Publicado edital para seleção de projetos de empreendedorismo feminino para mulheres em situação de vulnerabilidade

O Governo Federal, por meio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, publicou o Edital de Seleção de Propostas do Projeto Nacional Juntas por Elas. A finalidade é selecionar propostas elaboradas por Juntas Comerciais para implementar projetos-piloto de acompanhamento, desenvolvimento e fortalecimento do empreendedorismo feminino, em que o público-alvo são mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo vítimas de violência doméstica ou familiar.

>>> Edital de Seleção de Propostas do Projeto Nacional Juntas por Elas

Podem participar as 27 Juntas Comerciais dos estados e do Distrito Federal e, ao final, serão selecionados até cinco projetos, um de cada macrorregião do país. As iniciativas contempladas vão receber repasse federal de R$ 200 mil para execução das propostas, em prazo de até 12 meses.

O objetivo é fortalecer o empreendedorismo feminino no Brasil, priorizando mulheres em situação de vulnerabilidade social, econômica ou territorial para garantir mais autonomia econômica, permanência no mercado de trabalho e crescimento de seus negócios.

DIAGNÓSTICO LOCAL — Na execução dos projetos, estão previstos diagnóstico local do empreendedorismo feminino, ações de orientação para formalização, educação empreendedora, articulação para acesso a crédito e a mercados, apoio à inovação, desenvolvimento de lideranças, articulação com políticas estaduais, distrital ou municipais para mulheres, entre outros aspectos detalhados no edital. Os projetos devem atender prioritariamente mulheres em situação de violência doméstica e casos em que as “vulnerabilidades são agravadas por raça ou cor, deficiência, baixa renda, maternidade solo, responsabilidades de cuidado, ruralidade, localização periférica”, consta no edital.

MAIS INFORMAÇÕES — O edital, publicado no dia 29 de setembro, está disponível também na plataforma eletrônica Transferegov.br. As propostas podem ser submetidas até o dia 19 de outubro de 2026. Os resultados parciais serão divulgados em 27 de outubro e os definitivos em 18 de novembro.