G20 Social, Plano Clima Participativo e monitoramento do PPA serão debatidos no Fórum Interconselhos

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, fará a abertura do Fórum Interconselhos, no auditório do TCU, às 9h30 desta quinta-feira. Na pauta, temas relevantes da participação social do governo federal, para debater nos dias 11 e 12 de julho. Entre os assuntos mais importantes está o lançamento do G20 Social, com apresentação prevista para às 11 horas desta quinta-feira. 

O governo federal tem um calendário repleto para o G20 Social que antecede o encontro de 14 a 16 de novembro no Rio de Janeiro. O Fórum Interconselhos deve receber as informações das reuniões preparatórias que estão sendo realizadas, contribuirá na elaboração da metodologia e tratar da presença dos conselhos no G20 Social. 

O Fórum Interconselhos reúne 54 conselhos nacionais e o Conselho de Participação Social. É uma instância que congrega as representações da sociedade civil nos conselhos nacionais. 

O Ministro também fará o lançamento da participação presencial do Plano Clima Participativo, que já está em processo de apresentação de propostas e votação na plataforma digital Brasil Participativo. Essa etapa percorrerá biomas brasileiros para debater com a população. Conselheiros e conselheiras terão agenda de mobilização da sociedade para o processo de participação social presencial e digital do Plano Clima. 

O monitoramento da execução do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA Participativo) é uma atribuição do Fórum Interconselhos. É uma iniciativa de transparência do governo federal. Conselheiros e conselheiras têm a tarefa de analisar os dados de 88 programas, com relatórios anuais e revisão até abril de 2025. 

Relatórios finais dos Grupos Técnicos de Trabalho

E ainda serão apresentados os relatórios finais dos Grupos Técnicos de Trabalho (GTTs) de Conselho e Conferências Nacionais e de Participação Social com Educação Popular nos Territórios. Entre as recomendações dos grupos está o aprimoramento dos colegiados e das conferências nacionais e a proposta de uma política de participação social nas políticas públicas do governo federal em sua dimensão territorial.

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