Participação popular é parte fundamental da agenda internacional do governo brasileiro

Nos últimos dias, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, tem acompanhado o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em viagens internacionais pelo Oriente Médio e Europa. Em eventos nos Emirados Árabes, em Dubai, durante a COP-28 e na Alemanha, ficou definitivamente consolidada a participação popular na agenda internacional do governo federal.

Na COP-28, a Secretaria-Geral da Presidência da República organizou o encontro do presidente Lula com representantes da sociedade civil brasileira que estavam participando da Conferência do Clima da ONU. Numa sala lotada, com 175 pessoas, e a presença da imprensa, o presidente ouviu indígenas, jovens, quilombolas, mulheres e falou sobre a importância de refazer os laços do governo com os movimentos sociais para o fortalecimento da democracia. O presidente reforçou que a determinação do governo é incrementar e ampliar a participação da sociedade civil para a formulação das políticas públicas nacionais e também em temas ligados à política externa. Foi um dos eventos mais importantes paralelos à agenda estabelecida pela ONU.

Indígenas Parakanã agradecem Operação de Desintrusão

Ainda na COP, em Dubai, o ministro Márcio Macêdo recebeu lideranças indígenas do povo Parakanã, da terra indígena Apyterewa, no Pará. Lá, a Secretaria-Geral e o Ministério dos Povos Indígenas coordenam, com o apoio de mais 18 ministérios e as forças policiais federais, a retirada de invasores. Watenoa Parakanã e Ty’e Parakanã agradeceram a operação de desintrusão e explicaram que os povos das Tis Apyterewa e Trincheira Bacajá já têm propostas formais para o uso e ocupação de toda a área que é dos indígenas por direito.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em pauta na COP-28 e Alemanha

O governo federal retomou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e recriou a Comissão Nacional que vai acompanhar o avanço das metas estabelecidas pelo Brasil. A coordenação dos ODS também é da Secretaria-Geral e na COP-28 houve um debate sobre o tema, no Pavilhão do Brasil. Foi uma atividade feita em parceria com Itaipu Binacional, com as presenças de ministros,  o presidente de Itaipu, Enio Verri, e da socióloga Janja Lula da Silva. Janja está acompanhando de perto a evolução das metas brasileiras nos ODS, que incluem desmatamento zero até 2030, erradicação da pobreza, da fome e agricultura sustentável e redução das desigualdades, por exemplo.

Os ODS também foram destaque na visita oficial à Alemanha, em reunião da comitiva presidencial com o ex-presidente da Alemanha e ex-diretor-geral do FMI, Horst Kohler.

Em Berlim, os ministros brasileiros e ministros alemães fizeram uma reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível para estreitar os laços entre os dois países.

Lula reafirma a necessidade da participação social em ações do governo federal

No fim da viagem à Europa, o presidente Lula convidou todos os ministros da comitiva para participarem do Programa Conversa com o Presidente para fazerem um balanço sobre suas pastas. Macêdo falou sobre o trabalho de restabelecer as pontes entre o governo federal e os movimentos sociais. Explicou que é um trabalho que está sendo feito desde o primeiro dia de governo, com a recriação de dezenas de Conselhos que foram extintos no governo anterior, como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Consea, o Conselho Nacional de Participação Social, o Conselho Nacional da Juventude e diversos outros. Lembrou que o PPA, Planejamento Plurianual para os próximos 4 anos, foi feito de mãos dadas com a sociedade, com o PPA Participativo. E 76% das propostas que integram o PPA foram encaminhadas para o Congresso Nacional saíram das propostas escolhidas pelo povo brasileiro, durante o processo de consulta. O ministro também destacou que a participação popular passou a fazer parte, inclusive, de eventos internacionais com a participação de Chefes de Estado, como foram os Diálogos Amazônicos, que precederam a Cúpula da Amazônia, em agosto. E agora, com a volta da Cúpula Social do Mercosul, nos dias 4 e 5 dezembro, no Rio de Janeiro. Desse encontro das sociedades dos países que integram o bloco foi feito um documento que será entregue aos chefes de Estado, na Cúpula do Mercosul, no dia 07.

“O senhor está mostrando, presidente Lula, que é possível fortalecer a democracia com a participação direta do povo. E o senhor criou até uma terceira trilha no G20, que é a trilha Social, o G20 Social.”, disse o ministro na Conversa com o Presidente. Lula confirmou no programa a importância da ampliação do espaço para a voz da população. Afirmou que se este ano foi bom , quer que o ano que vem seja “muito promissor para as organizações dos movimentos sociais. Porque sem elas, não se garante a existência do processo democrático no país.”