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TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Auxílio Gás beneficia 137 mil famílias do Rio Grande do Norte em outubro de 2023
Em outubro, mais de 137 mil famílias do Rio Grande do Norte recebem o Auxílio Gás dos Brasileiros, no valor de R$ 106. O investimento do Governo Federal no estado é de R$ 14,5 milhões e chega a 167 municípios potiguares.
A capital, Natal, é a cidade que mais possui famílias beneficiárias do Auxílio Gás. São 28.044 famílias, a partir de um repasse de R$ 2,9 milhões. Em seguida, os quatro municípios com mais famílias contempladas em outubro são Parnamirim (4.610), Macaíba (4.044), São Gonçalo do Amarante (3.368) e Apodi (3.242).
REQUISITO — O Auxílio Gás é voltado para famílias inscritas no Cadastro Único com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, inclusive famílias beneficiárias de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo.
Neste mês, o benefício é de R$ 106 por família contemplada, o que corresponde a 100% do valor do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg. O valor do Auxílio Gás é resultado da média nacional do produto, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Os pagamentos tiveram início na quarta-feira, 18 de outubro, para beneficiários com final 1 do Número de Identificação Social (NIS), seguindo o mesmo calendário do Bolsa Família. O cronograma segue de forma escalonada até o dia 31.
Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás beneficia em outubro mais de 5,5 milhões de famílias de todo o país. O investimento federal é de R$ 584,3 milhões, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
REGIÕES — O Nordeste é a região com o maior número de beneficiados do Auxílio Gás em outubro, com quase 2,64 milhões de famílias contempladas (48% do total) e um investimento federal de R$ 279,7 milhões.
Na sequência aparece o Sudeste, com 1,78 milhão de lares (32%) e R$ 189,5 milhões de repasses. A região Norte é a terceira com o maior número de famílias atendidas, com 534,5 mil (10%), fruto de um investimento de R$ 56,6 milhões.
Em quarto lugar aparece a região Sul, onde 357,4 mil famílias (6%) foram contempladas por meio de repasses de R$ 37,8 milhões. Já a Região Centro-Oeste registra 194 mil famílias (4%) e um investimento federal de R$ 20,5 milhões.

- Infográfico 1 | Auxílio Gás - Detalhamento da distribuição dos recursos federais transferidos em outubro - Fonte: MDS
MUNICÍPIOS — São Paulo é o município brasileiro com o maior número de famílias atendidas pelo Auxílio Gás em outubro: 189.265, a partir de um investimento federal de R$ 20 milhões. A capital paulista é seguida por Rio de Janeiro (132.517/R$ 14 milhões), Fortaleza (109.398/R$ 11,59 milhões), Nova Iguaçu (54.448/R$ 5,77 milhões) e Brasília (47.375/R$ 5 milhões).
MULHERES — Em outubro, o Auxílio Gás beneficiará 16,63 milhões de pessoas. Desse total, a maioria é do sexo feminino. Em 88,3% dos lares atendidos pelo Auxílio Gás neste mês (ou 4,86 milhões) têm mulheres como responsáveis familiares.
TRANSIÇÃO — O trabalho de recomposição orçamentária e garantia dos benefícios sociais a quem mais precisa teve início no final de 2022, antes da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda no Governo de Transição, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2022, conhecida como PEC da Transição.
A medida garantiu, por exemplo, um benefício mínimo de R$ 600 para o Bolsa Família e o pagamento de 100% do valor do botijão de cozinha pelo Auxílio Gás. Para isso, o valor total previsto para investimento do Governo Federal no Auxílio Gás cresceu 31,5%, passando de R$ 2,8 bilhões em 2022, para 3,7 bilhões em 2023.
Seguindo a variação do preço médio do botijão de gás de cozinha e o processo de Averiguação Cadastral do Cadastro Único, o número de famílias atendidas pode variar. O procedimento é realizado de forma rotineira pelo MDS. O objetivo é garantir que o benefício chegue a quem mais precisa.