Cúpula Social do Mercosul retoma processo de fortalecimento da participação social e da democracia no bloco

Nos dias 4 e 5 de dezembro, o Rio de Janeiro será palco da Cúpula Social do Mercosul. A expectativa é reunir aproximadamente 300 representantes da sociedade civil e dos governos dos países que integram o Mercosul, com o objetivo de discutir o fortalecimento da democracia na região do Cone Sul e ampliar a participação social na agenda política do bloco.

O resultado das discussões durante a Cúpula Social será apresentado aos chefes de Estado, no dia 7 de dezembro. A iniciativa acontece sob a presidência “pro tempore” do Brasil e reafirma o compromisso do governo brasileiro e do Mercosul em fortalecer a participação social do bloco.

A versão social da cúpula marca também o retorno da realização das Cúpulas Sociais, que deixaram de ser realizadas em 2016. Essa é a primeira edição presencial após 7 anos de interrupção. Em junho deste ano, durante a presidência Argentina, aquele país realizou uma Cúpula Social em formato virtual.

Participam da cerimônia de abertura do evento a ministra substituta da Secretária-Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Coelho; a ministra do Ministério das Mulheres, Cida Gonçalves; a ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco; a ministra substituta do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiavelli; a embaixadora Gisela Padovan, do Ministério das Relações Exteriores; a embaixadora Helena Felip, do Governo do Paraguai, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes;  o representante do Parlasul, deputado Arlindo Chinaglia e a representante da  sociedade civil do comitê organizador da Articulação Feminista Marcosur, Verônica Ferreira.

 Histórico

O governo brasileiro realizou, em 10 de outubro de 2023, o seminário “A participação social no Mercosul”, dedicado ao resgate histórico do Mercosul Social e à identificação de novas estratégias para a retomada da participação social no agrupamento.

Durante o encontro, que serviu como início do processo de retomada do Mercosul Social e Participativo, foram apontadas propostas que já circularam no passado e novas proposições para o fortalecimento institucional do Mercosul e encaminhamento de novas demandas. As propostas apresentadas serviram de base para a formulação da agenda da Cúpula Social do Mercosul.

O Programa Mercosul Social e Participativo foi instituído pelo presidente Lula por meio do Decreto nº 6.594, de outubro de 2008. Ao longo dos anos, o programa consolidou um conjunto de ações voltadas à ampliação da participação da sociedade civil brasileira nas discussões das políticas relativas à integração do Mercosul.

Toda a programação da Cúpula Social está disponível na página: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/mercosul-social

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