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AVISO DE PAUTA
Governo prorroga, nesta sexta (5) em São Paulo, o prazo do edital das Cozinhas Solidárias; ação disponibilizará R$ 30 milhões em recursos
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria-Geral da Presidência da República anunciam, nesta sexta-feira (05.07), em São Paulo, a prorrogação do Edital do Programa Cozinha Solidária. Publicado em 5 de junho, conta com investimento de R$ 30 milhões para fortalecimento das Cozinhas Solidárias.
O evento será realizado, das 13h30 às 15h30, no Centro Esportivo do Projeto Sol e contará com as participações do Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e do Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, além de representantes de movimentos sociais e entidades gestoras.
O edital foca no segundo eixo do Programa Cozinha Solidária: apoio ao funcionamento das cozinhas. Instituído pela Lei nº 14.628/2023, o Programa é estruturado em três pilares: fornecimento de alimentos, apoio ao funcionamento das cozinhas e formação de colaboradores.
Apenas entidades privadas sem fins lucrativos previamente credenciadas como entidades gestoras pelo MDS poderão ser selecionadas. Elas podem incluir, em suas propostas de plano de trabalho, cozinhas solidárias já em funcionamento e habilitadas pelo MDS. A lista das habilitadas está disponível no Sistema de Informação e Gestão do Programa Cozinha Solidária.
A Secretaria-Geral da Presidência da República desempenhou um papel crucial na articulação com os movimentos sociais, no desenho da política e na composição do grupo gestor das cozinhas solidárias. Essa colaboração visa garantir que as iniciativas sejam efetivas e bem integradas às necessidades locais.
O edital reforça o compromisso do governo federal com o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional, ao oferecer suporte e fortalecer iniciativas que contribuem diretamente para a redução da fome e a promoção da inclusão social.
A iniciativa compõe uma série de anúncios feitos pelo Ministério do Desenvolvimento Social para acabar com a fome no Brasil. No Brasil, 85% da população brasileira vive nas cidades, para isso, é fundamental o trabalho da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades – Alimenta Cidades, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, que visa ações implementadas por meio de diagnósticos dos territórios.
O evento tem como objetivo mobilizar a sociedade civil e as entidades gestoras para participarem do processo de seleção.
Serviço
Prorrogação do Edital das Cozinhas Solidárias
Local: Centro Esportivo do Projeto Sol (Rua Marli Oliveira Cobra, nº 217, bairro Cidade Dutra, São Paulo - SP)
Data: 5 de julho de 2024
Horário: 13h30