Governo anuncia operação para receber novo voo com brasileiros repatriados dos EUA

O Governo Federal se prepara para a chegada de mais um voo com brasileiros repatriados dos Estados Unidos nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, em Fortaleza (CE). O objetivo é assegurar o respeito aos direitos humanos durante o processo e garantir boas condições de acolhimento a essas pessoas. O novo voo terá um trajeto diferente do primeiro, que pousou em Manaus (AM) em 24 de janeiro. Assim, o tempo total de viagem será menor.

Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o embarque dos brasileiros em Alexandria, no estado norte-americano da Louisiana, será acompanhado, na madrugada de sexta-feira, por diplomata do Consulado-Geral em Houston. Após breve escala técnica em Porto Rico, a aeronave seguirá diretamente até Fortaleza, onde chegará na tarde da sexta-feira. Em caráter excepcional, a Força Aérea Brasileira (FAB) disponibilizará uma aeronave para o deslocamento até Belo Horizonte.

Lula reforçou na quarta-feira (5), em entrevista a rádios de Minas Gerais, que o Brasil reconhece os acordos que envolvem políticas migratórias de outros países, mas não abre mão do cumprimento das leis nacionais no momento em que aeronaves com repatriados aterrissem em território brasileiro. “Quando o avião abre a porta, eles estão submetidos à legislação brasileira e disso vamos cuidar com carinho, porque queremos que os brasileiros sejam bem tratados”, afirmou.

OPERAÇÃO — Em Fortaleza e em Belo Horizonte, o Governo Federal montará esquema de recepção e apoio, com base na experiência acumulada nas operações de repatriação anteriores. Nos dois aeroportos, a Polícia Federal fará operação especial para a realização de procedimentos migratórios e de segurança aeroportuária. Uma equipe do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) estará na capital cearense para atuar no acolhimento dos repatriados, em conjunto com o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM), da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará.

Na capital mineira, o MDHC criou um Posto de Acolhimento aos Repatriados para garantir que tenham acesso à internet gratuitamente, carregador de celular e canais para que possam entrar em contato com os familiares e obter orientações sobre serviços públicos de saúde, assistência social e trabalho.

GRUPO DE TRABALHO — O Governo Federal iniciou nesta semana, as reuniões do grupo de trabalho sobre os voos de retorno dos brasileiros a partir dos EUA. Pelo lado brasileiro, integram o GT representantes do Itamaraty, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Polícia Federal. Pelo lado norte-americano, representantes da Embaixada em Brasília e do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos (ICE, em sua sigla em inglês). O grupo acompanhará o segundo voo em tempo real.

PRIMEIRO VOO — O primeiro avião vindo dos EUA aterrissou em Manaus no dia 24 de janeiro, após problemas de pressurização. No dia seguinte, uma aeronave KC-30 da FAB, com os 88 brasileiros repatriados, aterrissou no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, por determinação do presidente Lula, de modo a garantir que completassem a viagem com dignidade e segurança. A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, estava no local para recebê-los. Os brasileiros que chegaram à capital amazonense algemados foram recebidos e imediatamente liberados das algemas pela Polícia Federal, por orientação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na garantia da soberania brasileira em território nacional e dos protocolos de segurança em nosso país.

SUPORTE — Com a adoção de medidas para garantir o acolhimento humanizado de brasileiros repatriados dos Estados Unidos, o Governo Federal reafirma seu compromisso com a promoção e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos do país. A iniciativa visa oferecer suporte imediato aos cidadãos que retornam ao país em condições de vulnerabilidade, assegurando dignidade e assistência integral.