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Governo federal abre edital para selecionar entidades gestoras do Programa Cozinha Solidária
- Foto: Graccho | ASCOM/SGPR
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, nesta quarta-feira (05), um edital para selecionar entidades gestoras interessadas em implementar o Programa Cozinha Solidária. Com um investimento de R$ 30 milhões, esta iniciativa representa um passo significativo do Governo Federal no apoio a tecnologias sociais organizadas pela sociedade civil, essenciais no enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional.
A Secretaria-Geral da Presidência da República desempenhou um papel crucial na articulação com os movimentos sociais, no desenho da política e na composição do grupo gestor das cozinhas solidárias. Esta colaboração visa garantir que as iniciativas sejam efetivas e bem integradas às necessidades locais.
- Refeição sendo preparada em Cozinha Solidária do Rio Grande do Sul
O edital foca no segundo eixo do Programa Cozinha Solidária: apoio ao funcionamento das cozinhas. Instituído pela Lei nº 14.628/2023, o programa é estruturado em três pilares: fornecimento de alimentos, formação de colaboradores e apoio ao funcionamento das cozinhas. Apenas entidades privadas sem fins lucrativos previamente credenciadas como entidades gestoras pelo MDS poderão ser selecionadas. Elas podem incluir em suas propostas de plano de trabalho cozinhas solidárias já em funcionamento e habilitadas pelo MDS. A lista de cozinhas habilitadas está disponível no Sistema de Informação e Gestão do Programa Cozinha Solidária.
Cada entidade gestora selecionada será responsável por apoiar pelo menos dez cozinhas solidárias, sendo vedada a atribuição de mais de 30% do valor da parceria a uma única cozinha. A parceria visa fomentar o desenvolvimento autônomo das cozinhas solidárias, reforçando seu papel fundamental na oferta de alimentos para as populações mais vulneráveis nas comunidades locais.
Acesse aqui na íntegra do edital.