Notícias
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Fórum Interconselhos é convocado para consolidar engajamento no G20 Social e no Plano Clima
Garantir a participação social em pautas importantes da agenda governamental com a representatividade dos movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Esse foi o desafio compartilhado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, com representantes de 52 conselhos nacionais reunidos em Brasília, no Fórum Interconselhos aberto hoje.
A pauta da reunião é extensa, mas dois temas têm um grande destaque pelo ineditismo e pelo alcance. São temas que ultrapassam as fronteiras do Brasil e dizem respeito a todo o planeta. O governo federal concebeu e está liderando a realização do G20 Social e o Plano Clima Participativo, e as instâncias de participação são parte importante dessas agendas.
O lançamento do G20 Social tem o objetivo de incluir os conselheiros e conselheiras no processo inédito criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e coordenado pela Secretaria-Geral, para ampliar a participação social. O governo federal reconhece a importância de integrar o Brasil aos esforços globais para enfrentar desafios sociais e econômicos.
O ministro enfatizou que “o G20 Social é uma oportunidade única de cravar de vez a participação social, com debate das políticas públicas.”
O G20 Social trabalhará eixos temáticos como enfrentamento à fome e à pobreza, sustentabilidade e mudanças climáticas, e governança global. Haverá plenárias, atrações culturais e eventos auto-organizados visando consolidar o acúmulo de discussões realizadas ao longo do ano e levar documentos, resultados e recomendações para a cúpula de líderes do G20.
O Plano Clima Participativo também foi apresentado no Fórum Interconselhos. Ana Paula Cunha Machado Cavalcante, diretora do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima, disse que a mudança climática não é só um tema complexo, ele aponta para a necessidade de um novo projeto de sociedade.
O Plano Clima Participativo está na etapa para recebimento e votação de propostas no Brasil Participativo. A Plataforma também abre espaço para comentários estimulando o debate. Cada pessoa pode apresentar três propostas e votar em outras dez. As dez propostas mais votadas serão avaliadas pelo governo federal e podem ser inseridas no texto do Plano Clima.
No próximo dia 30, começa uma etapa de participação presencial com uma caravana de autoridades percorrendo os territórios símbolos da diversidade ambiental brasileira. Com coordenação da Secretaria-Geral da Presidência e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, serão realizadas plenárias em oito cidades distribuídas por biomas. Começa por Brasília (DF) e segue para a Caatinga - Teresina (PI), Marinho Costeiro - Recife (PE), Amazônia - Macapá (AP), Cerrado - Imperatriz (MA), Pantanal - Campo Grande (MS), Mata Atlântica - São Paulo (SP), Pampa - Porto Alegre (RS).
A Diretora disse que o Plano Clima é o grande planejamento governamental e precisa estar em permanente diálogo com a sociedade. Nesse sentido, ressaltou ser fundamental o engajamento urgente da sociedade. E convocou os conselheiros e conselheiras a participarem dessa mobilização.
“A evidência científica é muito clara. A mudança do clima é uma realidade, uma realidade grave. E é um problema crescente. E não é mais um problema futuro. É uma emergência instalada, é uma situação com a qual a gente vai ter de aprender a lidar”, enfatizou.
Também ressaltando a relevância da participação social nas políticas públicas, o ministro Márcio Macêdo relembrou o processo participativo do Plano Plurianual 2024-2027, evento com a maior participação social da história do governo federal. E atribuiu o sucesso aos representantes dos movimentos sociais e da sociedade civil mobilizados em todo o território nacional que impulsionaram a participação digital pela plataforma Brasil Participativo. Cabe ao Fórum Interconselhos o monitoramento do PPA Participativo e essa questão está sendo debatida no encontro.
Macêdo também fez uma explanação sobre outras construções coletivas coordenadas pela Secretaria-Geral da Presidência como a instalação do Conselho de Participação Social e a criação das Assessorias de Participação Social e Diversidade implantadas nos ministérios.
O Ministro falou dos avanços democráticos, e afirmou que ainda há um longo caminho a percorrer. Ele defendeu que esse conjunto de iniciativas de participação social contem com empenho no aprimoramento das instâncias, como colegiados, conselhos e conferências, para o fortalecimento da democracia participativa. E lembrou a necessidade de atenção às pautas conservadoras no Congresso Nacional e ao avanço da extrema-direita no mundo.
Nesta sexta, o Fórum continua com debates de vários temas em sete grupos. Estão participando 261 conselheiros e conselheiras da sociedade civil e 81 representantes governamentais, com um total 342.
Na reunião, o Ministro assinou duas portarias. Uma instituindo o Fórum Interconselhos “como instância colegiada intersetorial de participação social, no âmbito da administração direta do governo federal”. A nova norma consolida esse espaço na política de participação social. E a outra, para o monitoramento do PPA Participativo, que garante participação, transparência e controle social na execução da lei.