Ministro Márcio Macêdo recebe integrantes do Conselho Federal de Participação Social do Rio Doce e Litoral Norte do Espírito Santo

Após duas caravanas na região atingida pelo rompimento da barragem de Fundão, horas e horas de diálogo com os atingidos, nesta sexta-feira,26, vão tomar posse os 36 conselheiros e conselheiras do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba. Previsto no novo acordo do Rio Doce, o Conselho terá integrantes da sociedade civil e do governo federal com a missão de decidir como serão investidos os recursos do fundo popular que totalizarão R$ 5 bilhões em 20 anos.

Os conselheiros e conselheiros reuniram-se, nesta quinta-feira,25,  em Brasília para iniciar o debate sobre os temas que serão tratados na instância de participação social. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, vai presidir o Conselho e fez questão de participar desse encontro para atualizar as demandas e também os avanços do governo na execução do novo acordo.

Macêdo falou sobre as duas caravanas promovidas pelo governo federal para conhecer a realidade e ouvir os atingidos e destacou que a posse do Conselho é a inauguração de um novo ciclo que será mais efetivo. “Eu sei que a gente tem muita ansiedade, inclusive eu, porque são dez anos de sofrimento, dez anos se arrastando, dez anos precisando da necessidade de fazer justiça, de fazer uma reparação. A gente tem que ter consciência que está fechando um ciclo agora e abrindo outro. Nós não vamos resolver os problemas todos na velocidade que a gente precisa, mas nós estamos iniciando um processo agora mais efetivo”, garantiu.

Representantes dos conselheiros também puderam falar de suas expectativas em relação ao trabalho do conselho e das angústias dos atingidos. Para a cacica Dauáma Meire Mniamá Purí, ela e os conselheiros foram eleitos para defender o direito de todos os atingidos. “Vamos trazer conosco os atingidos para poder debater cada fase do processo que está dentro da repactuação”, afirmou.

O representante dos faiscadores e garimpeiros tradicionais do Alto Rio Doce, Sérgio Fábio do Carmo, mais conhecido como Papagaio, destacou a luta pelo reconhecimento da categoria como comunidade tradicional e falou das dificuldades enfrentadas por eles para alcançar a reparação pelo rompimento. Papagaio falou da necessidade da contratação de Assessoria Técnica específica para os faiscadores.

Jadilson Lino, representante das comunidades quilombolas, lembrou os avanços com a repactuação. “Tivemos um ganho com a repactuação. Alguns processos que estavam travados e que começaram a avançar. Muitos pescadores, muitos agricultores, muitos ilheiros não estavam conseguindo receber o auxílio financeiro emergencial e agora tem avançado”, afirmou Jadilson.

Maria da Penha Rocha, conselheira eleita representante pelo território de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó, disse que lutou muito para ampliar a representação da sociedade civil no Conselho. “A gente é guerreiro. A gente luta pelos nossos direitos. Nós não vamos deixar ninguém ocupar os nossos espaços. Porque só nós sentimos na carne, na pele, esse desastre. Quem nunca foi a campo, quem nunca foi ao rio olhar e ver como é que está, como é que estão vivendo as pessoas, não vai saber a realidade”, declarou.

O CONSELHO

O Conselho Federal de Participação Social do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba é mais do que uma instância de consulta ou escuta. Será a referência de transparência, fiscalização e monitoramento de todos os compromissos do Governo Federal no novo acordo do Rio Doce.

O Conselho terá poder deliberativo sobre o Fundo Popular de R$ 5 bilhões destinado aos projetos das comunidades atingidas sob os seguintes eixos: Economia popular e solidária; Segurança alimentar e nutricional; Educação popular; Tecnologias sociais e ambientais; Promoção do esporte e do lazer; Cultura e mídias locais; Defesa da terra e território.

A composição será paritária, composto por 18 representantes dos ministérios com responsabilidade direta e, por 18 vindos da sociedade civil: representantes de todos os territórios da Bacia, povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais, e movimentos sociais.

Para potencializar a voz dos atingidos, os 18 suplentes da sociedade civil também terão participação garantida nas reuniões que serão presenciais e nos territórios.

SERVIÇO:

Cerimônia de Posse do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e de anúncios à área da saúde ao Novo Acordo do Rio Doce

🗓️ Data: sexta-feira, 26 de setembro

🕐 Horário: 11h

📍 Local: Salão Oeste do Palácio do Planalto, em Brasília (DF)

Conselheiros e conselheiras tomam posse nesta sexta-feira no Palácio do Planalto em cerimônia com o presidente Lula.