Ministro Paulo Teixeira apresenta ações para estabilizar preço dos alimentos e fortalecer agricultura familiar

Durante o programa “Bom dia, Ministro” desta terça-feira, 10 de junho, o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar explicou os programas e as medidas do Governo Federal para reduzir os preços dos alimentos. Uma dessas medidas, o Programa Arroz da Gente, lançado recentemente, prevê a concessão de créditos a juros menores para quem se dedicar ao plantio do arroz em diferentes partes do país.

O ministro ressaltou que o estímulo à produção com as iniciativas do Governo Federal fez com que o preço do arroz diminuísse em todo o país. Além disso, a produção do grão foi expandida em regiões como Centro-Oeste e Nordeste.

“É um produto que não só não teve inflação, como teve deflação, em um ano diminuiu o preço. Isso são políticas públicas, crédito, também programas de estímulo”, disse o ministro. “Nós tínhamos, no ano passado, cerca de 11 milhões de toneladas de produção de arroz. Agora subimos para 12 milhões de toneladas, isso fez com que caísse o preço do arroz e isso é sentido por quem vai ao supermercado para comprar arroz.”

O programa Arroz da Gente já está em execução, com investimento inicial de R$ 17 milhões. A proposta é garantir a segurança alimentar e nutricional em diferentes territórios brasileiros e contribuir para a erradicação da fome no país. Entre as diretrizes do Programa estão o apoio ao acesso ao crédito agrícola, fomento à estruturação produtiva, resgate, multiplicação e intercâmbio de sementes, comercialização e aos equipamentos para armazenagem e processamento.

“O programa Arroz da Gente leva juros baixos para a produção de arroz. Quem for produzir arroz vai ter juros baixíssimos no nosso Plano Safra, no Pronaf. Ao mesmo tempo, é um programa de compras”, explicou o ministro. Teixeira também afirmou que a possibilidade de fazer estoque de arroz está sendo estudada. A iniciativa é comandada pela Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, que irá formar os primeiros estoques de arroz após sete anos.

“Estamos estudando a proposta de comprar arroz para fazer estoques, porque com o preço baixo do arroz, esse é o momento do Estado comprar para, quando tiver uma alta, não afetar a sociedade brasileira. Então, esse é um novo passo que nós estamos pensando em dar através da Conab”, disse.

PREÇO DOS ALIMENTOS – Ainda sobre o preço dos alimentos, Teixeira afirmou que o Governo segue atento. Além do arroz, já foi observada uma queda significativa em itens essenciais como feijão, ovos, frango, tomate e laranja. "O arroz baixou, na média, 15%; o feijão baixou, na média; 24%, os ovos, que estavam muito caros no final do ano, nós queremos que possam chegar a um preço menor, mas já baixaram em 10%", informou o ministro.

No entanto, ele afirma que uma das preocupações atuais é equilibrar e garantir a estabilidade dos preços, tanto para o consumidor final quanto para o produtor. “Essa sensação do arroz já pode ser vivida pelo povo brasileiro, mas o que a gente quer é que tenha um equilíbrio entre o preço para o consumidor e o preço para o produtor, essa é a nossa preocupação para frente, porque não adianta você ter anos de alta, depois anos de baixa, depois sobe de novo baixa, nós queremos estabilidade, que tem que ser para os dois lados. Mas o arroz, ele já gerou essa sensação de diminuição”, garantiu.

FLORESTAS PRODUTIVAS – Ao ressaltar as iniciativas que serão apresentadas na COP30, o ministro apresentou o programa para recuperar áreas degradadas, chamado de Florestas Produtivas. A iniciativa visa também gerar renda para a agricultura familiar e ampliar a capacidade de produção de alimentos e outros produtos florestais.

O ministro explicou o programa. “São sistemas agroflorestais que combinam a produção de alimentos com reflorestamento, retomada da cobertura florestal com espécies produtivas cujo resultado econômico seja alto. Nós faremos o maior programa de recuperação florestal que vai acontecer no mundo nesse momento”, disse.

O programa é uma parceria do MDA com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e tem como objetivo contribuir para o cumprimento das metas nacionais e internacionais de enfrentamento às mudanças climáticas. Paulo Teixeira ressaltou que o BNDES já disponibilizou R$ 150 milhões e a Caixa Econômica Federal, R$ 50 milhões. Também há a previsão de mais R$ 70 milhões pela Petrobras.

“Nós estamos fazendo em parceria com o BNDES, os editais já estão abertos para quem quiser tomar esse recurso. Ele é voltado para cooperativas e associações para a recuperação florestal. Queremos recuperar onde tiver áreas degradadas de maneira que isso seja vantajoso para o agricultor. Porque, sendo vantajoso para o agricultor, a árvore de pé será mais vantajosa do que a árvore cortada, do que a supressão de floresta”, acrescentou.

Para o ministro, o Florestas Produtivas será o carro-chefe das iniciativas brasileiras apresentadas durante a conferência em Belém. “Florestas produtivas, sistemas agroflorestais com espécies nativas que possam dar resultado econômico para as populações. Nossa equação na Amazônia é a preservação e a sustentabilidade dos amazônidas. E eu acho que o sistema agroflorestal, ele resolve essa equação no sentido de dar aos amazônidas um resultado econômico e a sustentabilidade”, disse.

AMAZÔNIA – Outro ponto central das ações do Governo Federal é a bioeconomia para a região amazônica, com o apoio econômico para essa população. Ele citou os programas de compras públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que realiza a compra dos alimentos da população amazônica.

“Outro carro-chefe é a bioeconomia. Isso é, como favorecer o povo amazônico com a bioeconomia. A economia do ribeirinho, do indígena, do quilombola, a economia do extrativismo. Isso é, que tenha um resultado econômico, que tenha processamento, industrialização, apoio econômico. O que eu acho que esse governo está fazendo, além da floresta produtiva, do apoio à bioeconomia, são os programas de compras públicas.

O conjunto de ações, aliado à redução do desmatamento, visa proporcionar viabilidade econômica para os 29 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia. “É impressionante ver como o programa de aquisição de alimentos penetrou no interior da Amazônia e está comprando [a produção] dessas populações e garantindo um resultado econômico para elas. Ao mesmo tempo, nós também temos um outro programa, que é o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que compra dessas populações. Então, esse conjunto de programas é o que nós estamos oferecendo para a Amazônia, com diminuição do desmatamento, mas também viabilidade econômica”, declarou o ministro.

QUEM PARTICIPOU – Participaram do programa desta terça-feira a Rádio Nacional Brasília, Amazônia e Alto Solimões/ EBC; Rádio Bandeirantes (Campinas/SP); Rádio Liberal (Belém/PA); Rádio Grande Rio (Petrolina/PE); Rádio Excelsior (Salvador/BA) e Rádio Cultura (Lavras/MG).

BOM DIA MINISTRO – O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O programa, transmitido ao vivo em formato de entrevista coletiva, pode ser acompanhado pela TV (aberta ou via satélite) e pela internet, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram do @CanalGov. Para as rádios, o sinal de transmissão é oferecido pela Rede Nacional de Rádio (RNR), pelo mesmo canal de "A Voz do Brasil".