Governo Federal anuncia moradias do Minha Casa, Minha Vida para população em situação de rua

O Governo Federal anunciou que o programa Minha Casa, Minha Vida vai passar a destinar, a partir desta terça-feira, 22 de abril, 3% das moradias de empreendimentos subsidiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua. A medida é fruto da parceria entre os ministérios das Cidades, dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e do Trabalho e Emprego.

Com o financiamento das habitações totalmente a cargo do governo, a iniciativa vai priorizar 38 municípios, incluindo todas as capitais brasileiras e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia”, conforme dados do CadÚnico.

“Acima de tudo, o dia de hoje é um dia de demonstração. Temos a certeza de que esse é o primeiro passo, mas não será o único, em direção à garantia de moradia digna para pessoas de rua neste país. Contem conosco para seguir transformando a situação dos mais vulneráveis no Brasil”, destacou o ministro das Cidades, Jader Filho, durante a cerimônia de assinatura da portaria que estabelece prioridade no Minha Casa, Minha Vida para a população em situação de rua.

COZINHAS SOLIDÁRIAS — Além da medida para garantir moradia digna, os ministérios assinaram nesta terça-feira (22) um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de implementar oito cozinhas solidárias destinadas à população em situação de rua. Cada unidade contará com o acompanhamento de um agente de economia solidária. A iniciativa visa garantir segurança alimentar e vínculos comunitários nas periferias urbanas, junto às populações mais vulneráveis.

Os locais que serão contemplados com as cozinhas solidárias são Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), São Bernardo do Campo (SP), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Boa Vista (RR) e Antônio Carlos (SC). “A nossa prioridade com a população de rua começa a partir da garantia da alimentação. Hoje, estamos dando novos passos, com a criação de oito Cozinhas Solidárias adicionais para atender esse público, além da priorização do Minha Casa, Minha Vida, que permite uma moradia digna”, declarou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

Confira abaixo a lista dos municípios beneficiados pela nova portaria do Minha Casa, Minha Vida:

1. Aracaju (SE);

2. Belém (PA);

3. Belo Horizonte (MG);

4. Boa Vista (RR);

5. Brasília (DF);

6. Campinas (SP);

7. Campo Grande (MS);

8. Cuiabá (MT);

9. Curitiba (PR);

10. Feira de Santana (BA);

11. Florianópolis (SC);

12. Fortaleza (CE);

13. Foz do Iguaçu (PR);

14. Goiânia (GO);

15. Guarulhos (SP);

16. João Pessoa (PB);

17. Joinville (SC);

18. Juiz de Fora (MG);

19. Macapá (AP);

20. Maceió (AL);

21. Manaus (AM);

22. Natal (RN);

23. Osasco (SP);

24. Palmas (TO);

25. Porto Alegre (RS);

26. Porto Velho (RO);

27. Recife (PE);

28. Rio Branco (AC);

29. Rio de Janeiro (RJ);

30. Salvador (BA);

31. Santos (SP);

32. São José do Rio Preto (SP);

33. São José dos Campos (SP);

34. São Luís (MA);

35. São Paulo (SP);

36. Teresina (PI);

37. Uberlândia (MG); e

38. Vitória (ES).