Entre transferências ao estado, aos municípios e cidadãos, São Paulo recebeu mais de R$ 275,6 bilhões do Governo Federal

Com uma população de 45,9 milhões de habitantes e 19,6 milhões de domicílios espalhados em seus 645 municípios, o governo de São Paulo e seus municípios receberam, entre janeiro e novembro de 2024, R$ 63,3 bilhões em transferências realizadas pelo Governo Federal.

Somam-se a isso R$ 212,2 bilhões em recursos federais transferidos para cidadãos paulistas, via Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, Seguro-Desemprego e Benefícios Previdenciários ao longo do ano.

Os programas sociais e as políticas retomadas ou lançadas pelo Governo Federal beneficiaram centenas de milhares de moradores de São Paulo em diversas frentes.

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SAÚDE – Na saúde, vários programas obtiveram resultados de destaque em São Paulo. O Mais Médicos conta atualmente com 3,5 mil médicos e médicas atuando no estado, dos quais 2.035 são novos profissionais, que passaram a atuar a partir de 2023. São 311 equipes multiprofissionais atuando com custeio federal, em 236 municípios do estado. A partir de 2023, 963 novas equipes foram habilitadas, somando 6.418 equipes de saúde da
família e 2.395 de atenção básica em atividade.

O programa Brasil Sorridente contabilizava, até outubro, 495 novas equipes de saúde bucal habilitadas a partir de 2023, chegando a 3.039 no estado. Atualmente, São Paulo conta com 207 Centros de Especialidades Odontológicas e duas Unidades Odontológicas Móveis operando por meio de custeio federal.

Por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias, foram realizadas 129,5 mil cirurgias entre fevereiro e setembro deste ano. Até novembro, o Farmácia Popular já havia beneficiado 5,8 milhões de pessoas no estado, das quais 61,6% eram mulheres. Do total, 5,7 milhões de pessoas retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos. Pelo programa, outras 714,6 mil beneficiárias do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita, enquanto mais de um milhão de pessoas adquiriram medicamentos com desconto.

É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República

EDUCAÇÃO – Os investimentos federais permitiram avanços importantes em São Paulo no campo da educação. Neste ano, até novembro, o Pé-de-Meia já havia beneficiado 538,6 mil estudantes, fruto de um investimento de R$ 572,4 milhões. Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendeu 7,8 milhões de estudantes entre janeiro e outubro, a partir de um repasse de mais de R$ 1 bilhão para em 23,1 mil escolas.

O programa Escola em Tempo Integral teve adesão do estado e de todos os seus 645 municípios, ao passo que o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada está presente no estado e em 635 cidades paulistas. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) beneficiou 233,2 mil estudantes no estado, entre janeiro e outubro, por meio de um repasse federal de R$ 35,5 milhões. O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) ainda beneficiou 5,9 milhões de estudantes em 14,7 mil escolas paulistas via repasses de R$ 391 milhões — que possibilitaram a compra de 34,6 milhões de exemplares de livros e materiais didáticos.

Além disso, o Prouni conta com 31,4 mil bolsistas no estado a partir de 2023, dos quais 14,6 mil são pessoas negras (46,6%) e 20,4 mil mulheres (65,2%). Do total, 28,9 mil são bolsas integrais (92%). Somam-se a isso as Bolsas de Pesquisa e Formação do CNPq que asseguraram, até novembro, repasses de R$ 534,3 milhões para 17,6 mil bolsas em instituições no estado, das quais 50,3% foram ocupadas por mulheres.

INFRAESTRUTURA – O Programa Minha Casa, Minha Vida assegurou 303,3 mil moradias financiadas por meio do FGTS, com valor total de R$ 52,5 bilhões em 605 municípios paulistas a partir de 2023. Desde o ano passado, foram selecionadas 32,6 mil moradias em 186 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do Governo Federal em 210 cidades.

Já o PAC Seleções contabilizava, em dezembro, 1.455 empreendimentos selecionados em 314 municípios do estado, dos quais 133 estão voltados para a Educação – 42 escolas em tempo integral, 76 creches e 15 ônibus escolares. Outros 381 estão associadas ao campo da Saúde: 291 Unidades Básicas de Saúde, cinco Unidades Odontológicas Móveis, 55 ambulâncias do SAMU, 18 Centros de Atenção Psicossocial, seis policlínicas e uma maternidade com Centro de Parto Normal. Além disso, estão previstos dois outros centros de parto normal, um Centro Especializado em Reabilitação e duas oficinas ortopédicas.

Trinta e dois projetos são destinados ao abastecimento de água para famílias em área urbana. Mais 23 empreendimentos são destinados à Infraestrutura Social Inclusiva, com 15 espaços esportivos comunitários, um Centro Comunitário pela Vida e sete projetos de recuperação do patrimônio histórico. Outros 886 projetos visam construir Cidades Sustentáveis e Resilientes, com investimentos em mobilidade urbana e na aquisição de ônibus (elétricos e Euro 6). Além disso, estão sendo investidos recursos federais em obras de contenção de encostas e drenagem, regularização fundiária, urbanização de favelas e esgotamento sanitário.

“Temos uma missão nesse país. Temos o compromisso de melhorar a vida desse povo e de entregar esse país crescendo. O dado concreto é que o Brasil vive um momento excepcional do ponto de vista do crescimento econômico, do ponto de vista da geração de empregos, do ponto de vista do comércio”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num breve balanço de meio de gestão, na última sexta-feira, 20 de dezembro, em Brasília (DF).

“É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua”, completou o presidente, ao lado de ministros e ministras, na confraternização de fim de ano.