CNAPO realiza sua 29ª reunião com foco nas políticas de Assistência Técnica e Extensão Rural

A 29ª Reunião da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) teve início nesta terça-feira (23) com foco no debate estratégico sobre a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Agroecológica. A abertura foi realizada em formato híbrido, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília, com o tema ‘Assistência Técnica e Extensão Rural Agroecológica’.

O encontro visa fortalecer o modelo de ATER e preparar contribuições essenciais para eventos futuros, como o 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), a Conferência Temática de ATER (prevista para dezembro) e a COP 30.

“Nós estamos, em paralelo, nas tratativas do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), tentando viabilizar a publicação da portaria do Comitê Gestor. Neste momento, a questão é apenas burocrática, de fazer o processo andar para que possamos instalar o comitê e dar os primeiros passos na implementação do programa, que é um dos nossos principais desafios”, declarou o chefe de gabinete Marcelo Fragozo, que representou a Secretaria-Geral da Presidência na comissão.

ATER Agroecológica

A Assistência Técnica e Extensão Rural ATER visa apoiar a agricultura familiar com foco em práticas agroecológicas, em diversas partes do país. A ATER é vista como um meio de fortalecer as capacidades organizativas da agricultura familiar, promovendo a transição agroecológica.

Organizações da sociedade civil, como a Rede ATER Nordeste de Agroecologia, historicamente articuladas na CNAPO e no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), têm um papel central nesses espaços de diálogo. A Rede ATER Nordeste, por exemplo, já incidiu ativamente na construção de políticas de ATER e no desenho da chamada ATER Agroecologia, trazendo críticas ao enfoque em cadeias produtivas e trabalhando nas questões metodológicas. 

Agenda e reorganização interna

Além do debate sobre ATER, a agenda da CNAPO inclui a reorganização das subcomissões temáticas ao longo da semana, visando o fortalecimento da própria CNAPO. 

“Precisamos de extensionistas que escutem as comunidades, que trabalhem de forma coletiva, com metodologias participativas e transformadoras: trilhas ecológicas, mapas participativos, linhas do tempo construídas em conjunto. Que estejam olho no olho com as famílias, sem depender apenas de prancheta, celular ou computador”, pontuou Cecile Marie Follet, representante da sociedade civil na CNAPO.

Preparação para o CBA e a COP 30

A plenária final, marcada para a quinta-feira (25), é o momento de apresentação das propostas elaboradas para o CBA, a COP 30 e o Grupo de Trabalho (GT) do Plano Safra.

A reunião da CNAPO também se insere como etapa preparatória para o 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), que acontece de 15 a 18 de outubro, e para a Conferência Temática de ATER. A comissão busca garantir ainda que as pautas da agroecologia e da produção orgânica sejam priorizadas no cenário nacional e internacional, incluindo a COP 30.

Conquistas

A ministra interina do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, que também participou da reunião, ressaltou que o momento é também de celebrar conquistas recentes, como a implementação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). Entre os avanços, estão a inclusão do PRONAF Agroecologia no Plano Safra, a retomada dos Núcleos de Estudos em Agroecologia (NEAs) e a publicação do Pronara, resultados que refletem o empenho coletivo da comissão.

“Agora, estamos organizando a implementação do Pronara, sob coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República. Cada ministério está construindo seu plano de ação, para que possamos acelerar o processo de enfrentamento e redução do uso de agrotóxicos no país, ao mesmo tempo em que apoiamos diversas iniciativas de transição agroecológica. Temos ainda pela frente o CBA e a COP, espaços que serão muito importantes para defendermos a transição agroecológica e a agroecologia como soluções para a crise climática”, destacou Machiaveli.

A secretária-executiva da Cnapo, Patrícia Tavares, explicou que o grupo irá sistematizar os encaminhamentos e questões levantadas durante a reunião, estabelecendo diálogo com a secretaria-executiva do Consea e do Condraf. 

Além disso, segundo ela, a equipe se coloca à disposição para discutir como as entidades governamentais podem se integrar na construção de um sistema de monitoramento participativo.

“Os ministérios, mas também a sociedade civil, avançaram bastante nessa construção. E a gente fica à disposição para fazer uma reunião, se for necessário, específica com vocês no campo da da ATER, para compartilhar e ver como vocês se integram nesse processo”, declarou Patrícia.