Monitoramento revela avanços na Estratégia de Governo Digital

Em menos de um ano de vigência, a Estratégia de Governo Digital (EGD) já concluiu cerca de 30% das iniciativas propostas para o biênio 2020/2022. Esse foi um dos dados apresentados durante a 4ª reunião do Comitê Bipartite, que monitora o andamento da EGD. O Comitê, formado por representantes da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República (Seme/SG) e da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD/ME), é o responsável por coordenar e monitorar a execução da Estratégia, mapeando ações e estabelecendo parcerias com os órgãos gestores. 

Na reunião, que ocorreu no dia 5 de maio, foi apresentado o andamento das 58 iniciativas da EGD. Desse total, 17 já foram concluídas, 35 estão em execução, duas em fase final de planejamento e outras quatro não foram iniciadas. Todas as ações da Estratégia são orientadas pelos princípios de Governo Digital, que estão definidos no Decreto nº 10.332/2020: um governo centrado no cidadão, integrado, inteligente, confiável, transparente, além de aberto e eficiente. 

Entre as iniciativas concluídas destacam-se a melhoria nos índices da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de quantidade de bases de dados abertos e de aperfeiçoamento da qualidade dessas bases; a negociação de acordos com grandes fornecedores de tecnologia da informação e comunicação para redução de 20% dos preços de lista; o estabelecimento do método de adequação e conformidade dos órgãos com os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados; a disponibilização da nova plataforma de participação social Participa Mais Brasil; a consolidação  da oferta dos aplicativos móveis na conta única do Governo federal nas lojas virtuais; a disponibilização de novos mecanismos de assinatura digital ao cidadão com a criação e implementação da assinatura eletrônica avançada.

Durante a reunião, o secretário de Modernização da Administração Federal da Seme/SG, José Roberto Fernandes, e o secretário Nacional de Governo Digital da SGD/ME, Luís Felipe Monteiro, abordaram as propostas de inclusão de iniciativas sugeridas pelo coletivo BrazilLAB e sobre necessidade de ajustes pontuais nas metas vigentes. No encontro, foi decidido que essa avaliação será aprofundada no grupo técnico e a proposta definitiva será submetida posteriormente ao Comitê.