Governo Federal intensifica ações de combate aos incêndios florestais e período de estiagem no Amazonas

O Governo Federal intensificou as ações de combate aos incêndios florestais e ao período de estiagem no Amazonas. Entre as medidas, a base regional da Força Nacional do SUS (FN-SUS) em Manaus (AM) iniciou as atividades. A unidade apoia a organização da rede assistencial e da gestão em saúde na preparação e na resposta a desastres e eventos climáticos extremos, incluindo os associados ao fenômeno El Niño. É a quarta base regional em funcionamento no país.

Neste primeiro momento, a equipe concentra a atuação nos impactos das queimadas florestais, que têm comprometido a qualidade do ar em diferentes regiões do estado. Para apoiar a resposta, foi desenvolvido um painel interno que monitora a disponibilidade de insumos médicos nos municípios. A ferramenta permite definir as rotas e os meios de transporte mais adequados, incluindo embarcações e aeronaves, além de estimar o tempo de entrega, especialmente durante os períodos de seca e estiagem.

Até o momento, 43 municípios preencheram as informações do painel, desenvolvido em parceria pela FN-SUS, pela Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas e pelas secretarias estadual e municipais de Saúde.

A base reúne profissionais com experiência no SUS e em áreas remotas da Amazônia, nas áreas de gestão, saúde, logística, comunicação de risco e engajamento comunitário. A atuação é integrada à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e aos demais órgãos gestores do SUS. O trabalho é orientado pelo Diagnóstico Situacional Vivo, que reúne dados de vigilância e assistência, informações e observações em campo para avaliar a pressão sobre a rede e dimensionar os recursos necessários em situações de emergência.

CIDADES AFETADAS — Outra ação do Governo Federal, por meio da Defesa Civil Nacional,foi o repasse de mais R$ 3,5 milhões para quatro cidades afetadas pelos desastres. Alémdesse montante, também foram encaminhados R$ 14,3 milhões. Os valores integram os R$ 21,1 milhões aprovados, até o momento, em nove planos de trabalho. Ao todo, 46 municípios estão com o reconhecimento federal de situação de emergência.

Para solicitar recursos, as cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDIR) recursos para ações de Defesa Civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

ÁREAS ATINGIDAS — Além disso, 1 milhão de litros de água foram lançados sobre as áreas atingidas pelo fogo, por meio das aeronaves mobilizadas pelo Governo Federal para o combate aos incêndios florestais no Amazonas. As operações aéreas somam 390,5 horas de voo e 369 lançamentos de água, totalizando 1.118.600 litros utilizados no enfrentamento aos incêndios florestais desde 10 de outubro.

As ações federais de combate aos incêndios no estado já resultaram na extinção de 337 ocorrências desde o início da temporada. Atualmente, 13 aeronaves federais estão à disposição das operações: seis aviões Air Tractor, utilizados para lançamentos de água; cinco helicópteros, que apoiam o transporte de brigadistas e equipamentos, além do combate aéreo; e dois aviões KC-390, da Força Aérea Brasileira (FAB), também empregados no lançamento de água sobre as áreas atingidas.

IBAMA — Já o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realiza operações de fiscalização para verificar o cumprimento de medidas de prevenção e enfrentamento do fogo em propriedades rurais. Até o momento, foram realizadas 19 ações nos municípios de Autazes e Careiro da Várzea, onde a situação dos incêndios florestais é crítica. As operações resultaram na aplicação de 17 multas, que totalizam aproximadamente R$ 2 milhões, e no embargo de 12 áreas, que somam cerca de 252 hectares.

As ações verificam o cumprimento das medidas estabelecidas em dois editais de notificação direcionados a 725 propriedades rurais no estado. Além de fiscalizar a adoção dessas medidas, os agentes ambientais buscam coibir práticas ilegais que agravam os impactos dos incêndios sobre a vegetação nativa.

FORÇAS ARMADAS — As Forças Armadas ampliaram a atuação no combate aos incêndios florestais no Amazonas. A Marinha do Brasil e o Exército Brasileiro se somaram às ações da Força Aérea Brasileira (FAB). Até o momento, já foram realizadas 30 missões.

Ao todo, a FAB emprega quatro aeronaves, sendo duas do modelo KC-390, utilizadas no combate aéreo aos incêndios. A Marinha atua com três helicópteros e dois navios em missões de transporte e apoio logístico. Já o Exército emprega um helicóptero destinado ao transporte logístico.Os meios aéreos das Forças Armadas atuam nas localidades mais críticas do Amazonas.

TRANSPORTE DE EQUIPE — Para reforçar a atuação federal no Amazonas, também foi enviado um helicóptero Bell 412 para transportar equipes responsáveis por diligências e perícias em campo. Uma aeronave da família Esquilo também passará a integrar a operação. Com as duas aeronaves, as equipes terão mais condições de chegar aos locais onde serão realizadas diligências e perícias relacionadas aos incêndios.

A força-tarefa reúne a Polícia Federal (PF), a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e órgãos estaduais. As instituições atuam de forma integrada para apurar possíveis crimes relacionados aos incêndios, com diligências em campo, perícias e análise de imagens de satélite.

INVESTIGAÇÃO – As diligências buscam esclarecer as circunstâncias dos incêndios e identificar possíveis responsáveis. O trabalho inclui perícias em campo e análise de imagens de satélite, que podem contribuir para a apuração dos fatos. As investigações ocorrem paralelamente às ações de combate às chamas e de atendimento à população.