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TRANSFERÊNCIA DE RENDA

Rio de Janeiro terá mais de 1,7 milhão de famílias contempladas com o Bolsa Família em fevereiro

Benefício médio a ser pago em todos os 92 municípios fluminenses é de R$ 676,46, fruto de um investimento federal que supera R$ 1,174 bilhão. Em todo país serão mais de 21 milhões de famílias beneficiadas
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Publicado em 15/02/2024 18h56
Colaboradores: MDS | Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Cartão do Bolsa Família

No mesmo calendário, 5,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade recebem o Auxílio Gás, no valor de R$ 102 - Foto: Divulgação / MDS

O Rio de Janeiro, com mais de 1,736 milhão de famílias beneficiadas, é a terceira Unidade da Federação com maior número de contemplados pelo Bolsa Família em fevereiro. O estado fica atrás apenas de São Paulo (2,6 milhões de famílias) e da Bahia (2,48 milhões), os dois únicos estados do país com mais de dois milhões de famílias assistidas.

Dez municípios fluminenses receberão pagamento unificado do Bolsa Família nesta sexta: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Japeri e Miguel Pereira. Essas cidades estão inseridas em ações de enfrentamento a desastres. O valor repassado pelo Governo Federal é de R$ 699,3 milhões e chega a mais de 1 milhão de famílias.

Para os demais municípios do Rio de Janeiro, os pagamentos, com um valor médio de R$ 676,46, seguem de forma escalonada, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada integrante, até o dia 29 (confira calendário).

Infográfico 1 - Calendário de pagamentos do Bolsa Família em fevereiro de 2024 / Fonte: MDS
Infográfico 1 - Calendário de pagamentos do Bolsa Família em fevereiro de 2024 / Fonte: MDS

Os recursos chegarão a lares de todos os 92 municípios fluminenses, fruto de um investimento de mais de R$ 1,174 bilhão por parte do Governo Federal. Fevereiro também será marcado pelo pagamento do Auxílio Gás, no valor de R$ 102, que atenderá 522.758
famílias no estado, por meio de repasses federais de R$ 53,321 milhões.

Com 582.635 famílias beneficiadas, a capital Rio de Janeiro é o município com maior número de contemplados. Elas receberão um benefício médio de R$ 672,10, fruto de um repasse federal de mais de R$ 391,59 milhões. Outros quatro municípios fluminenses terão em fevereiro mais de 70 mil famílias beneficiadas: Nova Iguaçu (129.068), Duque de Caxias (124.103), São Gonçalo (82.030) e Belford Roxo (78.030).

Já o município de Carmo detém o maior valor médio do benefício em todo o estado: R$ 704,36. Na sequência, as cidades de Conceição de Macabu (R$ 702,25), Varre-Sai (R$ 702,11), Cordeiro (R$ 701,63) e Nova Iguaçu (R$ 701,10) completam a lista dos municípios cujo valor médio superam os R$ 700 reais no estado.

Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, 682.703 crianças de zero a seis anos receberão neste mês o adicional de R$ 150 no Rio de Janeiro referente ao Benefício Primeira Infância, a partir de um repasse federal de R$ 98,115 milhões. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a 928.750 crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 186.415 jovens de 16 a 18 anos, além de 16.702 gestantes e 29.667 mulheres em fase de amamentação.

NACIONAL – No país como um todo, são 21,06 milhões de famílias contempladas pelo Bolsa Família em fevereiro. O valor médio na conta dos beneficiários é de R$ 686,10, um dos maiores dos últimos 12 meses. No mesmo calendário, 5,5 milhões de beneficiários em condição de maior vulnerabilidade recebem o Auxílio Gás neste mês, no valor de R$ 102.

Infográfico 2 - Repasses do Governo Federal em fevereiro de 2024, por unidade da Federação / Fonte: MDS
Infográfico 2 | Repasses do Governo Federal em fevereiro de 2024, por unidade da Federação / Fonte: MDS

PROTAGONISMO FEMININO – Como de praxe no programa de transferência de renda do Governo Federal, mais de 83% dos responsáveis familiares são mulheres, um total de 17,5 milhões. Levando em conta o total de beneficiários, 73% se declaram de cor preta/parda. A lista de contemplados também registra 212 mil famílias indígenas, 234 mil de quilombolas, 348 mil de catadores de recicláveis e 203 mil de famílias em situação de rua.

PRIMEIRA INFÂNCIA – Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa em 2023, há 9,5 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias beneficiárias. Cada uma delas representa um valor de R$ 150 a mais. O investimento para saldar o Benefício Primeira Infância é de R$ 1,36 bilhão.

VARIÁVEIS – O programa ainda prevê uma série de outros benefícios variáveis, todos no valor adicional de R$ 50, para gestantes, nutrizes e crianças de sete a 18 anos incluídas na composição familiar. São 331 mil gestantes (R$ 15,9 milhões em investimento), 536 mil nutrizes (R$ 26,1 milhões) e 15 milhões de crianças e adolescentes (R$ 698 milhões).

PROTEÇÃO – Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem um emprego com carteira assinada ou aumento de renda até o limite médio de meio salário mínimo por integrante da família. Nesse caso, a família recebe 50% do valor do Bolsa Família. Esse benefício atinge, em fevereiro, 2,2 milhões de famílias.

UNIFICADO – Em 85 municípios de cinco estados, o pagamento do Bolsa Família será unificado, ou seja, 100% dos repasses serão no primeiro dia do calendário. São municípios afligidos por chuvas, inundações, estiagens e acidentes naturais. A lista contempla três municípios do Paraná, 10 do Rio de Janeiro, 62 do Rio Grande do Sul, três de São Paulo e sete de Sergipe. O impacto financeiro total é de R$ 845 milhões.

REGIÕES – Na divisão por regiões, o Nordeste concentra o maior número de famílias beneficiárias em fevereiro de 2024. São 9,5 milhões de contempladas, a partir de um investimento de R$ 6,4 bilhões. Na sequência aparece o Sudeste, com 6,2 milhões de famílias e aporte de R$ 4,2 bilhões. A região Norte reúne 2,6 milhões de famílias, a partir de um investimento de R$ 1,8 bilhão. É no Norte que está o maior valor médio por beneficiário do país: R$ 723,03. No Sul, são 1,4 milhão de beneficiários e R$ 1 bilhão em investimento do Governo Federal. Por fim, a região Centro-Oeste concentra 1,1 milhão de famílias e um repasse de R$ 821 milhões.

ESTADOS – Na divisão por estados, São Paulo concentra o maior número de beneficiários em fevereiro de 2024. São 2,6 milhões de contemplados, a partir de um investimento de R$ 1,7 bilhão, e com um repasse médio de R$ 679,51. Na sequência aparece a Bahia, com 2,4 milhões de beneficiários. Há outros seis estados com mais de um milhão de famílias contempladas: Rio de Janeiro (1,7 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Pernambuco (1,61 milhão), Ceará (1,4 milhão), Pará (1,3 milhão) e Maranhão (1,2 milhão).

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Tags: Bolsa FamíliaTransferência de RendaCombate à FomePrimeira InfânciaAuxílio GásRio de Janeiro
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