Governo federal anuncia primeiro reajuste da merenda escolar desde 2017

O governo federal vai aumentar o valor destinado à compra de merenda escolar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) repassado a estados e municípios.

O objetivo da medida é não só ajudar às famílias mais pobres, mas também contribuir com uma alimentação mais saudável por parte dos alunos. Sendo assim, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com foco na agricultura familiar) também será fortalecido.

Os valores repassados para a alimentação dos alunos da rede pública não sofrem alteração desde 2017. Desde então, a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo é de 35%. E a maioria dos reajustes vai ocorrer acima dessa porcentagem.

Os novos valores serão repassados em três faixas, beneficiando 39,8 milhões de alunos com um investimento de R$ 5,7 bilhões por parte do governo somente neste ano. A Faixa 1 é destinada aos ensinos fundamental e médio na modalidade regular e sofrerá reajuste de 39%, ou seja, acima da inflação acumulada no período. 24,5 milhões de estudantes serão beneficiados nessa faixa, totalizando 60,9% dos alunos.

A Faixa 2 engloba a pré-escola, educação básica indígena e quilombola. Somente na pré-escola, o aumento de 35% atingirá 3,6 milhões de alunos. Já na Faixa 3, que engloba creches, ensino especializado (para pessoas com deficiência) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), o reajuste será de 29%. O valor abaixo da inflação acumulada no período se justifica pelo fato de esses estudantes já receberem um repasse maior.

PAA – Com a Lei da Merenda Escolar, criada em 2009, no mínimo 30% da merenda municipal passou a ser obrigatoriamente adquirida da agricultura familiar por meio do PAA. O Programa de Aquisição de Alimentos foi criado em 2003, no âmbito do Fome Zero.

O Brasil investiu na agricultura familiar ao mesmo tempo em que garantia estoque de comida para situações de vulnerabilidade (ao clima, por exemplo). Um dos objetivos do programa é garantir segurança alimentar e nutricional por meio da compra e doação de alimentos produzidos por agricultores familiares.