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Presidente Lula assina o PPA mais participativo da história
Presidente Lula na cerimônia de assinatura da versão final do PPA 2024 - 2027. Documento foi construído a várias mãos. - Foto: Ricardo Stuckert / PR
“Com a participação de cada um e de cada uma de vocês, o Brasil será melhor e do tamanho que a gente quiser”. A frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sintetiza a essência do Plano Plurianual 2024-2027, assinado na manhã desta quarta (30/8), no Palácio do Planalto, e entregue ao presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco.
A sociedade voltou a ter um papel fundamental nas definições estratégicas do país. A participação social, que ficou por anos abandonada, está de volta a uma centralidade que nunca deveria ter perdido”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
» Principais destaques do Plano Plurianual 2024-2027
» Fotos em alta resolução (Flickr)
» Íntegra do discurso do presidente Lula
» Relatório da plataforma Brasil Participativo
Construído a partir da maior mobilização social já registrada, o PPA é o principal instrumento de planejamento de médio prazo para orientar escolhas e prioridades, traduzidas em programas e no orçamento para os próximos quatro anos.
O processo de preparação incluiu eventos em todas as Unidades Federativas e a possibilidade de cada cidadão indicar preferências numa plataforma virtual. Agora, o texto segue para apreciação dos parlamentares.
Simbolizando essa trilha, o representante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, Rudi Rafael, e a integrante da Frente de Evangélicos pelo Estado Democrático de Direito, Nilza Valéria, entregaram ao presidente Lula o relatório de participação social, registro dos resultados dessa caminhada para a elaboração do PPA 2024-2027.
O QUE É - O PPA é uma das peças orçamentárias obrigatórias definida pela Constituição Brasileira. Ele estabelece prioridades do governo para o ciclo de quatro anos e é um guia para orçamentos anuais. Nenhum programa pode constar do orçamento federal se não estiver previsto no PPA. Após a entrega ao Congresso, ele deve ser aprovado pelo parlamento até 31 dezembro.
Em todas as plenárias ouvimos das pessoas mais diferentes o verdadeiro clamor pelos seus direitos. O resultado está aqui: o PPA mais participativo, moderno e inovador da história do Brasil"
Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento
“A sociedade voltou a ter um papel fundamental nas definições estratégicas do país. A participação social, que ficou por anos abandonada, está de volta a uma centralidade que nunca deveria ter perdido”, resumiu Lula. “É uma alegria dizer que o Plano Plurianual 2024-2027 carrega as impressões digitais de muitas mãos. A maior experiência de participação digital do Governo Federal”, completou.
INCLUSIVO - Na opinião do presidente, o PPA é retrato de um país que volta a olhar para o futuro e a traçar rotas para o desenvolvimento inclusivo. O plano foi elaborado ao longo de oito meses, num processo conduzido em parceria pela Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério do Planejamento e Orçamento.
“Em todas as plenárias ouvimos das pessoas mais diferentes o verdadeiro clamor pelos seus direitos”, disse a ministra Simone Tebet. “O resultado está aqui: o PPA mais participativo, mais moderno, mais inovador da história do Brasil”, completou a ministra do Planejamento e Orçamento.
Para o ministro Márcio Macêdo, a experiência brasileira nesse processo tornou-se referência e chamou a atenção de países da Europa e da América do Norte. “É o planejamento escrito a várias mãos. Os governos de Estados Unidos, França e Espanha estão querendo conhecer a experiência do Brasil em participação popular e digital”, afirmou.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL: Os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal receberam as plenárias do PPA. Mais de 34 mil pessoas participaram presencialmente e 309 movimentos e organizações sociais apresentaram e defenderam demandas durante as discussões. Houve 125 oficinas de trabalho que reuniram mais de 4 mil servidores e gestores públicos em mais de 700 horas de trabalho.
DIGITAL - Outra iniciativa inédita foi a possibilidade de participação popular por meio da plataforma digital Brasil Participativo. Durante o período em que esteve no ar, a estrutura recebeu mais de 4 milhões de acessos e 1,5 milhão de votos. O ambiente registrou 1,4 milhão de participantes e 8.254 propostas.
VOTAÇÃO - Entre os programas do PPA mais votados estão o enfrentamento da emergência climática (20.534 votos), a atenção primária à saúde (20.427 votos) e a atenção especializada à saúde (18.786). Entre os principais temas sinalizados estão Saúde, Justiça e Segurança Pública e Educação.