TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 01/2026/GAB/SNJ/SG/PR
Oriundo do Orçamento Fiscal da União, vinculado à LOA 2026, com recursos de emenda parlamentar do deputado Fernando Mineiro (PT/RN), firmando entre a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), tendo como objeto a “Qualificação Profissional da Juventude em moda e artes têxteis, com ênfase na criação de produtos que integrem conhecimentos de artesanato, corte e costura para promoção e desenvolvimento da economia criativa e economia solidária na Zona Leste de Natal.”