Discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento de assinatura do Plano Plurianual 2024 - 2027

Minhas amigas e meus amigos,

Este Plano Plurianual que concluímos e entregamos, agora, ao Congresso Nacional, traz duas conquistas extraordinárias.

A primeira é que o Estado brasileiro retomou a sua capacidade de planejamento. Sem deixar de lado o que é urgente, o que é preciso fazer para resolver os muitos problemas que não podem esperar, voltamos a olhar para o futuro. E a traçar as rotas do desenvolvimento justo e inclusivo.

A segunda conquista é que a sociedade voltou a ter um papel fundamental nas definições estratégicas de nosso país.

A participação social, que ficou por anos abandonada, está de volta. De volta a uma centralidade que nunca deveria ter perdido.

Como resultado, temos um PPA que é, de fato, Participativo. Que enxerga, com os olhos do povo brasileiro, o que somos hoje. E que entende as tendências e as necessidades que teremos no futuro próximo.

O planeta Terra está em transformação. E o Brasil não está imune às mudanças.

Estou falando de desafios como a transição demográfica. A maior demanda mundial por alimentos. A intensificação das mudanças climáticas. E a digitalização da economia e das relações sociais, entre outras.

Este Plano Plurianual considera todas essas mudanças históricas.

E combina as vozes de diferentes setores da sociedade com as prioridades do governo para projetar um Brasil melhor, com a cara do seu povo.

Mais justo e mais humano.

Mais democrático.

Com responsabilidade fiscal e social.

Com inclusão, garantia de direitos e igualdade de oportunidades.

Com menos desigualdades regionais.

Um país sustentável.

Um país que garanta o bem-estar de cada um de nós, brasileiros e brasileiras, sem preconceitos ou qualquer outra forma de discriminação.

Um país que trata de forma especial, com ações conjuntas de todos os ministérios, as crianças e os adolescentes, as mulheres, o meio ambiente, a igualdade racial e os povos indígenas.

Um país que cuida de todos, mas prioriza os que mais precisam.

Por isso, o combate à fome e a redução das desigualdades são algumas prioridades desse PPA. Assim como a educação básica e a atenção primária e especializada na saúde.

O crescimento sustentável da economia e a geração de empregos são partes centrais dessa jornada.

É preciso ampliar a competitividade e a inserção soberana do Brasil na nova economia global.

Orientar esforços e recursos para reindustrializar o país, criando oportunidades em todas as regiões.

Destravar a infraestrutura e preparar nossa gente para a economia do conhecimento.

Descarbonizar e digitalizar a economia, avançar na transição energética e preservar a nossa biodiversidade.

O planejamento para o futuro do Brasil considera o potencial verde de nossa matriz energética.

O papel estratégico da Floresta Amazônica para o enfrentamento da crise climática.

E a certeza de que todos nós, do campo, das águas, das florestas, do interior e das grandes cidades precisamos viver de forma digna.

Minhas amigas e meus amigos,

É uma alegria dizer que o Plano Plurianual 2024-2027 carrega as impressões digitais de muitas mãos.

Das mãos de vocês, que representaram as entidades da sociedade civil organizada nos três encontros desse Fórum Interconselhos.

Das mãos de organizações, redes e movimentos sociais.

Das mãos de tantos outros homens e tantas outras mulheres que opinaram no PPA Participativo, articulado entre presencial e virtual.

Das mãos do poder público, com o trabalho integrado dos ministérios na construção de políticas que façam do Brasil de fato um país justo, inclusivo e menos desigual.

Os números do Plano Plurianual que vimos nessa devolutiva nos deixam felizes.

Foram mais de 34 mil pessoas presentes nas plenárias e mais de quatro milhões de acessos na Plataforma virtual.

A maior experiência de participação digital do governo federal.

Um trabalho incansável das equipes do ministro Márcio Macêdo e da ministra Simone Tebet, que levaram, pela primeira vez, o PPA Participativo a todos os Estados do Brasil.

Antes, as plenárias eram regionais.

Com a ampliação dos encontros presenciais, articulados com a participação pela internet, fizemos o maior PPA Participativo da história do Brasil.

Participativo e diverso, com gente de todos os cantos. Brasileiros e brasileiras de diferentes histórias e idades.

Movimentos e organizações representativos das mulheres, da juventude, do campo, dos sindicatos, da população LGBTQIA+ e outros grupos.

Conselheiros e conselheiras,

O sucesso de sua participação neste PPA só fortalece o compromisso deste governo em sempre ouvir e dialogar com as diferentes representações da sociedade.

No contexto de um país que viveu retrocessos impensáveis nos últimos seis anos, isso tem um sentido ainda mais especial.

A retomada da participação social nas decisões do governo fortalece a democracia e a aproxima de sua plenitude. Dá voz a cidadãos e cidadãs sobre os seus futuros.

São as pessoas, afinal, que sabem das suas necessidades. E não há nada mais justo do que ajudarem na definição das prioridades e indicarem a direção que as políticas públicas devem seguir.

Um governo não sabe de tudo e não se faz sozinho. Por isso, a importância do olhar da sociedade para pautar, cobrar e fiscalizar.

Por isso, temos uma política nacional de participação social.

Nós gostamos e incentivamos essa participação. Ela é nosso modo de ser. E de governar.

Foi o que fizemos nos nossos governos anteriores com a realização de tantas conferências nacionais.

Fizemos durante a campanha, quando abrimos uma plataforma para ouvir a sociedade sobre o que deveria ser prioritário num plano de governo.

Foi o que fizemos durante a transição de governo.

E é o que estamos fazendo agora. Nesses oito meses de terceiro mandato, já foram muitos avanços.

O Novo PAC, anunciado recentemente, teve seu escopo definido a partir do diálogo com governadores e prefeitos.

Reinstalamos conselhos que estavam abandonados ou extintos e estamos retomando as conferências nacionais.

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar, o querido e fundamental Consea, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável e o Conselho Nacional de Política Industrial são alguns dos exemplos.

Além do Conselho de Participação Social, o próprio Fórum Interconselhos.

Já realizamos uma Conferência Nacional de Saúde e outras vão ocorrer neste ano e nos próximos. Da Juventude, da Segurança Alimentar, da Saúde Mental, da Segurança Pública, da Mulher, da Igualdade Racial, da Cultura e muitas outras.

Recriamos a Assessoria de Participação Social e Diversidade nos Ministérios e criamos a Secretaria Nacional de Participação Social na Secretaria-Geral da Presidência.

Recentemente tivemos uma experiência extraordinária com os Diálogos Amazônicos, que juntaram os povos da Amazônia com especialistas, governo, academia e muitos outros interessados em discutir o futuro da floresta, em encontro prévio à Cúpula da Amazônia.

Todos esses processos ampliam a participação social, fortalecem a democracia e nos permitem construir o Brasil melhor que nós queremos.

Participem, fiscalizem, cobrem dos governos.

Com a participação de cada um e de cada uma de vocês, o Brasil será melhor e do tamanho que a gente quiser.

A gente pode sonhar grande e, com as nossas muitas mãos, fazer mais e muito melhor.

Um abraço a todos e todas.

Muito obrigado.