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Publicado em 04/07/2022 09h21 Atualizado em 29/07/2022 10h06

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MP amplia prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura

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08/07/2022 - Nova regulamentação visa à efetivação dos instrumentos previstos para implementação do Programa de Transição Energética Justa para região carbonífera de Santa Catarina
Projeto de Lei encaminhado ao Congresso prevê crédito de R$ 58 milhões para a Justiça

07/07/2022 - Crédito tem por finalidade a instalação de usinas fotovoltaicas nas Justiças Federal e Eleitoral
Decreto determina a divulgação transparente dos preços dos combustíveis automotivos praticados em 22 de junho de 2022

07/07/2022 - Decreto visa fortalecer a garantia do direito do consumidor à informação adequada e clara
Decreto qualifica a rodovia BR-163-MT no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos

07/07/2022 - A qualificação do empreendimento tem por objetivo a relicitação da concessão atualmente explorada pela Concessionária Rota do Oeste S. A. (CRO)
Projeto prevê crédito de R$ 4,3 milhões para reformas de prédios do Judiciário

07/07/2022 - Medida não impacta na obtenção da meta de resultado primário ou no novo Regime Fiscal de Teto de Gastos do Orçamento Fiscal da União
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06/07/2022 - A medida tem por objetivo reduzir o acúmulo dos ativos fiscais diferidos no âmbito do Sistema Financeiro Nacional
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Lei reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional

05/07/2022 - A sanção fortalece a tradição gaúcha e brasileira de amor aos cavalos
Sancionada lei que denomina “Rodovia Ulysses Guimarães – Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira” trecho da BR-282

05/07/2022 - A sanção acresce o nome de Renato Nunes de Oliveira ao trecho urbano da rodovia BR-282 entre o Km 214,34 e o Km 222,06 em Lages (SC)
Enviado ao Congresso Projeto de Lei para alterar a LDO 2022

05/07/2022 - A medida almeja conferir maior segurança jurídica à interpretação da lei sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Projeto de Lei encaminhado ao CN prevê crédito para Plano Safra - 2022/2023

05/07/2022 - Crédito suplementar é de R$ 1,2 bilhão
Sancionada lei que trata de medidas emergenciais para os setores de turismo e de cultura

05/07/2022 - A sanção visa atenuar os prejuízos causados aos setores de turismo e de cultura pela pandemia de Covid-19
Decreto atualiza disposições sobre a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística

04/07/2022
Decreto atualiza os valores das diárias dos servidores

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