Sonia Guajajara: Estamos trazendo a pauta indígena para o centro do debate global

Em participação especial direto de Belém (PA), sede da COP30, a ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) afirmou nesta quinta-feira, 13 de novembro, que o Governo do Brasil e os movimentos sociais alcançaram o objetivo de colocar a pauta indígena como eixo central das discussões climáticas globais.

“Aqui estamos nós, povos indígenas, comunidades tradicionais, todos os que vivem e dependem da terra, protagonizando essa participação para garantir que não só sejamos beneficiados, mas que sejamos, de fato, protegidos”, afirmou Guajajara durante o Bom Dia, Ministra.

O que se espera é que reconheçam os territórios indígenas de comunidades tradicionais e quilombolas como medidas de mitigação climática e que se garanta a consolidação da posse da terra”

Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas

Durante o programa, ela detalhou a mobilização histórica para o evento e explicou o funcionamento do novo Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF), mecanismo financeiro inovador lançado pelo Governo do Brasil e que garante repasses para povos indígenas e comunidades locais dos países com florestas tropicais.

COP DA DEMOCRACIA — Guajajara classificou a conferência em Belém como a "COP da Democracia". Ressaltando a participação social massiva após edições anteriores em países que restringiram a presença de movimentos da sociedade civil. Os debates ocorrem em espaços como o "Círculo dos Povos", pavilhão compartilhado entre o MPI, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

ALDEIA COP – Outro espaço que reúne indígenas de todo o mundo é a Aldeia COP, que recepciona representantes e lideranças dos povos indígenas e oferece programação aberta ao público com debates, palestras, plenárias, feira de artesanato e produtos típicos da cultura indígena. As programações dos espaços na COP30 focam em debater vivências e experiências como soluções para a emergência climática.

PARTICIPAÇÃO HISTÓRICA — Segundo a ministra, os números indicam que esta é a COP com maior participação indígena da história. “Essa COP já está registrada como a COP que garantiu a participação da sociedade civil. A participação indígena está sendo ampla, em todos os espaços”, enfatizou a ministra. Confira:

• 5 mil indígenas em Belém para o evento

• 3.400 indígenas acampados na "Aldeia COP"

• 900 indígenas na Zona Azul, a área de negociação. Em Dubai, foram 350

DECISÕES – Guajajara afirmou que espera que, das discussões, saiam decisões efetivas para comunidades e povos tradicionais. “O que se espera é que tenha, de fato, decisões concretas para garantir o financiamento climático do tamanho que é a emergência, para que a gente possa enfrentar com ações nos territórios. Que reconheçam os territórios indígenas de comunidades tradicionais e quilombolas como medidas de mitigação climática e que se garanta a consolidação da posse da terra”, destacou.

FUNDO FLORESTAS TROPICAIS PARA SEMPRE — A ministra também detalhou o Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF), novo modelo de financiamento climático do qual o Ministério dos Povos Indígenas é coautor, ao lado dos ministérios da Fazenda, Meio Ambiente e Mudança do Clima e Relações Exteriores. Com a iniciativa, países que preservam as florestas tropicais serão recompensados financeiramente por meio de um fundo de investimento global. Uma ferramenta que se descola da era das doações e passa a funcionar como fundo rentável para quem investe. Uma das regras previstas é que 20% do valor repassado a cada nação a partir da rentabilidade do fundo seja encaminhado a populações indígenas e comunidades locais.  

CORREÇÕES – “Aqui se anunciam os bilhões; 1% chega no país e do 1% que chega, apenas 1% vai para os territórios. Isso é injusto e o Brasil liderou essa iniciativa para ter uma participação, um acesso maior”, disse a ministra. “A garantia é que o país, quando recebe o recurso, assina uma carta compromisso de repassar os 20%. Se ele não repassar, ele vai ter que prestar contas e não receberá os 100% no ano seguinte”, explicou. A ministra destacou que a governança do TFFF foi desenhada para ser duradoura. “É um fundo que vai ter governança própria, autonomia para execução e foge de todas as mudanças de governos e flutuações políticas”, disse.

COMO FUNCIONA – Na prática, o fundo cria uma nova economia baseada na conservação. Torna a floresta em pé uma fonte de desenvolvimento social e econômico. Os investidores não fazem doações, mas, sim, terão retornos ao mesmo tempo em que contribuem para a preservação florestal e a redução de emissões de carbono. No Brasil, a verba pode fortalecer diversas medidas de conservação, como o Bolsa Verde, a Política de Pagamento por Serviços Ambientais e ações de incentivo à bioeconomia.

QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministra” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quinta-feira (13) a Rádio Nacional de Brasília, Amazônia e Alto Solimões (EBC); Rádio Marajoara (Belém/PA); Rádio Bandeirantes (Campinas/SP); Portal A Tarde (Salvador/BA); Rádio Massa (Campo Grande/MS); Rádio Lully (Rio de Janeiro/RJ); e Jornal O Imparcial (São Luís/MA).