Entre transferências ao estado, aos municípios e cidadãos, Amapá recebeu mais de R$ 10,5 bilhões do Governo Federal

Com uma população de 802,8 mil habitantes e 252 mil domicílios espalhados em seus 16 municípios, o governo do Amapá e suas prefeituras municipais receberam, entre janeiro e novembro de 2024, R$ 10,59 bilhões em transferências realizadas pelo Governo Federal.

Somam-se a isso R$ 2,3 bilhões em recursos federais transferidos para os cidadãos amapaenses, via Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, Seguro- Desemprego e Benefícios Previdenciários ao longo do ano.

Os programas sociais e as políticas públicas retomadas ou lançadas pelo Governo Federal beneficiaram centenas de milhares de moradores do Amapá em diversas frentes.

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SAÚDE – Na saúde, vários programas obtiveram resultados de destaque no Amapá. O Mais Médicos conta atualmente com 221 médicos e médicas atuando no estado, dos quais 111 são novos profissionais que passaram a atuar a partir de 2023. Desse total, nove atuam em Distrito Sanitário Indígena.

O programa Brasil Sorridente contabilizava, até outubro, 53 novas equipes de saúde bucal habilitadas a partir de 2023, chegando a 156 no estado. O Amapá conta com quatro Centro de Especialidades Odontológicas e uma Unidades Odontológicas Móveis operando por meio de custeio federal.

Por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias, foram realizadas 246 cirurgias entre fevereiro e setembro deste ano. Até novembro, o Farmácia Popular já havia beneficiado 10,6 mil pessoas no estado, das quais 78,15% são mulheres. Do total, 10,4 mil pessoas retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos. Outras 501 pessoas adquiriram medicamentos com desconto, enquanto 6,1 mil pessoas beneficiárias do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita.

É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República

EDUCAÇÃO – Os investimentos federais permitiram avanços importantes no Amapá no campo da educação. Neste ano, até novembro, o Pé-de-Meia já havia beneficiado 24 mil estudantes, fruto de um investimento de R$ 31,4 milhões. Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendeu, entre janeiro e outubro, 200,6 mil estudantes, em 794 escolas, com repasse de R$ 10,3 milhões.

Iniciativas como a Escola em Tempo Integral e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tiveram adesão do estado e de todos os 16 municípios amapaenses. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) beneficiou, entre janeiro e outubro, 20 mil estudantes do estado, por meio de um repasse federal de R$ 3,5 milhões, enquanto o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) beneficiou 165,9 mil estudantes em 742 escolas amapaenses via repasse de R$ 13,5 milhões — o que permitiu a aquisição de mais de um milhão de exemplares de livros e materiais didáticos.

Além disso, o Prouni conta com 804 bolsistas no estado a partir de 2023, dos quais 642 são pessoas negras (79,8%) e 511 mulheres (63,5%). Do total, 774 são bolsas integrais (96,2%). Somam-se a isso as Bolsas de Pesquisa e Formação do CNPq que asseguraram, até novembro deste ano, por meio de repasses de R$ 4,9 milhões, 314 bolsas para instituições no estado, das quais 57,9% foram ocupadas por mulheres.

INFRAESTRUTURA – O Programa Luz para Todos realizou 2,9 mil novas ligações no estado desde 2023. Já o Minha Casa, Minha Vida assegurou 659 moradias financiadas por meio do FGTS, com valor total de R$ 88,1 milhões em quatro municípios amapaenses a partir de 2023. Desde o ano passado, foram selecionadas 2,2 mil moradias em oito novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do Governo Federal em 11 municípios.

Já o PAC Seleções contabilizava, em dezembro deste ano, 138 empreendimentos selecionados em 14 municípios do estado, dos quais onze estão voltados para a Educação – três escolas em tempo integral e oito creches. Outros 12 estão destinadas ao campo da Saúde: cinco Unidades Odontológicas Móveis, dois Centros de Atenção Psicossocial e duas maternidades com Centro de Parto Normal, além de uma central de regulação do SAMU, uma oficina ortopédica e uma policlínica.

Sete são destinados à Infraestrutura Social Inclusiva, com dois espaços esportivos comunitários, dois CEUs da Cultura, um Centro Comunitário pela Vida e dois projetos de recuperação de patrimônio histórico. Outros projetos visam construir Cidades Sustentáveis e Resilientes: no Amapá, os investimentos são destinados a aquisição de 100 ônibus elétricos, projetos de regularização fundiária, urbanização de favelas e drenagem de áreas com risco de desastre.

“Temos uma missão nesse país. Temos o compromisso de melhorar a vida desse povo e de entregar esse país crescendo. O dado concreto é que o Brasil vive um momento excepcional do ponto de vista do crescimento econômico, do ponto de vista da geração de empregos, do ponto de vista do comércio”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num breve balanço de meio de gestão, na última sexta-feira, 20 de dezembro, em Brasília (DF).

“É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua”, completou o presidente, ao lado de ministros e ministras, na confraternização de fim de ano.