Termo de Execução Descentralizada

Instrumento por meio do qual a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União é ajustada, com vistas à execução de programas, de projetos e de atividades, nos termos estabelecidos no plano de trabalho e observada a classificação funcional programática, disciplinado pelo Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020.

Apoiar a organização da estratégia da Participação Social, Formação e Comunicação Territorial com o propósito de organizar, fortalecer e qualificar os processos de mobilização e participação social nos territórios, seja no planejamento, na execução e no controle social, utilizando processos formativos e de educação popular que prepare a sociedade sobre conteúdos e metodologias vinculadas a temática e a gestão do Projeto de Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis nos Territórios da Cidadania da Região Nordeste do Brasil - PAS Nordeste.

Promover a formação de facilitadores de aprendizagem no campo da Educação Popular em Saúde voltada para a promoção da participação social nos territórios, congregando representações de todas as regiões do Brasil, considerando suas características territoriais, saberes e práticas locais contribui com o processo de fortalecimento da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS) e do Programa de Participação Social com Educação Popular nos Territórios.

Apoiar a organização da estratégia da Participação Social, Formação e Comunicação Territorial com o propósito de organizar, fortalecer e qualificar os processos de mobilização e participação social nos territórios, seja no planejamento, na execução e no controle social, utilizando processos formativos e de educação popular que prepare a sociedade sobre conteúdos e metodologias vinculadas a temática e a gestão do Projeto de Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis nos Territórios da Cidadania da Região Nordeste do Brasil - PAS Nordeste.

Promover a descentralização orçamentária, por meio de Termos de Execução Descentralizada, para implementar planos de ação voltados a promover a articulação e a qualificação da participação social com educação popular nos territórios das regiões metropolitanas de Recife (PE) e de Curitiba (PR) - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

Promoção da articulação e qualificação da participação social com educação popular no território do Arquipélago do Marajó no estado do Pará - Universidade Federal do Pará - UFPA

Desenvolvimento de estudos, pesquisas e monitoramento em participação social, para aprimorar as práticas de participação social na gestão de políticas públicas.

Projeto de pesquisa, inovação e aplicação de técnicas e metodologias de desenvolvimento de software livre, além da aferição da qualidade do produto de software, e gestão de conteúdo de plataformas digitais, com intuito de subsidiar a Secretaria Nacional de Participação Social na formulação e implementação de soluções tecnológicas de participação digital.

Oriunda do Orçamento Fiscal da União, vinculada à LOA 2025, firmado entre a Secretaria Nacional de Juventude Secretaria-Geral da Presidência da República e o Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tendo como objeto a “Promover a formação crítica e dialógica de educadoras/es lideranças e gestoras/es públicas/os sobre os direitos das juventudes, articulando fundamentos teóricos, políticos e metodológicos da Pedagogia das Juventudes.”

Oriunda do Orçamento Fiscal da União, vinculada à LOA 2025, firmado entre a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, tendo como objeto a “Formação de Instalador de Sistemas Fotovoltaicos para futuros profissionais que atuarão no mercado de geração de energia solar.”

Oriunda do Orçamento Fiscal da União, vinculada à LOA 2025, firmado entre a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), tendo como objeto a “Oferecer um curso pré-vestibular gratuito, com corpo docente qualificado, ações de permanência como auxílio-alimentação e realização de a cidades culturais, promovendo acesso, pertencimento e permanência na educação superior, e assim fortalecer a autonomia e a emancipação de jovens em situação de vulnerabilidade social.”

Oriunda do Orçamento Fiscal da União, vinculada à LOA 2025, firmado entre a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, tem como objeto a “Realizar apoio à realização da Cúpula de Juventude do BRICS”.