Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

Últimas Notícias

Publicado em 03/01/2022 09h04 Atualizado em 26/10/2026 08h16

Pesquisar Notícias

Período

De

Ate

Categoria

Decreto prorroga prazo de incentivo do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores

03/01/2022 - Prorrogação ocorrerá até 31 de dezembro de 2024 para os atuais valores de incentivos
Decreto traz regulamentação do Auxílio-Moradia no exterior

03/01/2022 - Medida confere segurança jurídica plena ao pagamento do benefício já existente
Presidente aprova Decreto para regulamentar licitações e renovações de concessões de transmissão de energia elétrica

03/01/2022 - Medida busca reduzir o custo da transmissão, beneficiando o consumidor final de energia elétrica
Jair Bolsonaro cria Comitê Interministerial de Segurança de Barragens

03/01/2022 - A medida busca reforçar a fiscalização da segurança de barragens e dispõe sobre a governança no âmbito federal quanto à Política Nacional de Segurança de Barragens
Veto ao Projeto de Lei que definia a deficiência auditiva e estabelecia o valor referencial da limitação auditiva

03/01/2022 - A proposição legislativa foi objeto de veto por estar em desarmonia com a Legislação Brasileira de Inclusão
Decreto presidencial prorroga o remanejamento de cargos no Ministério do Turismo

03/01/2022 - Como o remanejamento temporário estava previsto até o dia 5 de dezembro, a prorrogação até o dia 15 de dezembro evita interrupção nos trabalhos
Presidente Bolsonaro sanciona lei que inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

03/01/2022 - A sanção presidencial visa homenagear o Imperial Marinheiro Marcílio Dias pelo seu histórico de bravura e atos realizados em nome da Pátria
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que institui o dia 13 de julho como Dia Nacional da Música e Viola Caipira

03/01/2022 - A sanção presidencial institui a data comemorativa dessa tradição brasileira
Secretaria de Controle Interno da SG firma Protocolo de Intenções com AGU e Bacen

03/01/2022 - Parceria prevê a cooperação técnica entre os órgãos na área de Auditoria Interna
Presidente Bolsonaro edita Decreto que distribui o quadro de efetivos do Exército, em tempo de paz, para o ano de 2023

03/01/2022 - Proposta não acarreta aumento de despesa com pessoal
Atualização dos valores da Lei de Licitações e Contratos Administrativos

03/01/2022 - Com a medida, espera-se otimizar o dispêndio de recursos da Administração
Presidente sanciona projeto que amplia margem de crédito consignado para servidores públicos federais

03/01/2022 - Medida tem o objetivo de estimular a economia e possibilitar oferta de crédito com taxas de juros menores
Presidente Bolsonaro veta Projeto de Lei que prorrogava dedução do imposto sobre a renda para doações aos programas Pronon e Pronas/PCD

03/01/2022 - A proposição legislativa foi objeto de veto para fins de adequação às regras orçamentárias e financeiras .
Bolsonaro edita Decreto que concede novo prazo para setor hoteleiro se adequar aos requisitos de acessibilidade

03/01/2022 - Ato normativo reveste-se em instrumento de garantia aos direitos da pessoa com deficiência.
Presidente edita Medida Provisória que trata dos pedidos de indenização do DPVAT

03/01/2022 - Medida é referente a acidentes ocorridos entre 1º de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2023
Decretos tornam sem efeitos outorgas de TVs educativas por falta de apresentação de documentos

03/01/2022 - As entidades outorgadas não apresentaram a documentação necessária junto ao Ministério das Comunicações
Presidente encaminha ao Congresso proposta de modificação do PLN nº 42/2022

03/01/2022 - Proposta pretende incluir novas categorias de programações orçamentárias para permitir o complemento da atualização monetária dos recursos FGTS
Presidente Bolsonaro veta Projeto de Lei que disciplinaria o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica

03/01/2022 - O veto presidencial busca preservar a segurança jurídica e garantir o devido processo legal
Prorrogação do prazo para encerramento das atividades do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro

03/01/2022 - Medida visa a conclusão de entregas contratuais.
Presidente sanciona Projeto de Lei que institui Política de desfazimento de eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão

03/01/2022 - A sanção presidencial busca promover o reaproveitamento de equipamentos para fins de oportunizar a inclusão digital.
Medida Provisória abre crédito em favor do Ministério do Trabalho

03/01/2022 - Finalidade é viabilizar o atendimento de despesas com Compensação Previdenciária e Benefícios Previdenciários
Presidente sanciona Projetos de Lei que alteram LOA 2022

03/01/2022 - Projetos de Lei abrem créditos especiais e suplementares em favor de diversos órgãos do Poder Executivo
Presidente institui o sistema de logística reversa para embalagens de vidro

03/01/2022 - Objetivo é incentivar o retorno de embalagens de vidro descartadas pelo cidadão para o ciclo produtivo, gerando empregos verdes, preservando recursos naturais e evitando o descarte inadequado.
Decreto altera regras da rede privativa de comunicação da administração pública federal

03/01/2022 - Com as novas regras, a rede privativa será composta por segmentos de rede fixa e móvel, incluindo via satélite, com abrangência nacional
Entregues os 103 Selos da Modernização para 15 ministérios

03/01/2022 - Projetos, produtos, serviços e processos alinhados à Política Nacional de Modernização do Estado, Moderniza Brasil, são premiados
MP adequa valores cobrados referentes às Taxas de Serviços Metrológicos

03/01/2022 - O público-alvo das medidas são proprietários de veículos de transporte e de condução escolar, de transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas
Presidente sanciona, com vetos, lei que cria o Novo Fungetur

03/01/2022 - Objetivo do Fundo é o financiamento de projetos, aquisição de bens para empreendimentos turísticos e fornecimento de capital de giro à indústria turística
Decreto reduz alíquotas do PIS/PASEP e da CONFINS

03/01/2022 - Medida estabelece em 0,33% e 2%, respectivamente, as alíquotas dessas contribuições
Presidente sanciona Projeto de Lei que confere novo modelo de defesa agropecuária

03/01/2022 - A sanção presidencial é essencial para modernização da legislação de fiscalização no campo da defesa agropecuária
Decreto institui Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal

03/01/2022 - Comitê pretende aperfeiçoar as atividades da Instituição

Fale Agora Refazer a busca