Márcio Macêdo sobre acordo do Rio Doce: diálogo e participação social efetiva

O ministro Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência) reiterou nesta quarta-feira, 18 de junho, durante entrevista ao Bom Dia Ministro, o protagonismo do Governo Federal na condução do processo de reparação da tragédia da Bacia do Rio Doce. Na última semana, ele participou da cerimônia que marcou a apresentação dos avanços do acordo em Mariana (MG), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para ele, o documento representa um marco da responsabilidade do Estado com as populações atingidas e prevê um volume expressivo de recursos na reparação. "A tragédia da Bacia do Rio Doce foi talvez a maior tragédia ambiental do Brasil, e esse processo se arrastou por 10 anos. Foi feito um acordo que não é o dos sonhos, mas o possível nesse momento histórico, porque não se traz vida de volta. Vida nas várias formas: famílias que perderam entes queridos, o ambiente natural massacrado, a cadeia produtiva da pesca e da agricultura destruídas", disse. "As pessoas já estão recebendo essa indenização para reparar esse crime que é incalculável", reforçou.

HOSPITAL — Durante a ida de Lula a Mariana (MG), foi assinado Protocolo de Intenções para implantação do Hospital Universitário de Mariana. Com investimentos de mais de R$ 150 milhões do Governo Federal e R$ 20 milhões da prefeitura, a iniciativa vai suprir a carência de serviços de média e alta complexidade e reduzir o deslocamento de pacientes para outras cidades. O hospital terá unidade de decisão clínica referenciada, internação para cuidados clínicos e cirúrgicos e terapia intensiva. Além disso, haverá instalações para centro cirúrgico com procedimentos em cardiologia, neurologia e cirurgia vascular.

APOIO — O ministro também destacou que os 23 municípios da bacia que não aderiram ao acordo, entre os 49 atingidos, seguem recebendo apoio do Governo Federal. "Os que não aderiram não têm punição. Eles receberão recursos do Governo Federal, das transferências constitucionais, porque o presidente tem clareza de que tem de beneficiar o povo e o ambiente natural da bacia do Rio Doce. Assim estamos fazendo".

PARTICIPAÇÃO SOCIAL — Durante o bate-papo com radialistas e portais de diversas regiões do país, Macêdo destacou a importância do diálogo com a população atingida e o esforço do Governo Federal em garantir a participação social no processo de reparação. "Embora a Justiça não tenha colocado na mesa de negociação os atingidos e seus representantes, o Governo Federal fez um processo de participação social e abriu diálogo com a sociedade civil organizada", explicou.

CARAVANAS — O ministro relembrou as duas caravanas organizadas pela Secretaria-Geral em parceria com órgãos federais para ouvir a população. A primeira foi antes da assinatura do acordo, com visitas a 14 municípios e participação de cerca de 3 mil pessoas. Dela, surgiram propostas centrais como a criação do Conselho Nacional da Bacia do Rio Doce e do Litoral Capixaba e do Fundo Popular, que destinará recursos a projetos da sociedade civil organizada.

3 MIL KM — Já a segunda caravana, realizada após a formalização do acordo, percorreu 22 municípios ao longo de 3 mil quilômetros, de Mariana ao Litoral Norte do Espírito Santo. Com a presença de 16 ministérios e 90 servidores divididos em cinco equipes, a iniciativa mobilizou mais de 11,5 mil pessoas em rodas de conversa e escutas públicas. “Fomos ouvir o sentimento, sentir as dores, as necessidades e as vontades do povo da Bacia do Rio Doce que foi atingido por esse crime incalculável”, relatou.

CONSELHO — Como resultado direto desse processo de escuta, foi criado o Conselho Nacional de Participação Social da Bacia do Rio Doce, que será paritário e terá a função de fiscalizar, acompanhar e deliberar sobre a destinação dos R$ 5 bilhões do Fundo Popular. “Assinamos o edital para que a sociedade civil possa compor esse conselho, porque não se faz reparação sem controle social”, concluiu o ministro. Para o ministro, garantir a presença dos atingidos nas decisões é essencial para a efetividade da reparação. “Se você faz de um gabinete, a chance de errar é grande. Se você faz junto com o povo, a chance de acertar é muito grande.”

QUEM PARTICIPOU — Participaram dessa edição do programa: Rádio Nacional Brasília, Amazônia e Alto Solimões/ EBC; Rádio Mariana - Mariana (MG); Portal A Gazeta - Vitória (ES); Rádio Fan - Aracajú (SE); Rádio Bandeirantes - São Paulo (SP); Rádio CBN Recife (PE); Rádio Imembuí - Santa Maria (RS); Rádio Liberal - Belém (PA).