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Publicado em 03/01/2022 09h04 Atualizado em 26/10/2026 08h16

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Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo Criciúma, em Santa Catarina

03/01/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial da segunda etapa do “Projeto de Transporte e Mobilidade Urbana de Criciúma”
Decreto amplia prazo para a Agência Nacional de Mineração regulamentar sanções e multas do setor minerário

03/01/2022 - Altera o Decreto nº 9.406/2018, que regulamenta o Código de Mineração
Decreto fixa quantitativos de vagas para promoções de Oficiais na Aeronáutica

03/01/2022
PLOA 2023 é encaminhado ao Congresso Nacional

03/01/2022 - É previsto orçamento compatível com aumento do salário mínimo para R$ 1.302,00; o orçamento para o Auxílio Brasil foi previsto em R$ 106,5 bilhões
Sancionada lei que resolve antigo conflito agrário no Distrito Federal

03/01/2022 - A medida tem por objetivo garantir dignidade a cerca de 30 mil pessoas que vivem em assentamentos na área da Floresta Nacional de Brasília (FLONA), alterando os limites de duas áreas
Decreto traz nova Estrutura Regimental e novo Quadro de cargos do FNDE

03/01/2022 - Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Decreto promulga emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear

03/01/2022 - A emenda, de 2005, amplia a proteção física do material nuclear e das instalações nucleares utilizadas para fins pacíficos
Sancionado projeto de lei que prevê a racionalização do fluxo do INSS

03/01/2022 - A sanção tem intenção de promover a celeridade no atendimento de perícias agendadas
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para Ceará

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Decreto aprova o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Cultural Palmares

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Lei cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar)

03/01/2022 - A sanção é essencial para a renovação da frota de veículos no País
Sancionada lei que altera a CLT acerca do auxílio-alimentação e teletrabalho

03/01/2022 - A sanção é essencial para segurança jurídica às relações trabalhistas regidas pela modalidade
Decreto recria o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis)

03/01/2022 - Com a recriação do colegiado, ficam fortalecidas as relações entre os principais setores envolvidos com o sistema produtivo da saúde
Projeto propõe criação do Dia Nacional do Rádio, a ser celebrado em 25 de setembro

03/01/2022 - Data foi escolhida em alusão ao nascimento de Edgar Roquette-Pinto, considerado o pai da radiodifusão no Brasil
Aprovados novo Estatuto e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do IPEA

03/01/2022 - Medida busca otimizar a governança e racionalizar o quadro de cargos em comissão e funções de confiança do órgão
Decreto transforma Cargos e Funções de Instituição de Ensino

03/01/2022
Aprovado decreto com nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança da AEB

03/01/2022 - Medida adequa estrutura da Agência Espacial Brasileira à lei que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal
Decreto institui novo Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - PNAVSEC

03/01/2022 - O normativo substitui o Decreto nº 7.168, de 2010, para atualizar o PNAVSEC a fim de adequá-lo às inovações da legislação internacional e de aperfeiçoar a coordenação entre os órgãos competentes
Aprovada Resolução nº 7, de 23 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)

03/01/2022 - O ato revoga expressamente Resolução do CNPE cujos efeitos haviam se exaurido
Decreto aprova a nova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INPI

03/01/2022
Decreto aprova nova Estrutura Regimental do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

03/01/2022 - São feitas alterações pontuais na distribuição interna de unidades e ajustes em determinadas unidades
Presidente edita decreto que altera a estrutura da ANPD

03/01/2022 - Medida aprimora estruturas organizacionais
Medida Provisória amplia a redução para zero das alíquotas do imposto sobre a renda de beneficiário residente ou domiciliado no exterior

03/01/2022 - A medida tem por objetivo equalizar as alíquotas do imposto com o propósito de ampliar o acesso de empresas brasileiras a capital estrangeiro

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