TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 04/2026/SG/PR
Oriunda do Orçamento Fiscal da União, vinculada à LOA 2026, firmado entre a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, tendo como objeto "Desenvolvimento participativo de solução digital para conectar empresas geradoras de resíduos recicláveis a catadoras e catadores de materiais recicláveis, facilitando a oferta, a solicitação e o encaminhamento dos materiais para coleta, triagem e reciclagem.".