Comissão encaminhará resposta formal contendo as justificativas referentes à aceitação ou indeferimento do recurso.

O edital – O edital é voltado à seleção de 30 entes federativos (municípios, estados ou Distrito Federal) que receberão apoio financeiro para a estruturação e o fortalecimento de políticas públicas para os jovens.

Serão destinados recursos nas faixas de R$ 200 mil, R$ 300 mil e R$ 500 mil, com foco na implementação de ações em Centros de Referência de Juventude ou em CEUs das Artes, equipamentos públicos voltados para o atendimento e desenvolvimento dos jovens.

A iniciativa integra a estratégia do Governo Federal de ampliar o acesso de jovens de 15 a 29 anos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, a direitos, oportunidades e ações de desenvolvimento pessoal e coletivo. A proposta leva em consideração a história, a cultura e as potencialidades de cada território, bem como os diferentes grupos sociais que o compõem, reconhecendo a diversidade como elemento central na construção de políticas públicas efetivas e inclusivas.

O edital foi estruturado em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e tem como foco o apoio financeiro a espaços físicos já existentes nos municípios, como os CEUs das Artes e os Centros de Referência de Juventude, reconhecendo a importância desses equipamentos públicos na promoção da cidadania, cultura, formação e inclusão da juventude brasileira.

Com a execução do edital, estima-se que os espaços beneficiados possam atender entre 1.500 e 3.000 jovens por ano, alcançando até 90 mil jovens diretamente ao longo da vigência da iniciativa. Os recursos permitirão ampliar atividades de formação, cultura, orientação, lazer, cidadania e inclusão, promovendo o protagonismo juvenil e fortalecendo os territórios onde vivem esses jovens.

Abaixo a lista dos entes habilitados:

1 Acopiara/CE
2 Alvorada/RS
3 Amargosa/BA
4 Aracruz/ES
5 Babacal/MA
6 Barbacarena/PA
7 Belo Horizonte/MG
8 Betim/MG
9 Campinas/SP
10 Campos dos Goytacazes/RJ
11 Caxias do Sul/RS
12 Congonhas/MG
13 Diadema/SP
14 Estância/SE
15 Feira de Santana/BA
16 Fundação Municipal da Juventude de Porto Nacional/TO
17 Irauçuba/CE
18 Itarantim/BA
19 Itaquaquecetuba/SP
20 Jundiai/SP
21 Lauro de Freitas/BA
22 Leme/SP
23 Luziânia/GO
24 Manacapuru/AM
25 Maracanaú/CE
26 Maricá/RJ
27 Maruim/SE
28 Niterói/RJ
29 Nossa Senhora do Socorro/SE
30 Novo Hamburgo/RS
31 Oeiras/PI
32 Palmas/TO
33 Pedro Leopoldo/MG
34 Pelotas/RS
35 Petrolina/PE
36 Rio Grande/RS
37 Secretaria de Juventude do Amapá/AP
38 Sete Lagoas/MG
39 Sobral/CE
40 São José de Ribamar/MA
41 São José dos Campos/SP
42 São Miguel dos Campos/AL
43 Vitória da Conquista/BA