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TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Bolsa Família chega a 119,3 mil famílias do Amapá nesta segunda (11). Benefício médio é de R$ 718,35
Bolsa Família tem, em 2023, os números mais expressivos da história do programa. Foto: Danilo França / MDS
No ano com maior média de beneficiários, de valor médio e de investimento federal da história do Bolsa Família, o programa do Governo Federal chega ao calendário de dezembro com 119,3 mil famílias contempladas no Amapá. Por causa de decreto que homologa situação de emergência no estado, todas as beneficiárias amapaenses contempladas pelo Bolsa Família receberão o pagamento unificado nesta segunda-feira (11).
O valor médio recebido nos 16 municípios do estado chega a R$ 718,35. Para saldar o investimento, o repasse é de R$ 85,2 milhões para o Amapá. Seguindo uma tendência nacional, 82,9% das famílias amapaenses que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.
A capital Macapá é o município com maior número de famílias contempladas no Amapá em dezembro. São 56,1 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R$ 717,22 a partir de um investimento federal de R$ 40,1 milhões. Na sequência aparecem Santana (20,8 mil famílias), Laranjal do Jari (8,8 mil) e Mazagão (5,1 mil).
A cidade com maior valor médio de repasse no estado é Cutias, com R$ 783,54 para 1.035 famílias atendidas no município. Na sequência das localidades com maior valor médio estão Ferreira Gomes (R$ 768,56), Tartarugalzinho (R$ 764,10) e Calçoene (R$ 754,30).
Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 66,3 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 no Amapá, a partir de um repasse de R$ 9,5 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a mais 2,9 mil gestantes amapaenses, 2,1 mil mulheres em fase de amamentação, 90,1 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 22 mil adolescentes de 16 a 18 anos.
NACIONAL – O início dos pagamentos do Bolsa Família em dezembro estabelece um marco inédito na história do programa. Com o repasse a 21,06 milhões de famílias, o valor médio de R$ 680,61 e o investimento de R$ 14,25 bilhões, 2023 se encerra como o período de 12 meses em que o programa teve maior patamar de famílias atendidas, de valor de repasse e de investimento federal na série histórica iniciada em 2004. A análise leva em conta tanto o Bolsa Família quanto o período em que foi substituído pelo Auxílio Brasil.
Nos 12 meses de 2023, a média de valor investido pelo Governo Federal foi de R$ 14,1 bilhões por mês, a maior já registrada. Em 2022, até então o maior valor, foi de R$ 7,8 bilhões, quase metade. O valor médio repassado às famílias chegou a R$ 670,36 por mês em 2023, também o maior patamar já alcançado pelo programa de transferência de renda. Em 2022: R$ 394,48. O número médio de famílias beneficiárias em 2023 também é o mais expressivo já observado, com 21,3 milhões por mês, contra 19,2 milhões em 2022.
OLHAR DIFERENCIADO – A razão para esses novos patamares está na concepção do novo Bolsa Família, lançado pelo Governo Federal oficialmente em março. O programa voltou a reconhecer e tratar de forma específica as diferentes composições de família.
Em dezembro, por exemplo, o Benefício Primeira Infância, adicional de R$ 150 para cada criança de zero a seis anos na composição familiar dos beneficiários, chega a 9,6 milhões de crianças a partir de um repasse de R$ 1,35 bilhão.Outros benefícios complementares implementados em 2023 garantem um valor a mais de R$ 50 para cada gestante, nutriz e crianças e adolescentes de sete a 18 anos na composição familiar.
Em dezembro, são R$ 22 milhões para 461 mil gestantes, R$ 20 milhões para 420 mil nutrizes, R$ 578 milhões para 12,6 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos e mais R$ 136 milhões para 3 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos.
O novo Bolsa Família voltou também a enfatizar uma série de condicionantes importantes na história da política pública. Entre elas, a exigência de frequência escolar, o cumprimento do calendário oficial de vacinação e o acompanhamento pré-Natal para gestantes.
UNIFICADO – Em dezembro, 968,9 mil famílias em 151 municípios de quatro estados recebem o Bolsa Família de forma unificada, no primeiro dia do calendário. Eles pertencem a regiões em que há ações de enfrentamento a desastres, como secas e inundações. São 55 municípios do Amazonas, 79 do Paraná, 16 do Amapá e Maceió, em Alagoas. No caso alagoano, o pagamento unificado a 109 mil beneficiários será no dia 12, terça-feira.
REGIÕES – Na divisão por regiões, o maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família em dezembro de 2023 está no Nordeste. São 9,48 milhões de famílias nos 1.794 municípios, a partir de um repasse de R$ 6,3 bilhões. No Sudeste, são 6,28 milhões de famílias nos 1.668 municípios e um repasse de R$ 4,2 bilhões. Na sequência aparecem o Norte, com 2,6 milhões de famílias e o maior valor médio de repasse do país (R$ 707,34), o Sul (1,48 milhão de famílias) e o Centro-Oeste (1,18 milhão de famílias).
ESTADOS - São Paulo é o estado com maior número de beneficiários do Bolsa Família em dezembro. São 2,6 milhões de famílias nos 645 municípios paulistas e valor médio de repasse é de R$ 676,80. Na sequência aparece a Bahia, com 2,47 milhões de famílias contempladas nos 417 municípios do estado.
Outros seis estados contam com mais de um milhão de famílias. São eles: Rio de Janeiro (1,73 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Pernambuco (1,6 milhão), Ceará (1,47 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,21 milhão). Pela variável do valor de repasse, a Unidade Federativa com maior média é Roraima, com R$ 747,61 para as 74,7 mil famílias contempladas no estado.
AUXÍLIO GÁS – Pago a cada dois meses para pessoas em maior condição de vulnerabilidade, o Auxílio Gás será recebido por 5,4 milhões de famílias em dezembro de 2023. O investimento federal totaliza R$ 562,9 milhões. O benefício chega a 5.563 municípios e o valor de repasse é de R$ 104. A região com maior número de beneficiários é a Nordeste, com 2,6 milhões, seguida por Sudeste (1,74 milhão), Norte (528 mil), Sul (347 mil) e Centro-Oeste (190 mil). No Amapá, são 30,6 mil famílias e um investimento de R$ 3,1 milhões.