Governo lança edital para Extensão e Pesquisa em Participação Social nos Territórios

Acaba de ser lançada a chamada Extensão e Pesquisa em Participação Social nos Territórios, que vai contemplar projetos de extensão associados à pesquisa que visem contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação na temática da participação social. O investimento total será de R$ 44,1 milhões por um período de dois anos. O envio das propostas deve ser feito até o dia 17 de outubro.

O edital é implementado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com recursos da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (via programa Aprimora Rede+), e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (dentro do programa Política com Ciência).

“A participação social é levada a sério pelo governo Lula!  Por isso, lançamos este edital que fará a seleção de 128 propostas, que serão apoiadas e desenvolvidas ao longo de dois anos nos territórios, com a participação dos movimentos sociais e das organizações da sociedade civil presentes nos fóruns de Participação Social. Este é o resultado do trabalho interministerial do governo federal, que trabalha do lado do povo brasileiro”, afirmou o ministro Márcio Macêdo, da SGPR.

"Este é o resultado do trabalho interministerial do governo federal, que trabalha do lado do povo brasileiro”.
Márcio Macêdo, ministro da SGPR

Da mesma forma, o ministro Wellington Dias, do MDS, celebrou a importância da ação interministerial para que a sociedade seja a principal beneficiada. “É essa união de esforços que faz com que o Brasil possa avançar e aqui garantindo as condições de chegar a quem realmente precisa com a participação de um agente público espalhado por todo o Brasil”, ressaltou. 

Diversidade fortalecida

Os projetos deverão realizar atividades científicas e tecnológicas, baseadas em metodologias participativas , além de apoiar a conexão entre todas as ações e projetos de extensão, promovendo a troca de experiências e de conhecimento, bem como o assessoramento e monitoramento.

“Juntos, estamos investindo mais de 44 milhões de reais para financiar projetos que vão contribuir para o desenvolvimento tecnológico e inovação do nosso país, com foco na promoção, ampliação e fortalecimento da participação social nas políticas públicas do governo Lula nos territórios”, destacou a ministra Luciana Santos, do MCTI.

As propostas contempladas poderão receber recursos que variam de R$ 280 mil a R$ 1 milhão, dependendo da linha de enquadramento. Pelo menos 30% dos recursos serão destinados a projetos cujas instituições executoras estejam sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, conforme as regras do FNDCT.

Serão contempladas quatro linhas de propostas, cada uma com objetivos específicos voltados ao fortalecimento da participação social nas políticas públicas do Governo Federal nos territórios:

1. Projetos de extensão em participação social para subsidiar o Programa de Participação Social nos Estados, Distrito Federal e Territórios;
2. Projetos de extensão em participação social para subsidiar o Programa de Alimentação Saudável  PAS Nordeste;
3. Projetos de extensão em participação social para subsidiar o Programa de Fortalecimento, Participação Social e Garantia de Direitos na Assistência Social – Aprimora Rede+;
4. Articulação nacional em rede das ações de extensão em participação social.

As atividades serão elaboradas e executadas nos territórios, com a participação de movimentos sociais e organizações da sociedade civil presentes nos Fóruns de Participação Social.

"Essa chamada viabiliza grandes iniciativas da Secretaria-Geral: O PAS Nordeste, porque os bolsistas vão realizar a participação social nas políticas públicas de produção e consumo de alimentos saudáveis no Nordeste; os territórios definidos pelos Fóruns de Participação Social e a organização própria dos movimentos, redes e organizações da sociedade civil; e, por último, uma parceria com o  Ministério do Desenvolvimento Social, para aumentar o controle social nas políticas", afirma o secretário nacional de Participação Social, Renato Simões.

A iniciativa integra a estratégia de implementação do “Programa de Articulação da Participação Social nos Estados, Distrito Federal e nos Territórios” instituído pela SGPR em março deste ano. 

Como participar

O envio das propostas deve ser feito até 17 de outubro de 2025, exclusivamente via internet, utilizando o Formulário de Propostas online disponível na Plataforma Integrada Carlos Chagas. É obrigatório anexar um arquivo no formato PDF com a proposta detalhada.

O resultado final do edital será divulgado no dia 05 de dezembro de 2025. Outros prazos e detalhes da chamada estão disponíveis no edital.

• Acesse a página da chamada em Chamada Extensão e Pesquisa em Participação Social nos Territórios.
• Para mais informações, entre em contato pelo endereço eletrônico atendimento@cnpq.br ou pelo telefone (61) 3211- 4000.