Boletim Yanomami — 1º de fevereiro de 2023

Entrega de 61 toneladas de alimentos e medicamentos, mais de mil atendimentos em especialidades diversas, cerca de 265 horas de voo para resgates de saúde e transporte de mantimentos, restrições de uso do espaço aéreo para combater o garimpo ilegal, criação de regras de acesso às terras indígenas e ações de suporte em direitos humanos e assistência social. A Força-Tarefa do Governo Federal para prestar atendimento às comunidades indígenas Yanomami em Roraima já apresenta resultados em diversas vertentes.

A portaria de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) foi decretada em decorrência da situação de desassistência à população Yanomami. Na região, houve a constatação de centenas de casos de crianças e idosos indígenas em estado grave de desnutrição, além de múltiplos casos de malária e infecção respiratória aguda. O Governo Federal instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami.

Atendimentos Realizados

Confira abaixo alguns dos desdobramentos mais recentes:

61,6 toneladas de mantimentos e remédios

Após 11 dias de missão, as Forças Armadas já entregaram 61,6 toneladas de mantimentos e medicamentos a comunidades indígenas Yanomami. A Força Aérea Brasileira (FAB) instalou um hospital de campanha em Boa Vista (RR) para auxiliar o Ministério da Saúde no apoio à população. O hospital conta com militares médicos em especialidades como ortopedia, cirurgia geral, pediatria, radiologia, ginecologia e patologia. Dispõe, ainda, de leitos de internação e pode realizar exames laboratoriais. Uma estrutura para o controle do fluxo de aeronaves também foi instalada. A operação já se traduziu em mais de 265 horas de voo em apoio às comunidades indígenas.

mais informações: Ministério da Defesa

Restrição no espaço aéreo

A Força Aérea Brasileira (FAB) ativou, desde as 0h desta quarta-feira (1.02), uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) na Região Norte do País, em especial na área que compreende a Terra Indígena Yanomami. A intenção é contribuir para o combate ao garimpo ilegal em Roraima (RR). As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas estarão sujeitas a Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA).

mais informações: Ministério da Defesa | FAB

Regras de acesso à Terra Yanomami

O Governo Federal estabeleceu procedimentos de acesso à Terra Yanomami durante a vigência da Emergência em Saúde Pública. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (01.02), a portaria é assinada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. O ingresso à Terra Yanomami será coordenado a partir de ações prioritárias definidas no Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami). O objetivo é garantir o resguardo e respeito aos povos indígenas.

mais informações: Ministério dos Povos Indígenas | Funai

Promoção de Direitos Humanos

A comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou de reuniões nas sedes do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública da União e dos Ministérios Públicos estadual e federal para dar andamento às apurações da crise humanitária que atinge o povo Yanomami. Foram ouvidos desembargadores, juízes, promotores e defensores públicos. Um dos objetivos é entender como foi a dinâmica de atuação dos órgãos locais em relação aos povos Yanomami.

mais informações: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Resolução na Assembleia Mundial da Saúde

O Brasil vai propor uma resolução sobre saúde dos povos indígenas para adoção na próxima Assembleia Mundial da Saúde, em maio. O anúncio foi feito pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, Carlos Gadelha, durante a abertura da 152ª sessão do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde, realizada em Genebra, na Suíça. “Não há desenvolvimento sustentável e não há direito à saúde numa situação em que crianças morrem por abandono”, disse.

mais informações: Ministério da Saúde